Instrução Normativa DRP nº 50 de 09/11/1999

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 25 nov 1999

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, II, 2, combinado com o art. 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz as seguintes alterações:

1 - No Capítulo XX do Título I da Instrução Normativa nº 45/98, de 26.10.98 (DOE de 30.10.98), o item 1.2 passa a vigorar com a seguinte redação:

"1.2 - Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III, art. 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:

1.2.1 - Carne verde bovina e bubalina.

Mercadoria
R$/kg
- Boi casado
3,20
Dianteiro:
 
Compõem o dianteiro os seguintes cortes:
 
- Acém
 
- Coração da paleta
 
- Costela do dianteiro
 
- Cupim
 
- Pá
 
- Paleta
 
- Peito
 
- Peixinho
 
- Pescoço
 
- Raquete
 
- Dianteiro com osso
2,40
- Dianteiro sem osso
3,40
Traseiro:
 
- Alcatra
5,90
- Bisteca
4,20
- Capa de filé
5,10
- Contrafilé
5,60
- Coxão com alcatra
3,30
- Coxão duro
4,50
- Coxão mole
5,20
- Coxão
3,00
- Filé de costela
5,80
- Filé de lombo
5,80
- Filé mignon
9,70
- Lagarto
4,60
- Lombo com alcatra
4,20
- Lombo
3,90
- Maminha da alcatra
5,90
- Patinho
4,70
- Picanha
8,00
- Quarto traseiro
3,70
- Tibone
4,40
- Traseiro serrote
3,80
Ponta de agulha:
 
Compõem a ponta de agulha os seguintes cortes:
 
- Bife do vazio
 
- Costela do traseiro
 
- Diafragma
 
- Fralda
 

- Vazio
 
- Ponta de agulha com osso
3,50
- Ponta de agulha sem osso
4,10
Outros produtos comestíveis:
 
- Aranha do coxão mole
3,80
- Bife do dianteiro
3,30
- Bife do traseiro
5,00
- Carne moída de 1ª
4,40
- Carne moída de 2ª
3,00
- Coração
1,80
- Costela desossada
4,30
- Fígado
2,30
- Língua
3,10
- Matambre
3,90
- Miolos
1,90
- Mondongo/estômago/tripa/coalheira
1,80
- Osso buco
3,00
- Músculo duro
2,70
- Músculo mole
3,50
- Patas
1,10
- Rabada
2,60
- Retalho de 1ª
4,00
- Retalho de 2ª
2,60
- Rins
1,40
- Timo
2,10
Em caixa com múltiplos cortes:
 
- Do traseiro
5,30
- Do traseiro/costela
6,30
- Do dianteiro
3,70

1.2.1.1 - nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo será acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.

1.2.2 - Carne verde ovina.

Mercadoria
R$/kg
- Capão/ovelha
3,60
- Cordeiro
4,70
- Miúdos
1,80

1.2.3 - Carne salgada, seca ou desidratada.

Mercadoria
R$/kg
Bovina/bubalina:
 
- Traseiro
7,50
- Dianteiro e ponta de agulha
5,00
Ovina:
 
- Todos os tipos
4,00

1.3 - Para fins de correspondência à listagem de preços constantes do subitem 1.2.1, deverá ser utilizado o seguinte glossário, obtido a partir das listagens de termos utilizados na Portaria SIPA nº 05/88:

