Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 36 DE 25/10/2013

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 30 out 2013

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 1.4, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 30 de Outubro de 2013

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO

À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00036, de 25 de Outubro de 2013


Grupo: ANIMAIS VIVOS          
Subgrupo: BUBALINOS          
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
1.4.11 CB BÚFALO MACHO Classe 1 463,33 00036/2013 30.10.2013
1.4.11 CB BÚFALO MACHO Classe 2 558,34 00036/2013 30.10.2013
1.4.11 CB BÚFALO MACHO Classe 3 708,33 00036/2013 30.10.2013
1.4.11 CB BÚFALO MACHO Classe 4 872,50 00036/2013 30.10.2013
1.4.11 CB BÚFALO MACHO Classe 5 1075,00 00036/2013 30.10.2013
1.4.11 CB BÚFALO MACHO Classe 6 1150,00 00036/2013 30.10.2013
1.4.11 CB BÚFALO MACHO Classe 7 1387,50 00036/2013 30.10.2013
1.4.11 CB BÚFALO MACHO Classe 8 1225,00 00036/2013 30.10.2013
1.4.11 CB BÚFALO MACHO Classe 9 1265,00 00036/2013 30.10.2013
1.4.11 CB BÚFALO MACHO Classe 10 1435,00 00036/2013 30.10.2013
1.4.12 CB BÚFULA FÊMEA Classe 1 415,00 00036/2013 30.10.2013
1.4.12 CB BÚFULA FÊMEA Classe 2 450,00 00036/2013 30.10.2013
1.4.12 CB BÚFULA FÊMEA Classe 3 591,67 00036/2013 30.10.2013
1.4.12 CB BÚFULA FÊMEA Classe 4 825,00 00036/2013 30.10.2013
1.4.12 CB BÚFULA FÊMEA Classe 5 925,00 00036/2013 30.10.2013
1.4.12 CB BÚFULA FÊMEA Classe 6 1275,00 00036/2013 30.10.2013
1.4.12 CB BÚFULA FÊMEA Classe 7 1375,00 00036/2013 30.10.2013
1.4.12 CB BÚFULA FÊMEA Classe 8 1400,00 00036/2013 30.10.2013
1.4.12 CB BÚFULA FÊMEA Classe 9 1135,00 00036/2013 30.10.2013
1.4.12 CB BÚFULA FÊMEA Classe 10 1500,00 00036/2013 30.10.2013


INFORMAÇÕES ADICIONAIS:


ANIMAIS VIVOS  
BUBALINOS  
Classe 1 de 0 a 12 meses
Classe 2 de 0 a 12 meses - ABATE
Classe 3 de 13 a 24 meses
Classe 4 de 13 a 24 meses - ABATE
Classe 5 de 25 a 36 meses
Classe 6 de 25 a 36 meses - ABATE
Classe 7 de 37 a 60 meses
Classe 8 de 37 a 60 meses - ABATE
Classe 9 acima de 60 meses
Classe 10 acima de 60 meses - ABATE