Edital SURE nº 126 DE 18/10/2021

Norma Estadual - Alagoas - Publicado no DOE em 20 out 2021

Dispõe sobre a solicitação da inclusão de produtos na Instrução Normativa SURE nº 3, de 27 de julho de 2021.

O Superintendente Especial da Receita Estadual, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto nº 68.902 de 21 de janeiro de 2020, INFORMA que as empresas a seguir identificadas solicitaram a inclusão dos produtos abaixo na Instrução Normativa nº 03/2021:

CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 07.453.063/0001-42

PROCESSO SEI Nº: 01500.0000022080/2021

PRODUTOS:

II - REFRIGERANTES

6 - REFRIGERANTE EM GARRAFA PET ATÉ 250 ML (ONE WAY)

Produto/Marca/Tipo Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF
Refrigerante Q'Tal Fresh Cola 230 ML 0602883009806 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 0,85
Refrigerante Q'Tal Fresh Guaraná 230 ML 0602883009820 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 0,85
Refrigerante Q'Tal Fresh Laranja 230 ML 0602883009844 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 0,85
Refrigerante Q'Tal Fresh Uva 230 ML 0602883010048 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 0,85

8 - REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 500 A 600 ML

Produto/Marca/Tipo Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF
Refrigerante Q'Tal Fresh COLA 600 ML 0602883009974 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 1,70
Refrigerante Q'Tal Fresh GUARANÁ 600 ML 0602883009981 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 1,70
Refrigerante Q'Tal Fresh LARANJA 600 ML 0602883009998 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 1,70

9 - REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 601 A 1000 ML (ONE WAY)

Produto/Marca/Tipo Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF
Refrigerante Q'Tal Fresh Cola 1000 ML 0602883010000 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 1,85
Refrigerante Q'Tal Fresh Guaraná 1000 ML 0602883010017 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 1,85
Refrigerante Q'Tal Fresh Laranja 1000 ML 0602883010024 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 1,85
Refrigerante Q'Tal Fresh Uva 1000 ML 0602883010062 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 1,85

10 - REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1001 A 1600 ML

Produto/Marca/Tipo Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF
Refrigerante Q'Tal Fresh Cola 2000 ML 0602883009790 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 2,79
Refrigerante Q'Tal Fresh Guaraná 2000 ML 0602883009813 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 2,79
Refrigerante Q'Tal Fresh Laranja 2000 ML 0602883009837 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 2,79
Refrigerante Q'Tal Fresh Uva 2000 ML 0602883010345 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 2,79

III - ENERGÉTICOS E ISOTÔNICOS

9 - ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM PET ATÉ 499 ML

Produto/Marca/Tipo Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF
Bohe Dub Life Energy Drink 250 ML 0602883010338 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 1,75
Bohe Dub Life Energy Drink 330 ML 0602883009868 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 2,19

10 - ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM PET DE 500 A 1000 ML

Produto/Marca/Tipo Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF
Bohe Dub Life Energy Drink 1000 ML 0602883009875 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 4,19

11 - ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM PET ACIMA DE 1000 ML

Produto/Marca/Tipo Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF
Bohe Dub Life Energy Drink 2000 ML 0602883009851 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 6,59

Na forma do § 1º do art. 31 do Decreto nº 25.370 de 19 de março de 2013, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, apresentar manifestação devidamente fundamentada.

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 18 de Outubro de 2021.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI

Superintendente Especial da Receita Estadual