Termo
Padrão SIPA
Lista de Preços - Subitem 1.2.1
Aba de filé
Vazio
Ponta de agulha sem osso
Acém
Acém
Dianteiro sem osso
Agulha
Acém
Dianteiro sem osso
Alcatra
Alcatra
Alcatra
Alcatra grossa
Alcatra
Alcatra
Alcatre
Alcatra
Alcatra
Alcatrinha
Acém
Dianteiro sem osso
Assado
Costela do dianteiro
Dianteiro com osso
Assado
Costela do traseiro
Ponta de agulha com osso
Bife do vazio
Bife do vazio
Ponta de agulha sem osso
Bisteca
Bisteca
Bisteca
Bochecha
Patinho
Patinho
Bola
Patinho
Patinho
Braço
Músculo do dianteiro
Músculo duro
Cabeça de lombo
Patinho
Patinho
Canela
Músculo duro
Músculo duro
Capa de filé
Capa de filé
Capa de filé
Carne de sete
Coração da paleta
Dianteiro sem osso
Caturnil
Patinho
Patinho
Centro da paleta
Coração da paleta
Dianteiro sem osso
Chã
Coxão mole
Coxão mole
Chã de dentro
Coxão mole
Coxão mole
Chã de fora
Coxão duro
Coxão duro
Chandanca
Coxão duro
Coxão duro
Charneira
Filé de costela
Filé de costela
Chuleta
Bisteca
Bisteca
Coice
Alcatra
Alcatra
Coió
Peixinho
Dianteiro sem osso
Contrafilé
Contrafilé
Contrafilé
Coração da paleta
Coração da paleta
Dianteiro sem osso
Costela
Costela do dianteiro
Dianteiro com osso
Costela
Costela do traseiro
Ponta de agulha com osso
Costela do dianteiro
Costela do dianteiro
Dianteiro com osso
Costela do traseiro
Ponta de agulha
Ponta de agulha com osso
Costela do traseiro
Costela do traseiro
Ponta de agulha com osso
Costelão
Ponta de agulha
Ponta de agulha com osso
Coxão
Coxão
Coxão
Coxa bola
Coxão
Coxão
Coxão completo
Coxão
Coxão
Coxão de dentro
Coxão mole
Coxão mole
Coxão de fora
Coxão duro
Coxão duro
Coxão duro
Coxão duro
Coxão duro
Coxão mole
Coxão mole
Coxão mole
Cruz machado
Coração da paleta
Dianteiro sem osso
Cupim
Cupim
Dianteiro sem osso
Diafragma
Diafragma
Ponta de agulha sem osso
Dianteiro sem paleta
Dianteiro sem paleta
Dianteiro com osso
Entranha fina
Diafragma
Ponta de agulha sem osso
Entrecorte
Filé de costela
Filé de costela
Filé
Contrafilé
Contrafilé
Filé
Filé de lombo
Filé de lombo
Filé
Filé mignon
Filé mignon
Filé curto
Filé de lombo
Filé de lombo
Filé de costela
Filé de costela
Filé de costela
Filé de lombo
Filé de lombo
Filé de lombo
Filé mignon
Filé mignon
Filé mignon
Fralda
Fralda
Ponta de agulha sem osso
Fraldinha
Diafragma
Ponta de agulha sem osso
Ganhadora
Raquete
Dianteiro sem osso
Garrão
Músculo duro
Músculo duro
Giba
Cupim
Dianteiro sem osso
Granito
Peito
Dianteiro sem osso
Lagartinho da pá
Peixinho
Dianteiro sem osso
Lagarto
Lagarto
Lagarto
Lagarto atravessado
Coxão duro
Coxão duro
Lagarto branco
Lagarto
Lagarto
Lagarto chato
Coxão duro
Coxão duro
Lagarto paulista
Lagarto
Lagarto
Lagarto plano
Coxão duro
Coxão duro
Lagarto redondo
Lagarto
Lagarto
Lagarto vermelho
Coxão duro
Coxão duro
Língua
Raquete
Dianteiro sem osso
Lombinho
Peixinho
Dianteiro sem osso
Lombinho do acém
Acém
Dianteiro sem osso
Lombo
Lombo
Lombo
Lombo
Filé de lombo
Filé de lombo
Lombo d'acém
Acém
Dianteiro sem osso
Lombo de agulha
Acém
Dianteiro sem osso
Mamilo
Cupim
Dianteiro sem osso
Maminha
Maminha
Maminha da alcatra
Mão de vaca
Músculo do dianteiro
Músculo duro
Miolo da paleta
Coração da paleta
Dianteiro sem osso
Músculo da perna
Músculo duro
Músculo duro
Músculo de primeira
Músculo mole
Músculo mole
Músculo de segunda
Músculo duro
Músculo duro
Músculo do dianteiro
Músculo do dianteiro
Músculo duro
Músculo duro
Músculo duro
Músculo duro
Músculo mole
Músculo mole
Músculo mole

Coração da paleta
Dianteiro sem osso


Dianteiro sem osso
Pacu
Bife do vazio
Ponta de agulha sem osso
Paleta
Paleta
Dianteiro sem osso
Pandorga
Ponta de agulha
Ponta de agulha com osso
Patinho
Patinho
Patinho
Paulista
Lagarto
Lagarto
Peito
Peito
Dianteiro sem osso
Peixinho
Peixinho
Dianteiro sem osso
Perniquim
Coxão duro
Coxão duro
Pescoço
Pescoço
Dianteiro sem osso
Picanha
Picanha
Picanha
Polpa
Coxão mole
Coxão mole
Polpão
Coxão mole
Coxão mole
Ponta de agulha
Ponta de agulha
Ponta de agulha com osso
Posta branca
Lagarto
Lagarto
Posta de paleta
Coração da paleta
Dianteiro sem osso
Posta gorda
Coração da paleta
Dianteiro sem osso
Posta vermelha
Coxão duro
Coxão duro
Quarto traseiro
Quarto traseiro
Quarto traseiro
Raquete
Raquete
Dianteiro sem osso
Segundo Coió
Raquete
Dianteiro sem osso
Sete
Raquete
Dianteiro sem osso
T. Boné
Tibone
Tibone
Tatu
Lagarto
Lagarto
Tatuzinho da paleta
Peixinho
Dianteiro sem osso
Tibone
Tibone
Tibone
Tirante
Acém
Dianteiro sem osso
Toco
Coxão
Coxão
Tortuguita
Músculo mole
Músculo mole
Traseiro serrote
Traseiro serrote
Traseiro serrote
Vazio
Vazio
Ponta de agulha sem osso

2 - Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

Deoni Pellizzari

Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual