Instrução Normativa SURE nº 5 DE 29/10/2021

Norma Estadual - Alagoas - Publicado no DOE em 23 nov 2021

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 03/2021, de 01 de Setembro de 2021, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

O Superintendente Especial da Receita Estadual, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no Despacho SEFAZ GT Quantificação 8150464, exarado no processo SEI nº 01500.0000026633/2021, bem como no Despacho SEFAZ GT Quantificação 9117790, exarado no processo SEI nº 01500.0000022080/2021, os quais opinam pela inclusão dos novos produtos que não constam na Instrução Normativa SURE Nº 03/2021 ;

Considerando a edição do Edital SURE Nº 125/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas na edição do dia 20 de Outubro de 2021, bem como a edição do Edital SURE Nº 126/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas na edição do dia 20 de Outubro de 2021, nos quais se divulgou pesquisa de preço a consumidor final praticado no mercado com bebidas energéticas, perpassado o lapso temporal sem manifestação de qualquer contribuinte, resolve expedir a seguinte:

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O anexo único da Instrução Normativa SURE Nº 03/2021 , de 01 de Setembro de 2021, passa a vigorar acrescido dos produtos adiante indicados, com a seguinte redação:

PRODUTOS

1 - REFRIGERANTES

PRODUTO/MARCA/TIPO VOLUME GTIN TIPO DE EMBALAGEM PMPF
PINK LEMONADE BAHAMAS 250 ML 7898080664747 LATA 3,49
PINK LEMONADE BAHAMAS 275 ML 7898080664754 VIDRO/DESCARTAVEL 3,49
PINK LEMONADE BAHAMAS 1000 ML 7898080664761 PET/DESCARTAVEL 4,99

2 - BEBIDAS ENERGÉTICAS

PRODUTO/MARCA/TIPO VOLUME GTIN TIPO DE EMBALAGEM PMPF
BALY AÇAI 1000 ML 7898080664709 PET/DESCARTÁVEL 7,25
BALY AÇAI 250 ML 7898080664419 LATA 3,45
BALY AÇAI 2000 ML 7898080664426 PET/DESCARTAVEL 10,30
BALY AÇAI 473 ML 7898080664693 LATA 4,14
BALY AÇAI 250 ML 7898080664686 PET/DESCARTAVEL 2,69
BALY COCO E AÇAI 1000 ML 7898080664495 PET/DESCARTAVEL 7,25
BALY COCO E AÇAI 250 ML 7898080664358 LATA 3,45
BALY COCO E AÇAI 2000 ML 7898080664365 PET/DESCARTAVEL 10,30
BALY COCO E AÇAI 473 ML 7898080664396 LATA 4,14
BALY COCO E AÇAI 250 ML 7898080664501 PET/DESCARTAVEL 2,69
BALY CRANBERRY 1000 ML 7898080664259 PET/DESCARTAVEL 7,25
BALY CRANBERRY 2000 ML 7898080664211 PET/DESCARTAVEL 10,30
BALY CRANBERRY 473 ML 7898080664266 LATA 4,14
BALY CRANBERRY 250 ML 7898080664464 PET/DESCARTAVEL 2,69
BALY FRUTAS TROPICAIS 473 ML 7898080664273 LATA 4,14
BALY FRUTAS TROPICAIS 250 ML 7898080664457 PET/DESCARTAVEL 2,69
BALY FRUTAS TROPICAIS SUGARFREE 250 ML 7898080664433 LATA 3,45
BALY FRUTAS TROPICAIS SUGARFREE 2000 ML 7898080664440 PET/DESCARTAVEL 10,30
BALY MAÇÃ VERDE 1000 ML 7898080664594 PET/DESCARTAVEL 7,25
BALY MAÇÃ VERDE 250 ML 7898080664570 LATA 3,45
BALY MAÇÃ VERDE 2000 ML 7898080664563 PET/DESCARTAVEL 10,30
BALY MAÇÃ VERDE 473 ML 7898080664587 LATA 4,14
BALY MAÇÃ VERDE 250 ML 7898080664648 PET/DESCARTAVEL 2,69
BALY MELANCIA 1000 ML 7898080664471 PET/DESCARTAVEL 7,25
BALY MELANCIA 250 ML 7898080664372 LATA 3,45
BALY MELANCIA 2000 ML 7898080664389 PET/DESCARTAVEL 10,30
BALY MELANCIA 473 ML 7898080664402 LATA 4,14
BALY MELANCIA 250 ML 7898080664488 PET/DESCARTAVEL 2,69
BALY SUGAR FREEE 1000 ML 7898080664556 PET/DESCARTAVEL 7,25
BALY SUGAR FREEE 250 ML 7898080664655 LATA 3,45
BALY SUGAR FREEE 473 ML 7898080664662 LATA 4,14
BALY SUGAR FREEE 250 ML 7898080664518 PET/DESCARTAVEL 2,69

