Instrução Normativa SGT nº 40 DE 07/12/2012

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 11 dez 2012

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º. Ficam alterados os subgrupos 22.10, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor em 12 de Dezembro de 2012

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Superintendente de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO

À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00040, de 07 de Dezembro de 2012

Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES Subgrupo: VINHOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I - N.	VIGÊNCIA
22.10.21	UN	VINHO NACIONAL 375 ML Classe 2	14,40	00040/2012	12/12/2012
22.10.21	UN	VINHO NACIONAL 375 ML Classe 4	6,00	00040/2012	12/12/2012
22.10.23	UN	VINHO NACIONAL 660 ML Classe 4	6,92	00040/2012	12/12/2012
22.10.24	UN	VINHO NACIONAL 750 ML Classe 1	70,33	00040/2012	12/12/2012
22.10.24	UN	VINHO NACIONAL 750 ML Classe 2	24,58	00040/2012	12/12/2012
22.10.24	UN	VINHO NACIONAL 750 ML Classe 3	14,54	00040/2012	12/12/2012
22.10.24	UN	VINHO NACIONAL 750 ML Classe 4	7,02	00040/2012	12/12/2012
22.10.25	UN	VINHO NACIONAL 800 ML Classe 2	26,09	00040/2012	12/12/2012
22.10.25	UN	VINHO NACIONAL 800 ML Classe 4	7,55	00040/2012	12/12/2012
22.10.26	UN	VINHO NACIONAL 870 ML Classe 4	7,70	00040/2012	12/12/2012
22.10.27	UN	VINHO NACIONAL 880 ML Classe 4	10,02	00040/2012	12/12/2012
22.10.28	UN	VINHO NACIONAL 1500 ML Classe 4	12,40	00040/2012	12/12/2012
22.10.29	UN	VINHO NACIONAL 2000 ML Classe 4	17,35	00040/2012	12/12/2012
22.10.30	UN	VINHO NACIONAL 4600 ML Classe 4	29,50	00040/2012	12/12/2012
22.10.31	UN	VINHO ESTRANGEIRO 660 ML Classe 3	20,95	00040/2012	12/12/2012
22.10.32	UN	VINHO ESTRANGEIRO 750 ML Classe 1	37,23	00040/2012	12/12/2012
22.10.32	UN	VINHO ESTRANGEIRO 750 ML Classe 2	26,26	00040/2012	12/12/2012
22.10.32	UN	VINHO ESTRANGEIRO 750 ML Classe 3	22,30	00040/2012	12/12/2012
22.10.32	UN	VINHO ESTRANGEIRO 750 ML Classe 4	19,25	00040/2012	12/12/2012
22.10.33	UN	VINHO ESTRANGEIRO 1500 ML Classe 3	36,52	00040/2012	12/12/2012

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES VINHOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS
Classe 1	Vinho do porto, Casillero del Biablo (todos), Porto Tawny Tinto, Vinho verde, Porto Rubi Tinto, Outras Marcas
Classe 2	licoroso, Periquita, Almaden (todos), Frisante, Fina Flichman (todos), Fino/nobre, especial, Marcus James (todos), Liebfraumich, Vinho leve de mesa, Miolo (todos), Santa Helena (todos), Por Casal
Classe 3	Almaden (todos), Baron DArginac Moelleux, Cella Lambrusco (todos), San Pedro (todos), Vinho de mesa comum, Concha Y Toro (todos), Gato Negro (todos), Canônico Rosado, Saint German (todos)
Classe 4	Canção, Catuaba da Raça, Ferroquima, Tarapaca, Santille Tinto Suave, Adreani, Quinado, Vinho composto, Cantina da Serra Tinto Suave Pet, Chapinha, Dom Bosco Tinto Suave, Jurubeba Cangaceiro do Norte, Chalise Tinto Suave, Merlot Tinto, Mioranza (todos), Trivento, Jurubeba, Campo Largo Branco Suave (todos), Country Wine (todos), Do Avo (todos), Gemado, Jundiaí Branco Doce, Sangue de Boi (todos)