Instrução Normativa SGT nº 41 de 30/08/2010

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 01 set 2010

Alterar o Produto da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Fica alterado Subgrupo 22.07 e 22.10 do Boletim Informativo - Lista de Preço, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 03 de setembro de 2010.

PAULO AFONSO TEIXEIRA

Superintendente

ANEXO ÚNICO - DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 041/2010

GRUPO: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

UBGRUPO: GELOS

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
Classe
PAUTA
Última Alteração
Instrução Normativa
Vigência
22.7.1
KG
GELO EM BARRA
 
1,05
00041/2010
03.09.2010
22.7.2
KG
GELO EM CUBO
 
1,45
00041/2010
03.09.2010
22.7.3
KG
GELO TRITURADO
 
0,90
00041/2010
03.09.2010

GRUPO: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

SUBGRUPO: VINHOS E SIDRAS

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
Classe
PAUTA
Última Alteração
Instrução Normativa
Vigência
22.10.1
UN
CHAMPANHAS 750 ML
 
21,45
00041/2010
03.09.2010
22.10.2
UN
ESPUMANTES E ESPUMOSOS 750 ML
 
21,00
00041/2010
03.09.2010
22.10.3
UN
SIDRA 660 ML
 
6,15
00041/2010
03.09.2010
22.10.4
UN
VINHOS DE MOSTOS DE UVAS 4.6 L
 
22,65
00041/2010
03.09.2010
22.10.5
UN
VINHOS DE MOSTOS DE UVAS 750 ML
Classe 1
44,75
00041/2010
03.09.2010
Classe 2
13,40
00041/2010
03.09.2010
Classe 3
8,00
00041/2010
03.09.2010
Classe 4
7,70
00041/2010
03.09.2010
22.10.7
UN
VINHOS FILTRADOS DOCES 750 ML
 
10,80
00041/2010
03.09.2010

Classe 1
Vinho do Porto; Vinho verde
Classe 2
Licoroso; Frisante; Fino/Nobre; Especial; Vinho leve de mesa
Classe 3
Vinho de mesa comum
Classe 4
Ferroquima; Quinado; Vinho composto; Jurubeba; Gemado