Instrução Normativa DRP nº 37 de 02/07/2008
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 04 jul 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1997.
O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa nº 45/98, de 26.10.98 (DOE de 30.10.98), cujo item 1.1, do capítulo XX do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
"1.1 - Os preços praticados no mercado atacadista deste Estado, a que se refere o RICMS, Livro I, art. 16V, são os seguintes:
| MERCADORIA | R$/Kg |
| a) Boi: | |
| menos de 400 Kg | 2,59 |
| mais de 400 Kg | 2,66 |
| b) Vaca | 2,41 |
| c) Búfalos: | |
| menos de 400 Kg | 2,19 |
| mais de 400 Kg | 2,19 |
| d) Terneiros / Novilhos / Vaquilhonas | 2,79 |
| e) Ovinos: | |
| Ovelha | 1,71 |
| Capão | 2,00 |
| Cordeiro | 2,13 |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.
Claudionor Martins Barbosa
Diretor-Adjunto da Receita Estadual