3 - ENERGÉTICOS

PRODUTO/MARCA/TIPO VOLUME GTIN TIPO DE EMBALAGEM PMPF
BALY 1000 ML 7898080660565 PET/DESCARTAVEL 7,25
BALY 250 ML 7898080662262 LATA 3,45
BALY 250 ML 7898080662200 PET/DESCARTAVEL 2,69
BALY CRANBERRY 250 ML 7898080664143 LATA 3,45
BALY FRUTAS TROPICAIS 1000 ML 7898080664044 PET/DESCARTAVEL 7,25
BALY FRUTAS TROPICAIS 250 ML 7898080664037 LATA 3,45
BALY 2000 ML 7898080662668 PET/DESCARTAVEL 10,30
BALY FRUTAS TROPICAIS 2000 ML 7898080664112 PET/DESCARTAVEL 10,30

4 - Retificação dos códigos GTIN EAN 13

PRODUTO/MARCA/TIPO VOLUME GTIN TIPO DE EMBALAGEM
BALY 2000 7898080662668 PET/DESCARTÁVEL
BALY FRUTAS TROPICAIS 2000 7898080664112 PET/DESCARTÁVEL

II - REFRIGERANTES

6 - REFRIGERANTE EM GARRAFA PET ATÉ 250 ML (ONE WAY)

PRODUTO/MARCA/TIPO VOLUME GTIN TIPO DE EMBALAGEM PMPF
Refrigerante Q'Tal Fresh Cola 230 ML 0602883009806 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 0,85
Refrigerante Q'Tal Fresh Guaraná 230 ML 0602883009820 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 0,85
Refrigerante Q'Tal Fresh Laranja 230 ML 0602883009844 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 0,85
Refrigerante Q'Tal Fresh Uva 230 ML 0602883010048 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 0,85

8 - REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 500 A 600 ML

PRODUTO/MARCA/TIPO VOLUME GTIN TIPO DE EMBALAGEM PMPF
Refrigerante Q'Tal Fresh COLA 600 ML 0602883009974 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 1,70
Refrigerante Q'Tal Fresh GUARANÁ 600 ML 0602883009981 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 1,70
Refrigerante Q'Tal Fresh LARANJA 600 ML 0602883009998 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 1,70

9 - REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 601 A 1000 ML (ONE WAY)

PRODUTO/MARCA/TIPO VOLUME GTIN TIPO DE EMBALAGEM PMPF
Refrigerante Q'Tal Fresh Cola 1000 ML 0602883010000 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 1,85
Refrigerante Q'Tal Fresh Guaraná 1000 ML 0602883010017 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 1,85
Refrigerante Q'Tal Fresh Laranja 1000 ML 0602883010024 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 1,85
Refrigerante Q'Tal Fresh Uva 1000 ML 0602883010062 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 1,85

10 - REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1001 A 1600 ML

PRODUTO/MARCA/TIPO VOLUME GTIN TIPO DE EMBALAGEM PMPF
Refrigerante Q'Tal Fresh Cola 2000 ML 0602883009790 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 2,79
Refrigerante Q'Tal Fresh Guaraná 2000 ML 0602883009813 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 2,79
Refrigerante Q'Tal Fresh Laranja 2000 ML 0602883009837 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 2,79
Refrigerante Q'Tal Fresh Uva 2000 ML 0602883010345 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 2,79

III - ENERGÉTICOS E ISOTÔNICOS

9 - ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM PET ATÉ 499 ML

PRODUTO/MARCA/TIPO VOLUME GTIN TIPO DE EMBALAGEM PMPF
         
         

10 - ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM PET DE 500 A 1000 ML

PRODUTO/MARCA/TIPO VOLUME GTIN TIPO DE EMBALAGEM PMPF
         

11 - ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM PET ACIMA DE 1000 ML

PRODUTO/MARCA/TIPO VOLUME GTIN TIPO DE EMBALAGEM PMPF
Bohe Dub Life Energy Drink 2000 ML 0602883009851 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 6,59

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió/AL, 29 de Outubro de 2021.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI

SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL