(Revogado pelo Instrução Normativa RFB Nº 1928 DE 24/03/2020):

O Secretário da Receita Federal, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 209 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 259, de 24 de agosto de 2001, e pelo art. 1º da Portaria MF nº 91, de 24 de fevereiro de 1994, resolve:

Artigo 1º Aprovar as alterações às Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias - NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 28 de janeiro de 1992, decorrentes das Atualizações nº 5 (fevereiro de 2004) e 6 (agosto de 2004, efetuadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), devidamente traduzidas para a língua portuguesa, conforme o anexo a esta Instrução Normativa.

Artigo 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE ANTONIO DEHER RACHID

ANEXO ÚNICO

Bruxelas, 9 de fevereiro de 2004.

SISTEMA HARMONIZADO

NOTAS EXPLICATIVAS

ATUALIZAÇÃO Nº 5

Nota: As modificações que se seguem foram adotadas pelo Comitê do Sistema Harmonizado em sua 32ª sessão e aprovadas conforme o procedimento descrito pelo art. 8.2 da Convenção do Sistema Harmonizado, ou são decorrentes de erros verificados na versão em língua portuguesa.

Entrada em vigor: fevereiro de 2004.

Observação: As referências às páginas e aos parágrafos correspondem às das versões originais, em inglês e francês (incluídas as alterações efetuadas nas Atualizações nº 1 a 4), publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), bem assim às das correspondentes versões em língua portuguesa, anteriormente publicadas.

CAPÍTULO 3.

Página 26. Posição 03.02. Primeiro parágrafo. Primeira frase.

Nova redação :

"Esta posição inclui os peixes frescos ou refrigerados, quer se apresentem inteiros, descabeçados, eviscerados ou em postas desde que conservem as espinhas ou as cartilagens."

CAPÍTULO 26

Página 241. Posição 26.21. Item 5. Primeira linha.

Substituir "(ver a Nota 3 do Capítulo 38)" por "(ver a Nota 4 do Capítulo 28)".

CAPÍTULO 28.

Página 298. Posição 28.21. Segundo parágrafo (exclusões). Item d).

Nova redação:

"d) O óxido de ferro alcalinizado para a depuração de gases (posição 38.25)."

CAPÍTULO 29.

1. Página 470. Posição 29.37. Item V) a). Penúltima frase.

Nova redação :

"A Metreleptina (DCI), um análogo da leptina, é o derivado recombinante do metionil da leptina humana."

2. Página 482. Posição 29.37. Exclusões. Item 4. Letra c).

Terceira linha.

Inserir "(posição 29.33)" depois de "histamina".

CAPÍTULO 31.

Página 585. Posição 31.05. Segundo parágrafo (exclusões). Item b).

Substituir "posição 38.24" por "posição 38.25".

CAPÍTULO 38.

Página 683. Posição 38.08. Terceiro parágrafo (exclusões). Item a) 6º).

Substituir "posição 38.24" por "posição 38.25".

CAPÍTULO 39.

Página 743. Posição 39.24. Primeiro parágrafo. Item D).

Quarta linha.

Inserir "os bicos para mamadeiras e as dedeiras, "depois de "lavagem dos olhos; ".

Página 744. Posição 39.26. Segundo parágrafo. Item 1).

Substituir "e impermeáveis" por ", impermeáveis e os artefatos para proteção da parte do vestuário correspondente às axilas".

Página 745. Posição 39.26. Novo item 11).

Acrescentar o novo item 11) seguinte:

"11) As chupetas; as bolsas para gelo; os sacos irrigadores, "pêras" para lavagem intestinal, bolsas para colostomia, e seus acessórios; as almofadas (travesseiros) para inválidos ou almofadas (travesseiros) semelhantes para uso em enfermagem; os pessários; os preservativos; as ampolas para seringas."

O item 11) atual torna-se 12).

CAPÍTULO 44.

Página 813. Posição 44.11. Três últimos parágrafos.

Nova redação :

"As categorias de painéis de fibras desta posição podem distinguir-se conforme seus métodos de fabricação. Compreendem as seguintes categorias:

A - Os painéis de fibras obtidos por um processo de prensagem úmida

Este grupo compreende os seguintes gêneros de painéis de fibras:

1) Os painéis duros, que são fabricados por um processo de prensagem úmida no qual as fibras de madeira em suspensão na água são comprimidas na forma de um colchão a alta temperatura e a alta pressão sobre uma peneira metálica. Quando não trabalhados, têm uma face lisa e uma bruta com um motivo de tela. Contudo, eles podem, igualmente, ter por vezes duas faces lisas obtidas por meio de um tratamento de superfície ou de um processo de produção específico e têm normalmente uma densidade superior a 0,8 g/cm3.

Estes painéis são principalmente utilizados na fabricação de mobílias, nos edifícios, na indústria automobilística, no revestimento de portas, e para acondicionamento, principalmente de frutas e de produtos hortícolas.

2) Os painéis semiduros, que são geralmente fabricados por um processo de prensagem úmida, próximo ao processo dos painéis duros, mas a uma pressão mais baixa. Têm em geral uma densidade superior a 0,35 g/cm3, mas não superior a 0,8 g/cm3. A principal aplicação destes painéis é na fabricação de mobílias e em paredes internas ou externas.

3) Os painéis macios ou painéis isoladores, que são igualmente fabricados por um processo de prensagem úmida. Contudo, eles não são comprimidos como os outros tipos de painéis de fibras.

Têm normalmente uma densidade não superior a 0,35 g/cm3. Estes painéis são utilizados principalmente para isolação térmica ou acústica no interior dos edifícios. Alguns tipos especiais de painéis isoladores são utilizados para forro ou cobertura.

B - Os painéis de fibras obtidos por um processo de prensagem a seco

Os painéis de fibras de densidade média (MDF) (médium density fibreboard), que são fabricados por um processo no qual as resinas termo-endurecíveis suplementares são adicionadas às fibras de madeira secas para ajudar a aglomeração na prensa. A densidade varia normalmente de 0,45 g/cm3 a 1 g/cm3. Quando não trabalhados, apresentam duas faces lisas. São utilizados em muitas aplicações, tais como na fabricação de mobílias, decoração de interiores e na construção.

Os painéis de fibras de densidade média (MDF) de uma densidade superior a 0,8 g/cm3 são por vezes comercialmente denominados "painéis de fibras de alta densidade" (high density fibreboard ou HDF)."

Página 814. Posição 44.11. Primeiro parágrafo Suprimir este parágrafo.

Seção XI

Considerações Gerais. Página 921.

Nota (*).

Inserir os seguintes desenhos:

Nota (***).

Nova redação:

"(***) Por "meadas subdivididas por meio de um ou vários fios divisores" devem entender-se as meadas formadas por meadas pequenas (échevettes) separáveis imediatamente quando se corta o ou os fio(s) que, pelos seus diversos enrolamentos, as constitui(em) e as liga(m) uma às outras; o ou os fio(s) divisor(es) passa(m) em torno dos enrolamentos formando as meadas pequenas (échevettes) e tem (têm) por fim manter a sua individualidade. Estas meadas apresentam-se freqüentemente envolvidas numa tira de papel. As outras meadas, e em particular as meadas (que se destinam a ser tingidas, por exemplo) obtidas por um único enrolamento de fio, em espirais entre as quais se fez passar um fio que não as subdivide em meadas pequenas (échevettes), mas tem simplesmente a finalidade de evitar o emaranhamento das espirais, não estão pois compreendidas pelo termo "meadas subdivididas por meio de um fio divisor em meadas pequenas (échevettes) e não são consideradas como acondicionadas para venda a retalho."

CAPÍTULO 84.

Página 1393. Considerações Gerais. Item A.

Segundo parágrafo. Segunda frase.

Suprimir "as ferramentas eletromecânicas de uso manual,".

Páginas 1397 a 1399. Posição 84.01. Itens II e III.

Renumerar os itens II e III atuais em III e II, respectivamente, e, em conseqüência, transportar o texto destes itens.

Página 1405. Posição 84.05. Novo parágrafo de exclusão.

1. Nova exclusão b).

Inserir a nova exclusão b) seguinte:

"b) Os fornos para coque (por exemplo, os geradores de gás urbano) (posição 84.17)."

Renumerar a exclusão b) atual em c).

2. Exclusão b) atual.

Substituir "(posição 85.43)" por ", e os geradores eletrolíticos a gás que servem para produção do dióxido de nitrogênio (azoto), do sulfeto de hidrogênio ou do ácido prússico (posição 85.43)".

Página 1422. Posição 84.14. Item A. Quinto parágrafo. Nova segunda frase.

Inserir a nova segunda frase seguinte:

"Constituem um tipo especial de compressor, os turbocompressores a gás de escapamento utilizados nos motores de pistão de combustão interna para aumentar-lhes a potência."

Página 1426. Posição 84.15. Parágrafo de exclusão. Nova exclusão a).

Inserir a nova exclusão seguinte:

"a) As turbinas a gás de escapamento (posição 84.11)."

Renumerar as exclusões a) a c) atuais em b) a d) respectivamente.

Página 1429. Posição 84.17. Segundo parágrafo.

1. Item 2.

Suprimir "e os fornos para estereotipia".

2. Itens 5) a 10).

Renumerar os itens 5) a 9) e 10) em 6) a 10) e 5), respectivamente, e, em conseqüência, transportar os textos destes itens.

Página 1437. posição 84.19. Novo item 18).

Inserir o novo item 18) seguinte:

"18) As máquinas de distribuição automática de bebidas frias ou quentes sem dispositivo de pagamento."

Página 1447. Posição 84.22. Primeiro parágrafo. Itens 3 a 6.

Renumerar os itens 3), 4), 5) e 6) atuais em 6), 3), 4) e 5), respectivamente, e, em conseqüência, transportar os textos destes itens.

Páginas 1458 e 1459. Posição 84.26.

1. Sexto parágrafo. Novo item 6).

Inserir o novo item 6) seguinte:

"6) Os guindastes (gruas)-torre. Estes guindastes (gruas) são constituídos essencialmente por uma torre que tem, em geral, várias partes distintas, muito alta, fixa ou circulando sobre trilhos (carris), por uma lança principal, horizontal, de carrinhos, de guinchos, de plataformas de serviço e de uma cabina para o operador, de uma lança de equilíbrio com contrapesos, de tirantes de ligação para as lanças e de um dispositivo de giro, quer no alto, quer na base, que permite orientar o guindaste (grua). Estes guindastes (gruas) podem ser equipados com cilindros hidráulicos ou com dispositivos mecânicos que permitem levantar a lança, de modo a poder acrescentar partes suplementares à torre e assim aumentar a altura do guindaste (grua)."

2. Renumerar os itens 1), 2), 3), 4), 5), 6), 7), 8), 9) e 10) atuais em 10), 8), 7), 9), 1), 2), 3), 4), 5) e 11), respectivamente, e, em conseqüência, transportar os textos destes itens.

Página 1462. Posição 84.28. Item I.

1. Subitem D). Novo segundo parágrafo.

Inserir o novo segundo parágrafo seguinte:

"Os elevadores (ascensores) de cremalheira pertencem também a esta categoria. Os elevadores (ascensores) e monta-cargas são constituídos por uma gaiola, munida de um motor que aciona um pinhão e de uma haste equipada com uma cremalheira. Quando pinhão engrena com a cremalheira, a gaiola pode então subir ou descer ao longo da haste, na velocidade desejada."

2. Itens A) a E).

Renumerar os itens A), B), C), D) e E) atuais em C), D), E), A) e B), respectivamente, e, em conseqüência, transportar o texto destes itens.

Página 1463. Posição 84.28. Item II.

1. Item A). Quinta linha.

Suprimir "as escadas rolantes e".

2. Novo item B).

Inserir "B) As escadas e esteiras, rolantes."

Renumerar os itens B) a E) em C) a F), respectivamente.

Página 1464. Posição 84.28. Item III. Novos itens L) e M).

Inserir os novos itens L) e M) seguintes:

"L) Os elevadores para doentes. São dispositivos constituídos por uma estrutura e um assento móvel, que servem para levantar e sentar pessoas nos banheiros ou na cama, por exemplo. O assento móvel é fixo à estrutura por cordas ou correntes.

M) Os elevadores de escada. São dispositivos de elevação com uma plataforma, fixos ao corrimão de uma escada, à parede ou aos degraus e que são utilizados para permitir às pessoas com deficiência física ou que estejam numa cadeira de rodas subir e descer escadas."

Página 1466 a 1467. Posição 84.29. Segundo parágrafo. Itens D) a IJ).

Renumerar os itens D), E), F), G), H) e IJ) atuais em F), G), H), IJ), D) e E), respectivamente, e, em conseqüência, transportar o texto destes itens.

Páginas 1469 a 1471. Posição 84.30.

1. Itens I), II), IV) e V).

Renumerar os itens I), II), IV) e V) atuais em V), IV), I) e II), respectivamente e, em conseqüência, transportar o texto deste itens.

2. Item III).

Renumerar os itens A), B), C), D), E), F) e G) atuais em C), F), A), G), B), D) e E), respectivamente e, em conseqüência, transportar o texto destes itens.

Página 1480. Posição 84.34.

1. Item I. Terceiro parágrafo. Novo texto.

Inserir o seguinte texto novo depois da última frase: "Estes tipos compreendem as ordenhadoras robotizadas conhecidas também pelo nome de "ordenhadoras voluntárias". Estas instalações, que incluem todos os elementos necessários à ordenha automática, entre outros, um braço robotizado muito sensível, dispositivos eletrônicos, uma bomba de vácuo, um compressor, uma máquina de lavar, medidores do leite, etc., são concebidas para que as vacas possam ser ordenhadas por sua própria iniciativa. Cada vaca traz um colar equipado com um transponder que a identifica de modo a que o sistema possa determinar se o animal deve ser ordenhado. A ordenha é feita por meio do braço robotizado que comporta um sistema de visão a laser e que permite aos dispositivos de extração do leite serem guiados diretamente para os mamilos do animal."

2. Item II. Primeiro parágrafo.

Nova redação :

"Entre os aparelhos deste grupo, incluem-se, entre outros, nesta posição os aparelhos homogeinizadores que rompem a membrana dos glóbulos de gordura que, depois de divididos em partículas pequeníssimas, se tornam de mais fácil digestão e, sobretudo, se mantêm muito mais tempo no estado de emulsão sem formação de nata."

Página 1481. Posição 84.34. Item III.

1. Subitens A) 1) a A) 3).

Nova redação:

"1) As batedeiras, constituídas freqüentemente por um simples tonel, geralmente de aço inoxidável, que gira horizontalmente, movido por um motor e no qual a nata é agitada com violência e batida contra os obstáculos fixos interiores, sendo gradualmente convertida em manteiga.

2) As batedeiras-malaxadoras. Estes aparelhos para produção contínua de manteiga, compõem-se essencialmente de motores elétricos que acionam tambores cujos elementos rotativos girando a uma grande velocidade transformam a nata em manteiga. A manteiga é então comprimida e passa entre os elementos móveis do aparelho, saindo na forma de uma tira contínua."

Renumerar o subitem A) 4) atual em A) 3).

2. Subitem B) 2).

Inserir "de pasta cozida (dura), semi-cozida (semidura) e" depois de "queijos".

3. Subitem B) 3).

Substituir "(de parafuso, contrapeso, etc.)" por "(mecânicas, pneumáticas, etc.)".

Página 1484. Posição 84.36. Item I. Subitem E) 8). Renumerar o subitem E) 8) atual em IJ) e, em conseqüência, transportar o texto deste subitem.

Página 1485. Posição 84.36. Item II.

1. Subitem A).

Nova redação:

"A) As incubadoras. Estas instalações são equipadas com dispositivos que permitem virar automaticamente os ovos colocados em bandejas numa atmosfera cuja temperatura, circulação do ar e umidade do ar podem ser precisamente reguladas. Podem funcionar em combinação com um sistema de comando que pode ser conectado um microcomputador pessoal para otimizar a incubação. Algumas incubadoras combinam também as funções de chocadeira artificial."

2. Novo subitem B).

Inserir o novo subitem B) seguinte:

"B) As chocadeiras artificiais. Nestas instalações, que comportam dispositivos para regular a temperatura e a circulação do ar, os ovos são colocados em gavetas ou bandejas especiais para serem chocados."

3. Subitem B) atual.

Nova redação:

"C) As criadeiras, recintos aquecidos e refrigerados, mais amplos, para criação de pintos."

4. Subitem E).

Suprimir o subitem E) atual.

Renumerar os subitens C) e D) atuais em D) e E), respectivamente.

5. Novo subitem F).

Inserir o novo subitem F) seguinte:

"F) O material de diferenciação sexual e de vacinação, que permite, nas instalações de criação de pintos, separar os machos das fêmeas e os vacinar. Estas máquinas não são concebidas para serem utilizadas por veterinários."

6. Novo parágrafo de exclusão.

Inserir o seguinte novo parágrafo de exclusão depois do subitem F) :

"Excluem-se desta posição as máquinas, conhecidas por "sistemas de contagem e de colocação dos pintos em caixas", que permitem efetuar estas operações automaticamente (posição 84.22); a função principal destas máquinas é a manipulação dos pintos, sendo a sua contagem uma função secundária que permite colocar numa caixa um número certo de pintos, previamente determinado de acordo com as dimensões da caixa."

Página 1495. Posição 84.39. Primeiro parágrafo.

1. Segunda e terceira linhas.

Substituir "(madeira, alfa, palha, trapos, cordas usadas, desperdícios de papel, etc.)" por "(madeira, palha, bagaço, desperdícios de papel, etc.)".

2. Segunda frase. Sexta e sétima linhas.

Substituir "(alfa, trapos, desperdícios de papel, etc.)" por "(madeira, palha, bagaço, desperdícios de papel, etc.)".

Páginas 1495 e 1496. Posição 84.39. Item I). Subitem A).

1. Números 1) a 3).

Suprimir os números 1) a 3) do subitem A) atual.

2. Número 5) do subitem A).

Substituir "de alfa" por "de palha".

Renumerar os números 4) à 9) atuais em 1) a 6), respectivamente.

Página 1496. Posição 84.39. Item I). Subitem D).

Suprimir o subitem D).

Renumerar os subitens atuais E) e F) em D) e E), respectivamente.

Páginas 1496 e 1497. Posição 84.39. Item II.

1. Subitem A).

Nova redação :

"A) As máquinas de mesa plana, de papel contínuo (do tipo Fourdrinier), que transformam a pasta numa folha contínua de papel ou cartão. Estas máquinas, muito volumosas e complexas, incorporam, entre outros, os seguintes órgãos: um mecanismo distribuidor que divide a pasta em camada regular sobre uma tira sem fim, normalmente em tecido de monofilamentos sintéticos, que se movimenta sobre rolos; um dispositivo vibrador (oscilador) que facilita a feltragem das fibras; caixas aspirantes dispostas a espaços regulares sobre a tela; cilindros filigranadores (dandy rolls) guarnecidos com tela metálica; cilindros feltrados (prensa úmida); cilindros aquecidos (prensa seca) para secagem e a coesão progressivas da folha de papel; e ainda, geralmente, calandras, cortadoras, bobinadoras, etc."

2. Subitem B). Título.

Suprimir ", normalmente utilizadas na fabricação de cartão".

3. Subitem B). Última frase.

Suprimir a última frase.

4. Subitem C).

Inserir "geralmente," depois de "reunidas,":

Página 1497. Posição 84.39.

1. Item III. Subitem B).

Nova redação :

"B) As máquinas, exceto as calandras, de encolar o papel em folhas (encolagem de superfície) e as máquinas denominadas "revestidoras", para tratamentos de superfície, tais como aplicar indutos (de pigmentos orgânicos ou inorgânicos), goma, parafina, silicone, revestimento de papel carbono (papel químico*), papéis fotográficos, etc., aplicar para fabricação de papéis de revestimentos interiores, tontisses, cortiça em pó, mica em pó, etc."

2. Item III. Subitem D).

Suprimir o subitem D) atual.

3. Item III. Subitem F) atual.

Nova redação :

"E) As máquinas de frisar, que operam por meio de uma lâmina raspadora (doctor) que trabalha o papel contra um cilindro aquecido. Todavia, a frisagem faz-se normalmente numa máquina de fabricar papel."

4. Item. Subitem IJ) atual.

Substituir "comportam freqüentemente" por "podem comportar".

Renumerar os subitens E) e G) a IJ) atuais em D) e F) a H), respectivamente.

5. Parágrafo de exclusão. Exclusão a).

Suprimir "ou de alfa".

Página 1498. Posição 84.39. PARTES.

1. Segundo parágrafo.

Nova redação :

"Tambores e platinas dentados de desfiadeiras, cilindros, secadores e caixas aspirantes de máquinas de papel de mesa plana, tambores metálicos de máquinas de papel de forma redonda, etc."

2. Parágrafo de exclusão. Exclusão a).

Nova redação:

"a) As tiras sem fim de matérias têxteis para máquinas Fourdrinier e para cilindros de máquinas de papel e as mangas de feltro para cilindros de máquinas da indústria do papel, da posição 59.11."

3. Parágrafo de exclusão. Exclusão c).

Suprimir a exclusão c) atual.

As exclusões d) a f) atuais tornam-se exclusões c) a e), respectivamente.

Páginas 1500 e 1501. Posição 84.41. Itens 2) a 16).

Renumerar os itens 2), 3), 4), 6), 7), 8), 9), 10), 11), 12), 13), 14), 15) e 16) em 12), 13), 14), 2), 3), 15), 16), 4), 6), 7), 8), 9), 10) e 11), respectivamente e, em conseqüência, transportar o texto destes itens.

Página 1501. Posição 84.41. Parágrafo de exclusão. Exclusões c) a ij).

Suprimir as exclusões c), d) e f) atuais. Renumerar as exclusões e), g), h) e ij) atuais em c), d), e) e f), respectivamente.

Página 1505. Posição 84.42. Último parágrafo (incluído o seguimento na página 1506).

Nova redação:

"A presente posição compreende unicamente as máquinas de composição ou de clicheria que compõem realmente os caracteres, mesmo se o caractere é fotografado depois da composição. Pelo contrário, a presente posição não compreende os aparelhos fotográficos, os aparelhos de ampliação ou de redução, os chassis-prensas fotográficos ou os aparelhos fotográficos semelhantes utilizados em ateliês de composição ou de clicheria para preparação, por processo fotográfico, de diversos clichês ou cilindros de impressão (Capítulo 90), tais como os aparelhos para reprodução por processo fotográfico de desenhos, textos, etc. É o caso, por exemplo:

a) dos aparelhos fotográficos verticais ou horizontais de reprodução;

b) dos aparelhos de ampliação ou de reprodução;

c) das mesas luminosas para composição de maquetes, paginação ou para chassis de copiar.

Alguns destes aparelhos utilizam retículas de vidro ou de plásticos finamente quadriculadas para simili-gravuras, filtros coloridos para fotocromia, bem como porta-retículas ou porta-telas."

Página 1508. Posição 84.43. Item I. Subitem A).

Nova redação:

"A) As prensa comuns.

As prensas comuns, utilizadas sobretudo para a tiragem de gravuras ou provas de artistas. O modelo mais simples, compõe-se, geralmente, de uma mesa horizontal fixa (ou mármore) que suporta a forma, o clichê ou o bloco a reproduzir e uma placa móvel, que um mecanismo com parafusos ou alavancas permite aplicar fortemente contra o mármore após a interposição da folha de impressão recoberta de um tecido especial (almofada) destinado a repartir, convenientemente, a pressão; a tintagem é feita com rolo, manual o mecanicamente."

Página 1508. Posição 84.43. Item I. Subitem C).

Nova redação :

"C) As máquinas de impressão rotativas.

O modelo mais simples, compõe-se, geralmente, de um cilindro com dois clichês semi-cilíndricos (aparelhos de imprimir tipográficos) ou de cilindros gravados (heliogravura) ou impressionados (rotocalcografia). As máquinas de impressão rotativas para impressão em cores comportam vários cilindros impressores e o seus rolos para tintar, justapostos. Como todos os órgãos impressores, de tintagem ou de pressão, são rotativos, estas máquinas permitem não apenas a impressão contínua das folhas, como as precedentes, mas igualmente a impressão folha a folha, frente e verso ou em apenas um dos lados da folha, a preto ou em cores. Existem duas subcategorias de máquinas de impressão rotativas:

1) As máquinas de impressão rotativas, como certas rotativas de imprensa, de dimensões consideráveis, que reúnem numa mesma estrutura vários grupos impressores, permitindo imprimir simultaneamente todas as páginas de um jornal ou outro periódico, que são, no final da operação, dobradas, reunidas, brochadas e empilhadas por diversos mecanismos auxiliares integrados ou associados à máquina.

2) As máquinas de impressão folha a folha, nas quais as folhas são transportadas através das unidades de impressão por transportadores de pinças. As máquinas de impressão folha a folha têm um margeador uma ou várias unidades de impressão e um mecanismo receptor. No margeador, as folhas são retiradas de uma pilha, alinhadas e, em seguida, enviadas à primeira unidade de impressão. No receptor, as folhas impressas são reagrupadas em pilha."

Páginas 1513 e 1514. Posição 84.45. Item A). Subitens 7) a 19).

Suprimir o subitem 7) atual.

Renumerar os subitens 8) a 19) em subitens 7) a 18), respectivamente.

Página 1516. Posição 84.45. item E. Novos subitens 5) a 7).

Inserir os novos subitens 5) a 7) seguintes:

"5) As máquinas de reunir nos cilindros os fios de urdidura provenientes dos tambores da urdideira.

6) As máquinas de entrelaçar os fios e de alimentar os teares com fios.

7)As máquinas de enfiar para teares de bordar."

Página 1517. Posição 84.46. Quarto parágrafo. Penúltima frase. Sétima linha.

Suprimir "(caixas ascendentes, caixas de revólver, etc.)".

Página 1519. Posição 84.47.

1. Item A). Primeiro parágrafo. Subitens 1) e 2).

Renumerar os subitens 1) e 2) atuais em 2) e 1), respectivamente, e, em conseqüência, trocar os respectivos textos.

2. Item C. Subitens 2) e 3).

Nova redação :

"2) Os teares para tule liso.

3) Os teares para tule trabalhado ou para guipuras."

Página 1520. Posição 84.47. Item C). Subitem 5).

Nova redação:

"5) Os teares de bordar, incluídos os teares de bordar manuais (máquinas de bordar de pantógrafo) que, com um ou vários fios suplementares passados à agulha através de um suporte de tecido ou de qualquer outra matéria, executam desenhos variados; as máquinas de bordar, exceto as manuais, podem ser equipadas com mecanismos Jacquard ou semelhantes, tais como os teares de tecidos ou de fabricar malhas. Pertencem também a este grupo as máquinas de puxar os fios e as de ligar os "crivos"."

Página 1522 e 1523. Posição 84.48. Item A. Subitens 5) a 23).

Suprimir os subitens 5) e 7). Renumerar os subitens 6) e 8) a 23) em subitens 5) e 6) a 21), respectivamente.

Página 1524. Posição 84.48. Item B. Subitem 13).

Nova redação :

"13) Os liços metálicos, lâminas ou pedaços de dois fios retorcidos, providos de um ilhó central no qual passa um fio de urdidura, bem como os fios de arcada e as manilhas, equipamento de fios de comando ligando o quadro de liços ao seu mecanismo de comando."

Página 1525. Posição 84.48. Parágrafo de exclusão.

1. Exclusão a).

Suprimir a exclusão a) atual.

As exclusões b) a d) tornam-se exclusões a) a c).

2. Nova exclusão d).

Inserir a nova exclusão d) seguinte:

"d) os suportes gravados para comando de mecanismos Jacquard ou semelhantes (posição 85.24)."

Página 1536. Posição 84.53. Item II.

1. Subitem D).

Suprimir o subitem D) atual.

2. Subitem E). Número 2) deste subitem.

Nova redação:

"2) As máquinas de montar que, por meio de um dispositivo de pinças de tiragem, servem para reunir o cano (gáspea) à primeira sola (palmilha) e fixá-los à fôrma de madeira, por meio de pregos ou por colagem."

3. Subitem E). Números 4) e 5) deste subitem.

Suprimir os números 4) e 5) do subitem E), Item II atual.

4. Subitem E). Itens 6) e 7).

Nova redação :

"6) As máquinas de fixar a sola exterior à palmilha e às gáspeas, por exemplo, máquinas de colar, máquinas de colocar a sola exterior.

7) As máquinas de fixar o salto à sola exterior."

Renumerar os atuais números 6) a 8) do subitem E, item II, em 4) a 6), respectivamente.

5. Subitem E). Novo número 7) deste subitem.

Inserir o seguinte novo número 7) do subitem E):

"7) As máquinas de desbastar o couro da gáspea por meio de escovas de aço ou de tiras abrasivas para o tornar rugoso a fim de dar-lhe melhor aderência quando for colado à sola."

Renumerar os atuais números 9) e 10) do subitem E), item II, em 8) e 9), respectivamente.

Renumerar o subitem E) atual em D).

Página 1537. Posição 84.54. Item A). Dois primeiros parágrafos.

Nova redação :

"São aparelhos de metalurgia de reação térmica, porém desprovidos de fornalha, utilizados para obter, por meio de uma violenta corrente de oxigênio, a combustão ou oxidação de certos elementos de matérias tratadas, previamente levadas ao estado de fusão ou a alta temperatura. Servem para oxidar a maior parte do carbono e dos elementos dissolvidos (por exemplo, manganês, silício e fósforo) e a os eliminar sob a forma de gás ou de escória de alto-forno e à transformação do ferro fundido (transformação do ferro fundido em aço, ou ainda a ustulação dos mates de cobre ou de níquel ou da galena). A oxidação aumenta a temperatura do metal.

Os conversores mais correntes são recipientes de aço piriformes ou cilindro-cônicos providos interiormente de um revestimento refratário de composição variável (ácido, básico, etc.). O oxigênio é trazido quer do alto por uma lança (conversores LD (Linz-Donawitz)), quer por tubulações localizadas no fundo do conversor (conversores OBM (Oxygen Bodenblasende Maximilianhütte)). Existem combinações destes dois tipos de conversores."

Página 1546. Posição 84.58. Nota Explicativa de Subposições.

Subposições 8458.11 e 8458.91.

Nova redação :

"As máquinas-ferramentas de comando numérico são normalmente designadas pelas abreviações CNC (Comando Numérico Computadorizado) ou CN (Comando Numérico). As expressões "de comando numérico computadorizado" ou "de comando numérico" podem ser consideradas sinônimas. Para serem consideradas como máquina-ferramenta de comando numérico, as operações e os deslocamentos dos órgãos móveis da referida máquina (ferramenta ou peça usinada) devem ser executadas de acordo com instruções previamente programadas. A programação é geralmente efetuada numa linguagem específica ao comando numérico (CN), por exemplo, um código ISO. Os programas e outros dados são gravados de modo a poderem ser direta ou posteriormente acessíveis. As máquinas-ferramentas de comando numérico comportam sempre uma unidade de comando (separada ou incorporada) que compreende uma máquina automática para processamento de dados ou um microprocessador, bem como servo-sistemas que comandam o deslocamento dos órgãos, ferramentas ou peças. As máquinas CNC, os tornos CNC, as fresadoras CN, etc., são exemplos de máquinas-ferramentas de comando numérico."

Mesmo que a unidade de comando não seja apresentada ao mesmo tempo que a máquina-ferramenta, esta deve ser considerada como uma máquina de comando numérico contanto que apresente as características específicas deste tipo de máquina."

Página 1547. Posição 84.59. Terceiro parágrafo. Novo item 1).

Inserir o novo item 1) seguinte :

"1) As unidades com cabeça deslizante. Estas máquinas, concebidas para efetuar as operações de usinagem descritas acima, são desprovidas de uma base fixa, compondo-se unicamente de uma estrutura com um motor e um dispositivo porta-ferramentas e equipada com guias deslizantes, permitindo assim deslocar-se para a frente e para trás, quando a estrutura estiver colocada sobre uma base apropriada.

A peça a ser trabalhada encontra-se colocada num porta-peça independente da unidade com cabeça deslizante, esta última se deslocando num eixo horizontal para efetuar as operações de furar, mandrilar, etc."

Renumerar o item 1) atual em 2).

Página 1548. Posição 84.59.

1. Primeiro parágrafo. Itens 2) a 4).

Renumerar os itens 2) a 4) em 3) a 5), respectivamente.

2. Segundo parágrafo. Parágrafo depois do item 4) atual (renumerado para 5).

Suprimir o segundo parágrafo atual.

Página 1561. Posição 84.65. Item A.

1. Subitem1) c). Terceira frase.

Substituir "de marcenaria" por "de mesa deslizante".

2. Subitem 3).

Inserir a nova última frase seguinte:

"Incluem-se igualmente neste grupo as máqunas para fresar de comando numérico (CNC)."

Páginas 1561 a 1562. Posição 84.65. Item A.

1. Novo subitem 4).

Inserir o novo subitem 4) seguinte:

"4) Os centros de usinagem CNC (de comando numérico).

Esta máquinas podem executar várias operações de usinagem com mudança automática de ferramentas, a partir de um magazine (depósito) ou dispositivo semelhante, de acordo com um programa de usinagem previamente estabelecido. Em conseqüência, o presente grupo compreende as máquinas-ferramentas que executam várias operações de usinagem graças à mudança automática de ferramentas, a partir de um magazine (depósito) ou dispositivo semelhante, enquanto que as máquinas-ferramentas que só executem uma única operação de usinagem por meio de uma única ou de várias ferramentas utilizadas simultaneamente ou consecutivamente (por exemplo, as furadeiras multibrocas e as máquinas para fresar multifresas) classificam-se nas suas subposições correspondentes, como máquinas para furar e máquinas para fresar ou moldurar)."

2. Item7). Nova última frase.

Inserir a nova última frase seguinte:

"As máquinas para furar de comando numérico (CNC) pertencem também a este grupo."

Renumerar os itens 4) a 13) atuais em itens 5) a 14), respectivamente.

3. Página 1566. Posição 84.67. Quinto parágrafo. Segunda frase.

Suprimir "ou ainda deslocá-los em trilhos (carris), especialmente no caso das moto-entalhadoras e das máquinas para colocar tira-fundos, para trabalhos em vias férreas." e substituir por ", para deslocá-los em trilhos (carris) (especialmente no caso das moto-entalhadoras e das máquinas para colocar tira-fundos, para trabalhos em vias férreas), e as máquinas com condutor ou máquinas semelhantes sobre rodas conduzidas manualmente, por exemplo as máquinas para esmerilar pisos de concreto (betão), mármore, madeira, etc.".

Página 1568. Posição 84.68. Item A. Primeiro parágrafo.

Última frase.

Substituir "injetor" por "compressor".

Página 1574. Posição 84.70. Item C.

1. Terceiro parágrafo. Nova última frase.

Inserir a nova última frase seguinte:

"Apresentados isoladamente, estes dispositivos seguem o seu próprio regime".

2. Novo último parágrafo.

Inserir o novo último parágrafo seguinte:

"Este grupo de aparelhos compreende também os terminais de pagamento eletrônico por cartão de débito ou de crédito. Estes terminais estão ligados por rede telefônica ao estabelecimento financeiro para permitir a autorização e finalização da transação, bem como o registro e emissão de recibos indicando os montantes debitados ou creditados."

Página 1585. Posição 84.72.

1. Item 9). Exclusão.

Suprimir esta exclusão.

2. Novos itens 21) e 22).

Inserir os novos itens 21) e 22) seguintes:

"21) Os distribuidores automáticos de trocos (moedas), utilizados em combinação com uma caixa registradora, para fornecer aos clientes o troco que lhes é devido.

22) As máquinas autônomas do tipo das utilizadas nos escritórios para triagem e compilação de documentos e sua posterior impressão."

Página 1586. Posição 84.72. Exclusões.

Inserir a nova exclusão c) seguinte:

"c) Os dispositivos de triagem que são partes ou acessórios dos aparelhos da posição 90.09."

As exclusões c) e d) tornam-se d) e e), respectivamente.

Páginas 1592 e 1593. Posição 84.75. Item II. Subitem A).

1. Números 1) a 5) do subitem A).

Suprimir os números 1), 2), 4) e 5) deste subitem.

Renumerar o atual número 3) do subitem A) do item II, em 1).

2. Novo número 2) do subitem A) do item II..

Inserir o novo número 2) do subitem A) seguinte:

"2) As máquinas para fabricação de vidro flotado. Neste processo, o vidro "flutua" num leito em fusão horizontal e forma uma tira contínua que será posteriormente cortada em pedaços."

Página 1594. Posição 84.76. Primeiro parágrafo. Novas duas últimas frases.

Inserir as duas novas últimas frases seguintes:

"Para os fins desta posição, a expressão "de venda" aplica-se à troca "monetária" entre o cliente e a máquina com o objetivo de adquirir um produto. Excluem-se desta posição as máquinas que distribuem um produto mas que não possuem dispositivo para o seu pagamento."

Página 1594. Posição 84.76. Novo segundo parágrafo.

"Excluem-se desta posição as máquinas de distribuição automática de bebidas frias ou quentes sem dispositivo de pagamento (posição 84.19)."

Páginas 1599 a 1601. Posição 84.79. Item II.

Renumerar os subitens A), B), C), D), F) e G) em B), F), G), A), C), e D), respectivamente e, em conseqüência, transportar o texto destes subitens.

Página 1604. Posição 84.80. Item D). Subitem 5).

Suprimir o subitem 5) atual.

Página 1607 e 1608. Posição 84.81. Terceiro parágrafo. Novo item 2).

Inserir o novo item 2) seguinte:

"2) As válvulas para transmissão óleo-hidráulicas ou pneumáticas.

Estas válvulas, que podem ser de qualquer tipo (redutoras, reguladoras de pressão, etc.) são utilizadas especificamente para transmissão de um "fluido motor" num sistema hidráulico ou pneumático onde a fonte de energia é um fluido sob pressão (líquido ou gás)."

Renumerar os itens 1), 2), 3), 4), 5), 6), 7) e 8) a 19) em 3), 4), 5), 6), 7), 8), 1) e 9) a 20), respectivamente e, em conseqüência, transportar o texto destes itens.

CAPÍTULO 85.

Página 1625. Posição 85.04. Item I. Terceiro parágrafo.

1. Primeira frase.

Inserir "os reatores (resistências reguladoras da tensão) nas lâmpadas ou tubos de descarga," depois de "ou a utilização, tanto"

2. Nova última frase.

Inserir a nova última frase seguinte:

"Incluem-se igualmente aqui os baluns (dispositivos de acoplamento) que reduzem as interferências eletromagnéticas equilibrando a impedância entre duas linhas."

Página 1627. Posição 85.04. Item II. Penúltimo parágrafo.

Nova redação:

"A presente posição compreende também os alimentadores estabilizados (retificador associado a um regulador), por exemplo, as unidades de alimentação estabilizada ininterruptas destinadas a diversos equipamentos eletrônicos."

Página 1630. Posição 85.06.

1. Segundo parágrafo. Segunda frase. Terceira linha.

Inserir ", magnésio" depois de " de zinco".

2. Segundo parágrafo Terceira frase. Sexta linha.

Inserir ", dióxido de manganês" depois de "dióxido de enxofre".

3. Segundo parágrafo. Nova quarta frase.

"Um eletrólito não aquoso é utilizado devido à solubilidade e à reatividade do lítio em soluções aquosas."

4. Terceiro parágrafo. Primeira frase.

Nova redação :

"As pilhas têm numerosas aplicações (alimentação de campainhas, instalações telefônicas, aparelhos para facilitar a audição dos surdos, câmeras fotográficas, relógios, calculadoras, reguladores cardíacos, rádios, brinquedos, lanternas de todos os tipos, aguilhões elétricos, etc.)."

5. Quarto parágrafo. Itens 1) a 3).

Nova redação :

"1) As pilhas de líquidos, cujo eletrólito é um líquido e não está vedado, podendo vazar. As pilhas deste tipo são, portanto, sensíveis ao sentido em que são colocadas.

2) As pilhas secas, que se utilizam principalmente em aparelhos portáteis, nos quais o eletrólito, estabilizado por meio de substâncias absorventes ou geles (substâncias espessantes, tais como, por exemplo, o agar-agar ou a farinha), apresenta-se na forma pastosa. O eletrólito utilizado pode ser líquido, mas está vedado a fim de impedir o seu vazamento.

3) As pilhas inertes, que não podem fornecer energia elétrica enquanto não se tiver precedido a uma operação denominada de "ativação", que consiste em provê-las, no todo ou em parte, do respectivo eletrólito, ou em adicionar-lhes uma certa quantidade de água, ou nas quais o eletrólito tem de ser aquecido para que se torne um condutor iônico."

6. Novo quinto parágrafo.

Inserir o novo quinto parágrafo seguinte:

"As pilhas e baterias de pilhas podem ser fabricadas numa grande diversidade de formas e de tamanhos. As mais comuns são as que têm forma cilíndrica ou de botão."

7. Penúltimo parágrafo.

Inserir "e certas pilhas inertes," depois de "as indicadas no item 1) acima,".

8. Parágrafo de exclusão.

Nova redação :

"A presente posição não compreende as pilhas elétricas recarregáveis, as quais se classificam, como acumuladores elétricos, na posição 85.07."

Página 1631.

1. Posição 85.06. Parágrafo de exclusão. Novas exclusões a) e b).

Inserir as novas exclusões a) e b) seguintes:

"a) Os dispositivos terminais (por exemplo, bornes, terminais para cabos) (posição 85.36).

b) As células solares (posição 85.41)."

As exclusões a) a c) atuais tornam-se exclusões c) a e) respectivamente.

2. Posição 85.07. Primeiro parágrafo. Primeira frase.

Nova redação :

"Os acumuladores elétricos ou "pilhas (ou baterias) secundárias" caracterizam-se pelo fato de que a ação eletrolítica é reversível de modo que o acumulador pode ser recarregado. Utilizam-se para acumular energia elétrica e restituí-la à medida que as necessidades o exijam."

3. Posição 85.07. Segundo parágrafo. Nova última frase.

Inserir a nova última frase seguinte:

"Os acumuladores podem ser do tipo "de líquido" ou secos."

Página 1632. Posição 85.07.

1. Item 2).

Nova redação:

"2) Os acumuladores alcalinos, nos quais o eletrólito é geralmente o hidróxido de potássio ou de lítio, ou o cloreto de tionila e a matéria ativa dos eletrodos é, por exemplo:

1º) o níquel ou um composto de níquel, para os eletrodos positivos e o ferro ou um composto de ferro, o cádmio ou um hidreto metálico, para os negativos;

2º) o óxido de cobalto litiado, para os eletrodos positivos e uma mistura de grafite, para os negativos;

3º) o carbono, para os eletrodos positivos e o lítio metálico ou uma liga de lítio, para os negativos;

4º) o óxido de prata, para os eletrodos positivos e o zinco ou um composto de zinco, para os negativos."

2. Segundo parágrafo. Última frase.

Nova redação :

"Os acumuladores alcalinos podem ter formas e dimensões específicas, de modo a integrarem-se no dispositivo para o qual devem fornecer eletricidade. Podem estar contidos em caixas estanques.

Inúmeros acumuladores alcalinos podem ter a aparência externa de pilhas ou de baterias da posição 85.06."

3. Novo terceiro parágrafo.

Inserir o novo terceiro parágrafo seguinte:

"Os acumuladores servem para fornecer eletricidade a um grande número de aplicações, por exemplo, veículos automóveis, carrinhos de golfe, empilhadeiras, ferramentas manuais com motor, telefones celulares, máquinas automáticas portáteis para processamento de dados, lanternas portáteis."

4. Parágrafo de exclusão.

Suprimir o parágrafo de exclusão atual.

5. Novo parágrafo de exclusão.

Inserir o seguinte novo parágrafo de exclusão depois das "PARTES" :

"A presente posição não abrange:

a) Os dispositivos terminais (por exemplo, bornes, terminais para cabos) (posição 85.36).

b) Os acumuladores elétricos inservíveis, bem como seus desperdícios e resíduos, que se classificam na posição 85.48."

Página 1633. Posição 85.09.

1. Item B) 3).

Substituir "batatas." por "batatas e outros produtos hortícolas."

2. Itens B) 3) a B) 6).

Renumerar os itens B) 3), 4), 5) e 6) em B) 4), 5), 6) e 3), respectivamente, e, em conseqüência, transportar o texto destes itens.

Página 1634. Posição 85.09. Primeiro parágrafo. Segunda frase.

Nova redação:

"Este é o caso, por exemplo, dos aspiradores providos de dispositivos para escovar, lustrar, pulverizar inseticidas; dos processadores de alimentos providos de acessórios para cortar, moer, bater, picar, etc.; das máquinas de cortar em fatias equipadas com um dispositivo para amolar ou afiar as lâminas; dos raspadores apresentados com um jogo de escovas para polir pisos ou que possuam um reservatório para o solvente de limpeza e um dispositivo de sucção para aspirar a água suja ou a espuma de sabão."

Página 1637. Posição 85.11. Item E). Novo segundo parágrafo.

Inserir o novo segundo parágrafo seguinte:

"Em alguns sistemas de ignição, uma bobina de ignição de dupla centelha (faísca) é conectada diretamente a duas velas de ignição, gerando a bobina uma centelha (faísca) simultaneamente em cada uma das velas, uma delas, provocando o curso motriz do cilindro e a outra, não tendo qualquer efeito sobre o cilindro associado, que se encontra no seu curso de escape. Estes sistemas não necessitam de distribuidor, visto que a bobina de ignição está conectada diretamente às velas. Nestes sistemas, a energia é fornecida às bobinas por meio de um módulo eletrônico (semicondutor)."

Página 1638 e 1639. Posição 85.12. Segundo parágrafo. 1. Item 10).

Nova redação:

"10) Outros dispositivos elétricos de sinalização visual, tais como os triângulos luminosos para veículos automóveis com reboques, indicadores luminosos (dos tipos giratórios ou simples barras luminosas) para táxis, viaturas de polícia, viaturas de bombeiros, etc."

2. Novo item 11).

Inserir o novo item 11) seguinte:

"11) Alarmes anti-roubo que emitem sinais acústicos ou visuais para evitar qualquer tentativa ilícita de entrada num veículo."

3. Novo item 13).

Inserir o novo item 13) seguinte:

"13) Aparelhos elétricos que emitem sinais sonoros para prevenir o condutor da proximidade de veículos ou de qualquer outro objeto atrás do seu veículo, durante a execução de uma marcha a ré.

Estes aparelhos integram, geralmente, captores de ultra-sons, uma unidade de controle eletrônico, um dispositivo avisador e um conjunto de cabos."

Renumerar os itens 8), 9), 10), 11), 12) e 13) atuais em 10), 8) 9) 12), 15) e 16), respectivamente, e, em conseqüência, transportar o texto destes itens.

Página 1639.

1. posição 85.12. Parágrafo de exclusão. Nova exclusão b).

Inserir a nova exclusão b) seguinte:

"b) Aparelhos de ar-condicionado (posição 84.15)."

Renumerar as exclusões b) a f) atuais em c) a g), respectivamente.

2. Posição 85.13. Terceiro parágrafo. Última frase.

Suprimir "do tipo "gambiarra",".

Página 1640. Posição 85.13.

Novo item 3).

Inserir o novo item 3) seguinte:

"3) Lâmpadas, lanternas ou lâmpadas de bolso com a forma de canetas, freqüentemente equipadas com um sistema de fixação (clip) que permite mantê-las no bolso do usuário, quando não estão em uso."

2. Item 6). Primeira linha.

Suprimir "canetas" e substituir por "batons labiais".

Renumerar os itens 3) a 6) atuais em 4) a 7).

3. Novo item 8).

Inserir o novo item 8) seguinte:

"8) Lâmpadas de leitura equipadas com um sistema que permite fixá-las a um livro ou a uma revista."

4. Parágrafo de exclusão.

Nova redação :

"Excluem-se desta posição:

a) As lâmpadas de luz-relâmpago (flash) para fotografias (posição 90.06).

b)Os apontadores a laser que incorporam um diodo laser (posição 90.13)."

Páginas 1641 e 1642. Posição 85.14. Item I. Segundo parágrafo.

1. Subitem A). Nova última frase.

Inserir a nova última frase seguinte:

"Estes elementos aquecedores (resistências) transferem o calor por radiação e por convecção."

2. Subitem D) atual. Última frase.

Substituir "de plásticos," por "de plásticos, cozimento de cerâmicas,".

3. Novo subitem D).

Inserir o novo subitem D) seguinte:

"D) Os fornos eletrolíticos para fusão ou afinação de metais.

Trata-se igualmente de fornos de banho equipados com eletrodos imersos num eletrólito. O banho contém o metal constitutivo do minério dissolvido em sal fundido. A dissociação por eletrólise causada pela passagem de eletricidade no eletrólito, por meio dos eletrodos, leva à constituição de metal fundido puro ao nível do catodo, enquanto que um gás é liberado ao nível do anodo."

Renumerar os subitens B), C), D), E), F), G) e H) em E), F) G), B), C), H) e IJ), respectivamente, e, em conseqüência, transportar o texto destes subitens.

Página 1642. Posição 85.14. Item I).

1. Segundo parágrafo.

Nova redação:

"Às vezes, em um mesmo forno, utilizam-se vários processos de aquecimento elétrico, tais como indução de alta ou de baixa freqüência ou também resistência para fusão ou aquecimento de metais, etc., ou ainda, em certos fornos para bolachas e biscoitos especialmente, a indução e radiação infravermelha, e aquecimento de objetos por resistência e por perdas dielétricas (microondas)."

2. Terceiro parágrafo. Novos itens 5) e 6).

Inserir os novos itens 5) e 6) seguintes:

"5) Os fornos para recozer ou temperar o vidro.

6) Os fornos para fabricação de discos (wafers) semicondutores."

Página 1644. Posição 85.15. Item I.

1. Primeiro parágrafo. Primeira frase.

Acrescentar ", portáteis ou fixos" depois de "soldadura".

2. Subitem A). Segunda parágrafo. Novas três últimas frases.

Inserir as três novas últimas frases seguintes:

"O metal de adição é distribuído geralmente sobre a superfície de união por capilaridade. A soldadura "forte" pode distinguir-se da soldadura "fraca" pela temperatura do ponto de fusão dos metais adição utilizados. Este ponto de fusão é geralmente superior a 450ºC na soldadura "forte" e mais baixo, na soldadura "fraca"."

3. Subitem B). Primeiro parágrafo.

Nova redação:

"O calor necessário é produzido pelo efeito Joule provocado pela resistência à uma corrente elétrica que atravessa as peças a soldar. As peças assim aquecidas são, então, soldadas por pressão e os fundentes ou metais de adição não são utilizados."

Página 1646. Posição 85.15. Item I. Parágrafo de exclusão.

Nova exclusão b).

Inserir a nova exclusão b) seguinte:

"b) As prensas fixadoras (posição 84.51)."

Renumerar as exclusões b) e c) atuais em c) e d), respectivamente.

Página 1647. Posição 85.16. Item A. Subitem 5). Segundo parágrafo. Nova última frase.

Inserir a nova última frase seguinte:

"Os aquecedores de água solares classificam-se também na posição 84.19."

Página 1649. Posição 85.16. Item E. Novos subitens 6) e 16).

Inserir os novos subitens 6) e 16) seguintes:

"6) As máquinas de fazer crepes."

"16) As saunas faciais que incorporam uma máscara facial sobre a qual a água é vaporizada, para tratamento da pele do rosto."

Renumerar os subitens 6), 11), 12), 13), 14), 15), 16), 17), e 18) atuais em 20), 15), 17), 18), 19), 11), 12), 13) e 14), respectivamente e, em conseqüência, transportar o texto destes subitem.

Página 1651. Posição 85.17.

1. Primeiro parágrafo.

Nova redação :

"Por "telefonia ou telegrafia por fio", entende-se a transmissão à distância da palavra ou de qualquer outro som (telefonia) ou ainda de códigos representando caracteres, imagens ou quaisquer outros dados (telegrafia) por modulação de uma corrente elétrica ou de uma onda óptica que passa em um suporte formado por fios. Esse suporte é geralmente constituído por um circuito material metálico ou dielétrico (cobre, fibras ópticas, cabos mistos, etc.) ou por uma combinação desses circuitos, que liga, direta ou indiretamente, a estação emissora à estação receptora. A comunicação pode efetuar-se na forma de sinais analógicos ou digitais."

2. Segundo parágrafo. Terceira linha.

Substituir o ponto final por " ou para a telecomunicação digital."

Páginas 1651 e 1652. Posição 85.17. Parte I.

Nova redação :

"I - TELEFONIA

Incluem-se neste grupo:

A) Os aparelhos telefônicos.

Os aparelhos telefônicos permitem fazer e receber chamadas para e de outros aparelhos conectados à rede. Estes aparelhos compreendem:

1) O transmissor, que é um simples microfone e que transforma as vibrações acústicas em corrente modulada.

2) Os receptores (auscultadores), que reconvertem a corrente modulada em vibrações acústicas.

Na maioria dos casos, o transmissor e o receptor estão combinados numa única peça denominada monofone. Em outros casos, o transmissor e o receptor consistem num fone de ouvido (auscultador) e num microfone combinados, concebidos para serem colocados sobre a cabeça do usuário.

3) O circuito anti-efeito local, que impede os sons introduzidos no transmissor de serem reproduzidos no receptor de um mesmo monofone.

4) O avisador, que pode ser uma simples campainha ou um vibrador elétrico que se destina a anunciar uma chamada. Pode tratar-se de uma campainha eletrônica ou mecânica. Alguns aparelhos incorporam um sinal luminoso que é ativado ao mesmo tempo que a campainha para indicar visualmente a presença de uma chamada a receber.

5) O comutador-interruptor, que interrompe ou restabelece a corrente que vem da rede. É geralmente acionado por apoios nos quais se coloca o monofone.

6) O dispositivo seletor (por exemplo, disco giratório, teclado) que permite ao usuário obter a ligação com o seu correspondente.

O seletor pode ser constituído por teclas ou por um teclado (aparelhos de tom) ou ainda por um disco giratório.

Apresentados isoladamente, os microfones, auscultadores, monofones e alto-falantes, classificam-se na posição 85.18; os avisadores sonoros classificam-se na posição 85.31.

Os aparelhos telefônicos podem integrar ou comportar uma memória que permite armazenar e chamar números telefônicos; um visor que mostra o número discado, o número da pessoa que chama, a data e a hora da chamada e a sua duração, um alto-falante e um microfone suplementares que possibilitam a comunicação de viva voz, dispositivos automáticos de resposta às chamadas, transmissão de uma mensagem gravada, gravação das mensagens recebidas e escuta à distância das mensagens gravadas; dispositivos para colocar em espera uma pessoa que está em linha, durante a comunicação, em outra linha, com outra pessoa. Os aparelhos telefônicos que incorporam esses dispositivos podem também estar equipados com teclas que possibilitam o seu funcionamento, como por exemplo uma tecla de comutação graças à qual o telefone pode funcionar mesmo se o monofone estiver colocado na base. Vários desses dispositivos utilizam um microprocessador ou circuitos integrados digitais.

Os aparelhos telefônicos podem ser de vários modelos. Distinguem-se, de um modo geral, os aparelhos de parede, concebidos para serem fixados em paredes e os aparelhos móveis, que se colocam nas mesas ou em outros móveis. Mas existem também aparelhos especiais, tais como os telefones portáteis de campanha, para usos militares, os "parlofones" para imóveis que podem ter parte da aparelhagem embutida na parede, os aparelhos com fichas ou moedas ou ainda os que funcionam com cartões magnéticos em cabines públicas, os telefones estanques para minas.

Esta posição inclui todos os tipos de aparelhos telefônicos, incluídos:

1º) Os aparelhos telefônicos sem fio, que compreendem um aparelho emissor-receptor de radiofreqüência alimentado por pilhas e incorporando um dispositivo seletor, uma tecla de comutação e uma unidade de base emissora-receptora de radiofreqüência conectada por fio à rede telefônica (alguns aparelhos telefônicos sem fio não possuem o monofone, mas sim um conjunto constituído por um fone de ouvido (auscultador) e um microfone conectados a um emissor-receptor de radiofreqüência portátil alimentado por pilhas, um dispositivo seletor e uma tecla de comutação). Estes telefones classificam-se nesta posição quando apresentados com as suas unidade de base.

2º) Os aparelhos telefônicos que compreendem a combinação de um dispositivo seletor e uma tecla de comutação (conectada por fio à rede telefônica), bem como os constituídos por um fone de ouvido (auscultador) e um microfone, apresentados em conjunto.

B) Os interfones.

Este aparelhos são geralmente constituídos por um aparelho telefônico ou um alto-falante, um microfone e teclas. São principalmente instalados nas entradas dos imóveis que possuem vários apartamentos e permitem ao visitante chamar e conversar com o morador através do toque na tecla correspondente.

C) Os videofones.

Os videofones para imóveis, que são essencialmente uma combinação de um aparelho telefônico, uma câmera de televisão e um receptor de televisão (transmissão por fio).

Os telefones celulares ou portáteis, incluídos os telefones para veículos, classificam-se na posição 85.25."

Página 1653. Posição 85.17. Parte II.

1. Primeiro parágrafo.

Nova redação :

"Trata-se essencialmente de aparelhos que, na partida, transmitem caracteres, imagens ou outros dados previamente convertidos em impulsos elétricos apropriados e que, na chegada, recolhem estes impulsos e os convertem quer em sinais convencionais ou indicações que representam os caracteres, as imagens ou outros dados, quer mesmo diretamente em caracteres, em imagens ou em outros dados."

2. Item A) 1).

Suprimir este item.

3. Item A) 2).

a) Substituir "Os transmissores de teclas, nos quais" por "Os transmissores de teclas (transmissores de teleimpressores), nos quais"

b) Substituir "letras, números ou outros sinais" por "um caractere".

Renumerar os itens A) 2) e A) 3) atuais em A) 1) e A) 2), respectivamente.

4. Item B).

Nova redação :

"B) Os receptores impressores, que transcrevem diretamente sobre uma tira ou folha de papel, em caracteres usuais, a mensagem recebida; este é o caso, entre outros, dos receptores para telescriptores ou teleimpressores.

Às vezes, os dispositivos transmissores e os dispositivos receptores encontram-se montados em um único aparelho. Estes aparelhos podem incorporar um microprocessador e uma memória ou qualquer outro suporte de armazenagem (por exemplo, uma memória temporária (buffer), um leitor/perfurador de tira de papel, uma fita magnética ou ainda um leitor/gravador de discos magnéticos). Em numerosos casos, os dispositivos receptores e transmissores podem enviar e receber mensagens por meio de uma rede digital ou incorporam um modem que permite a transmissão por rede telefônica (como, por exemplo, os transmissores/receptores de telescriptores utilizados por portadores de deficiência auditiva).

Por outro lado, existem aparelhos complexos, denominados retransmissores, que permitem receber as emissões telegráficas em uma linha e as retransmitir em uma outra linha sem a intervenção de nenhum operador."

5. Item E). Novo segundo parágrafo.

Inserir o novo segundo parágrafo seguinte:

"Numerosos telecopiadores (fax) incorporam um captor tipo CCD (Charge-Coupled Device), um conversor analógico-digital, um codec e um modem. Estas máquinas copiam o documento original, convertem os dados obtidos pelo scanner em um código digital representando a imagem do documento original, em seguida comprimem o código digital e transmitem esta representação digitalizada por intermédio da rede telefônica, graças ao modem. No momento da recepção da telecópia (fax), este processo efetua-se ao contrário, sendo a representação digitalizada impressa em papel por meio de um raio laser e de um fotoreceptor."

Página 1654. posição 85.17.

1. Novo item III).

Inserir o novo item III) abaixo:

"III - COMUTADORES-INTERRUPTORES DE TELEFONIA OU DE TELEGRAFIA

A) Os aparelhos de comutação automática.

Os aparelhos em questão, dos quais existem numerosos tipos, têm como característica principal poder estabelecer automaticamente uma conexão entre usuários, em resposta a sinais codificados. Podem funcionar por comutação de circuitos, de mensagens ou de pacotes, sendo necessário o recurso a microprocessadores para a conexão eletrônica dos usuários entre si. Numerosos aparelhos de comutação automática incorporam conversores analógico-digital e digital-analógico, dispositivos de compressão-descompressão dos dados (codecs), modems, multiplexores ou máquinas automáticas para processamento de dados e outros dispositivos que permitam a transmissão simultânea na rede de sinais analógicos e digitais, que autorizem a transmissão integrada da palavra ou de outros sons, de caracteres, de imagens ou de quaisquer outros dados.

Alguns tipos de aparelhos de comutação automática consistem essencialmente de seletores, que procuram a linha correspondente aos impulsos recebidos do aparelho de chamada e estabelecem a ligação entre as duas linhas. Estes aparelhos são acionados automaticamente, quer diretamente pelos impulsos provenientes do aparelho de chamada, quer por intermédio de órgãos denominados registradores.

Os diferentes seletores (pré-seletores, seletores intermediários, seletores terminais ou conectores) e, em certos casos, os registradores, são, na maioria das vezes, montados em séries e conforme a sua natureza, em armações (prateleiras), que se colocam, nas centrais, em conjuntos metálicos chamados "armações de grupos". Os seletores podem também, principalmente nas instalações de menor porte, ser montados numa armação comum denominada "estação de comutação automática ou autocomutador".

Os aparelhos de comutação automática podem também incorporar outras funções, tais como abreviar a composição dos números, colocar em espera, transferir uma chamada, chamar a mais de dois usuários, enviar correios eletrônicos vocais, etc. Essas funções são acessíveis a partir do aparelho do usuário, por meio da rede telefônica.

Utilizam-se nas redes públicas ou nas particulares que usem um autocomutador privado (PBX) e conectado à rede pública. Os aparelhos de comutação automática podem também ser equipados de consoles semelhantes aos dos telefones comuns, que são necessários quando é solicitada a intervenção de um operador.

B) As estações não automáticas.

Consistem externamente numa armação na qual estão geralmente reunidos os diferentes órgãos da comutação manual. Requerem a intervenção de um operador que conecte manualmente cada chamada recebida pela estação. Compreendem anunciadores de chamada ou de término que alertam o operador quando uma comunicação é pedida ou quando a conversa termina, telefones do operador (às vezes montados de modo específico), dispositivos de comutação (tomadas fêmeas dispostas num quadro e tomadas machos conectadas eletricamente a cordões flexíveis), e chaves de chamadas conectadas eletricamente às tomadas machos e aos cordões e que permitem ao operador de responder ao solicitante, seguir a conversa e verificar o seu término."

Renumerar o item III) atual em IV).

2. Item III) atual. Primeiro parágrafo. Última frase.

Substituir "(palavras, dados, imagens, etc.)" por "(caracteres, imagens, ou outros dados, etc.)".

3. Item III) atual. Segundo parágrafo.

Nova redação :

"Compreendem:

A) Os multiplexores de todas as categorias bem como os equipamentos de linha a eles relativos para os cabos metálicos ou de fibras ópticas. Consideram-se equipamentos de linha, em especial, os emissores e receptores ou os conversores eletro-ópticos.

B) Os aparelhos moduladores-demoduladores (modems).

C) Compressores/descompressores de dados (codecs) tendo a capacidade de transmitir e de receber informações digitalizadas.

D) Os conversores que transformam sinais de pulso em sinais de tonalidade."

Página 1655. Posição 85.18. Item A.

1. Subitem 2). Nova última frase.

Inserir a nova última frase seguinte:

"Este tipo de elemento é freqüentemente utilizado em microfones de "contato" que servem para captar o som de instrumentos musicais acústicos como as guitarras, os pianos, os instrumentos metálicos e de corda de orquestra, etc."

2. Subitem 3).

Substituir "Os microfones eletrodinâmicos ou eletromagnéticos" por "Os microfones eletrodinâmicos ou eletromagnéticos (também denominados microfones dinâmicos)"

3. Subitem 4).

"4) Os microfones eletrostáticos ou de condensador, que funcionam segundo o mesmo princípio de um condensador, no qual uma das placas (ou eletrodos) é fixa (placa de iniciação) e a outra (diafragma) é capaz de vibrar com as ondas sonoras, e um espaço vazio entre as placas; essas ondas sonoras fazem variar a capacitância entre as duas placas, produzindo assim impulsos elétricos."

4. Terceiro parágrafo. Duas primeiras frases.

Nova redação :

"A corrente elétrica gerada pelos microfones é geralmente na forma de uma corrente analógica, todavia certos microfones incorporam um conversor analógico-digital produzindo, portanto, um sinal digital. Às vezes incorporam-se aos microfones, para torná-los mais sensíveis, amplificadores (geralmente denominados "pré-amplificadores") ou então, para assegurar a fidelidade da resposta, condensadores.

Alguns microfones necessitam para funcionamento de uma alimentação elétrica. Esta energia pode originar-se de um console de mixagem ou do aparelho de gravação de som ou ainda de uma fonte de alimentação distinta. As fontes de alimentação apresentadas isoladamente não se classificam nesta posição (classificam-se geralmente na posição 85.04)."

Página 1656. posição 85.18.

1. item B). Primeiro parágrafo. Segunda frase.

Substituir "oscilações elétricos em vibrações mecânicas" por "oscilações elétricos de um amplificador em vibrações mecânicas".

2. item B). Primeiro parágrafo. Subitem 3).

Nova redação :

"3) os alto-falantes eletrostáticos (também denominados "alto-falantes de condensadores"), que utilizam as reações eletrostáticas entre duas placas (ou eletrodos), das quais uma serve de diafragma."

3. Item B). Segundo parágrafo. Novas segunda e terceira frases. Inserir as novas segunda e terceira frases seguintes:

"Geralmente, os sinais elétricos de entrada recebidos pelos alto-falantes são transmitidos numa forma analógica mesmo se, às vezes, o sinal de entrada seja digital. Neste caso, os alto-falantes integram conversores digital-analógicos e amplificadores, sendo as vibrações mecânicas comunicadas ao ar."

4. item B). Novo quarto parágrafo.

Inserir o novo quarto parágrafo seguinte:

"Esta posição compreende os alto-falantes concebidos para serem conectados a uma máquina automática para processamento de dados, quando apresentados isoladamente."

5. Item C). Segundo parágrafo. Penúltima e última linhas.

Substituir "ou a aparelhos de reprodução de som" por ", a aparelhos de reprodução do som ou a máquinas automáticas para processamento de dados".

Página 1657. posição 85.18.

1. Item D). Segundo parágrafo. Primeira frase.

Acrescentar "de um leitor por raios laser de discos ópticos," depois de "de um microfone,".

2. Item D). Último parágrafo. Nova última frase.

Inserir a nova última frase seguinte:

"Os aparelhos mixadores e os equalizadores de áudio classificam-se também na posição 85.43."

3. Item E). Última frase.

Substituir "Utilizam-se" por "Sistemas deste tipo são utilizados".

Página 1658. Posição 85.19.

1. Terceiro parágrafo.

Suprimir este parágrafo.

2. Quarto parágrafo. Novo item 4).

Inserir o novo item 4) seguinte :

"4) Aparelhos de reprodução do som equipados com um sistema de leitura óptica por raios laser (por exemplo, leitores de discos compactos (CD) e minidiscos, de áudio). O som é reproduzido por meio de um raio laser e de um fotodetector que permite ler gravações digitais codificadas que se encontram na superfície do disco em rotação, e que são então transformadas em sinais elétricos. Estes aparelhos podem incorporar um dispositivo de mudança automática de discos, possibilitando assim ouvir uma série de discos.

Os aparelhos mencionados nos itens 3) e 4) desta Nota Explicativa incluem pequenos leitores portáteis que podem ser apresentados com fones de ouvido (auscultadores), bem como os leitores de uso doméstico. As denominadas "vitrolas de fichas" (juke-boxes) operadas pela introdução de uma moeda, de uma cédula, de uma ficha ou de artigos semelhantes, classificam-se também nesta posição."

Renumerar os itens 4) e 5) atuais em 5) e 6), respectivamente.

Página 1659. Posição 85.19.

1. Primeiro parágrafo depois dos primeiros três asteriscos.

Suprimir este parágrafo.

2. Parágrafo de exclusão. Exclusão b).

Nova redação:

"b) Os aparelhos de reprodução do som incorporando um dispositivo de gravação e de reprodução do som, como, por exemplo, as secretárias eletrônicas (atendedores automáticos*) (posição 85.20)."

Página 1660. Nº 85.20 Terceiro parágrafo.

Nova redação:

"Em linhas gerais, um aparelho de gravação compreende um dispositivo que efetua a modificação da matéria."

Páginas 1660 e 1661. Posição 85.20. Item A).

1. Novo parágrafo de introdução.

Inserir o novo parágrafo de introdução seguinte:

"A característica distintiva dos aparelhos aqui incluídos é que eles são apenas capazes de gravar o som, não incorporando dispositivo de reprodução de som gravado."

2. Subitem 2) atual. Novo último parágrafo.

Inserir o novo último parágrafo seguinte:

"Em outros gravadores magnéticos, as correntes amplificadas de intensidade variável (sinal analógico) recebidas pelo microfone são transformadas num fluxo de códigos digitais (bits) por um conversor analógico-digital. Uma gravação magnética desse programa digitalizado é então efetuada sobre um suporte de gravação, geralmente discos ou fitas magnéticas."

3. Novos subitens 2) e 3).

Inserir os novos subitens 2) e 3) seguintes:

"2) Os aparelhos do tipo óptico para os quais o código digital transformado a partir de correntes amplificadas de intensidade variável (sinal analógico) é transcrito na superfície do suporte de gravação, que pode ser lido por meio de um raio laser. O suporte de gravação consiste geralmente num disco de vidro, de metal ou de plásticos recoberto de um revestimento sensível à luz (agente foto resistente).

3) Os aparelhos do tipo eletrônico para os quais o código digital convertido é gravado na forma de cargas elétricas numa memória de semi-condutores."

4. Subitem 4).

Nova redação :

"4) Os aparelhos cinematográficos destinados a reproduzir, em suportes de som fotoelétricos, o som previamente gravado por outros processos, tais como, magnéticos, ópticos ou eletrônicos."

Renumerar os subitens 1), 2), 3) e 4) atuais em 4), 1), 5) e

6), respectivamente e transportar o texto desses itens, conseqüentemente.

Página 1661. Subposição 85.20.

1. Item B. Primeiro parágrafo.

Nova redação :

"Estes aparelhos incorporam dispositivos para gravação e reprodução do som. Em geral, a gravação do som é feita por um suporte magnético, um suporte óptico, ou um circuito integrado, (por exemplo, um microprocessador) e um suporte de semicondutores. Os dispositivos que gravam o som na forma de código digital não são, geralmente, capazes de reproduzir o som, a menos que incorporem um meio de converter em sinal analógico o código digital gravado."

2. Item B). Segundo parágrafo. Frase de introdução.

Nova redação :

"Estes aparelhos, que podem recorrer a qualquer um dos processos de gravação do som anteriormente descritos, compreendem, principalmente :"

3. Item B). Segundo parágrafo. Subitem 1).

Nova redação:

"1)Os gravadores de fitas ou de cassetes, portáteis ou não, equipados com dispositivos acústicos (alto-falantes, fones de ouvido (auscultadores)) e um amplificador elétrico ou que devam ser ligados a eles."

4. Item B). Segundo parágrafo. Novo subitem 6).

Inserir o novo subitem 6) a seguir:

"6) Os aparelhos de gravação da voz que incorporem dispositivos acústicos, ou que devam ser ligados a estes. Estes aparelhos gravam a voz diretamente por meio de um microfone ou por outro meio, como o telefone (por exemplo, os ditafones, os leitores/gravadores de entrevistas, portáteis). Podem, igualmente, incorporar dispositivos de gravação automática da data e da hora, bem como dispositivos que permitam a transferência para uma máquina automática de processamento de dados do som gravado ou, em certos casos, o suporte sobre o qual o som é gravado pode ser removido e transferido para uma máquina automática para processamento de dados."

5. parágrafo de exclusões. Nova exclusão a).

Inserir a nova exclusão a) seguinte:

"a) As prensas ou moldes de injetar utilizadas para duplicação de discos ópticos gravados, de plásticos (posição 84.77)."

As exclusões a) a d) atuais tornam-se exclusões b) a e), respectivamente.

Página 1662. Posição 85.21.

1. Item A.

Nova redação :

"A - APARELHOS VIDEOFÔNICOS DE GRAVAÇÃO E APARELHOS VIDEOFÔNICOS COMBINADOS DE GRAVAÇÃO E REPRODUÇÃO

Estes aparelhos, quando estão conectados a uma câmera ou a um receptor de televisão, gravam impulsos elétricos sobre um suporte (sinais analógicos) ou sinais analógicos transformados em código digital (ou ainda uma combinação desses sinais) que correspondem às imagens e ao som capturados pela câmera de televisão ou chegadas ao receptor. Geralmente, as imagens e o som são gravados sobre um mesmo suporte. A gravação pode efetuar-se de acordo com processos magnéticos ou ópticos e são, normalmente, discos ou fitas que constituem o suporte de gravação.

Esta posição compreende igualmente os aparelhos que gravam, geralmente, num disco magnético, um código digital representando imagens de vídeo e de som, pela transferência do código digital de uma máquina automática para processamento de dados (por exemplo, gravador de vídeo digital).

Numa gravação magnética feita em fita, as imagens e o som são gravados em trilhas diferentes, enquanto que numa gravação magnética em disco, esses mesmos dados são gravados em tantos códigos ou pontos magnéticos numa trilha em espiral que cobrem a superfície do disco.

Numa gravação óptica, os dados digitais representando as imagens e o som são codificados num disco por um raio laser.

Os aparelhos de gravação de vídeo que recebem sinais de um receptor de televisão incorporam também um sistema de regulação que permite escolher o sinal desejado (ou o canal) entre a banda de freqüências de sinais transmitidos pela estação de transmissão de televisão.

Quando são utilizados para reprodução, esses aparelhos transformam a gravação em sinal videofônico. Este sinal é transmitido quer a uma estação de emissão, quer a um receptor de televisão."

2. Item B). Subitem 1).

a) Substituir "videodiscos" por "discos".

b) Inserir a nova última frase seguinte:

"Ressalvadas as disposições da Nota 3 da Seção XVI, os aparelhos susceptíveis de reproduzir ao mesmo tempo gravações de vídeo e de áudio classificam-se nesta posição."

Página 1663.

1. Posição 85.21. Parágrafo de exclusão. Nova exclusão b).

Inserir a nova exclusão b):

"b) As câmeras de vídeo (posição 85.25)."

A exclusão b) atual torna-se exclusão c).

2. Posição 85.22. Segundo parágrafo. Novo item 4).

Inserir o novo item 4) seguinte :

"4) Adaptadores em forma de cassete que permitem reproduzir o som de um leitor óptico de discos, portátil, por meio de um leitor de fitas magnéticas."

Renumerar os itens 4) a 12) atuais em itens 5) a 13), respectivamente.

Página 1664. posição 85.22. Parágrafo de exclusão. Nova exclusão c).

Inserir a nova exclusão c) seguinte:

"c) Os suportes de gravação das posições 85.23 ou 85.24."

A exclusão c) atual torna-se exclusão d).

Página 1664. Posição 85.23. Primeiro parágrafo. 1. item 1).

Suprimir o item 1) atual.

2. item 4).

Nova redação:

"4) Os suportes para gravação magnética, constituídos quer por discos ou cartões (de plástico ou papel), quer por tiras, fitas ou filmes (de plástico ou metal), quer ainda por fios metálicos; todos estes suportes são magnéticos ou foram magnetizados por indução com verniz contendo, em dispersão, um pó magnético."

Renumerar os itens 2) à 4) atuais em 1) a 3), respectivamente.

Página 1665. Posição 85.23.

1. Primeiro parágrafo. Item 5). Primeiro parágrafo. Segunda frase.

Acrescentar "ou metal" depois de "vidro".

2. Primeiro parágrafo. Item 5). Novo segundo parágrafo.

Inserir o novo segundo parágrafo seguinte:

"A formatação dos discos não é considerada como um processo de gravação e os discos formatados classificam-se na presente posição."

Renumerar os itens 5) e 6) atuais em 4) e 5), respectivamente.

3. Página 1665. posição 85.23. Item 6). Nova última frase.

Inserir o novo último parágrafo seguinte:

"Excluem-se da presente posição os cartões habitualmente denominados "cartões inteligentes" (smart cards) da posição 85.42, que comportem um único circuito eletrônico."

Página 1666. Posição 85.24.

1. Primeiro parágrafo. Item 1).

Nova redação:

"1) Os discos ou "flãs" referidos nas Notas Explicativas da posição 85.23 e gravados, que servem de ponto de partida para a fabricação industrial de discos comerciais."

2. Primeiro parágrafo. item 2). Primeira frase.

Substituir "discos, "ceras" ou "flãs"" por "discos ou "flãs"".

3. Primeiro parágrafo. Item 9).

Nova redação :

"9) Os discos gravados digitalmente para leitura óptica do som, da imagem e de outros dados (discos compactos, discos digitais versáteis (DVD), etc.). "

4. Novas exclusões c) e d).

"c) Os discos pré-formatados (posição 85.23).

d) As fitas (cassetes) para máquinas de jogos de vídeo (posição 95.04)."

Página 1667. Posição 85.25. item A. Segundo parágrafo.

Subitem 3). Última linha

Após "de um veículo. " inserir:

"Eles recebem e emitem ondas hertzianas que são recebidas e retransmitidas por estações radiotelefônicas (estações de base) ligadas umas ás outras. Cada estação de base cobre uma área geográfica determinada (uma célula). Se o usuário desloca-se de uma célula para outra durante uma chamada telefônica, a chamada é automaticamente transferida dessa célula para a outra sem interrupção."

Página 1668. Posição 85.25. Item C. Novos segundo e terceiro parágrafos.

Inserir os novos segundo e terceiros parágrafo seguintes:

"Este grupo compreende igualmente as câmeras utilizadas em conjunção com máquinas automáticas para processamento de dados (por exemplo, as webcams). Essas câmeras não comportam dispositivo que permita gravar as imagens.

Incluem-se também aqui as câmeras que equipam os sistemas de televisão que operam em circuitos fechados e que funcionam segundo o mesmo princípio das câmeras de televisão."

Página 1669. posição 85.25 Item D).

Nova redação :

"D - CÂMERAS DE VÍDEO DE IMAGENS FIXAS E OUTRAS CÂMERAS DE VÍDEO; CÂMERAS FOTOGRÀFICAS DIGITAIS

O presente grupo compreende todas as câmeras que servem para registrar imagens (fixas e/ou animadas) por meio da eletrônica (por exemplo, uma fita magnética, um suporte de gravação óptica ou um suporte semi-condutor). Os dados podem ser armazenados por processo analógico ou digital.

Inúmeras câmeras desta posição podem apresentar aparência semelhante à das câmeras fotográficas da posição 90.06 ou a das câmeras cinematográficas da posição 90.07. As câmeras que se classificam na posição 85.25 e as classificadas no Capítulo 90 integram, geralmente, objetivas que permitem centrar a imagem sobre um suporte fotossensível bem como certos dispositivos de regulação para modular a luz que entra no aparelho. Contudo, as câmeras do Capítulo 90 expõem as imagens em filmes fotográficos do Capítulo 37, enquanto que as câmeras que se classificam nesta posição gravam imagens na forma de dados analógicos ou digitais sobre suportes classificados na posição 85.23.

As câmeras desta posição capturam as imagens centrando-as sobre um dispositivo fotossensível, por exemplo, um captor semicondutor tipo CMOS (complementary metal oxide semiconductor) ou do tipo CCD (charge-coupled device). O dispositivo fotossensível envia uma representação elétrica das imagens, que é em seguida convertida numa gravação analógica ou digital dessas imagens. As imagens analógicas são geralmente gravadas numa fita magnética, enquanto que as imagens digitais podem ser quer gravadas numa fita magnética, quer sobre outro suporte classificado na posição 85.23.

Os aparelhos desta posição podem integrar um conversor analógico-digital bem como uma saída, que possibilita que as imagens sejam transmitidas a unidades de máquinas automáticas para processamento de dados, impressoras, televisões ou outras máquinas que permitam visualizar imagens. Certas câmeras comportam entradas para gravação interna de arquivos de imagens analógicas ou digitais, a partir das máquinas externas acima referidas.

Estas câmaras são normalmente providas de um visor óptico, de uma tela (écran*) de visualização de cristal líquido (LCD), ou mesmo de ambos. Várias das câmeras equipadas com uma tela (écran*) de visualização de cristal líquido (LCD) podem utiliza-la como visor, quando da captura da imagem ou ainda como tela (écran*) para visualizar as imagens gravadas. Em alguns casos, a câmera pode mostrar na tela (écran*) de visualização de cristal líquido (LCD) imagens provenientes de outras fontes."

Página 1670. Posição 85.26. Item 1). Nova última frase.

Inserir a nova última frase seguinte:

"Incluem-se igualmente aqui os aparelhos receptores de posicionamento global por satélite (GPS)."

Página 1673. Posição 85.27. Item B). Primeiro parágrafo.

Novo subitem 5).

Inserir o novo subitem 5) seguinte:

"5)As instalações estereofônicas (sistemas de Alta Fidelidade (Hi-Fi)), que comportam um aparelho receptor de radiodifusão, apresentadas na forma de um sortido acondicionado para venda a retalho, constituídas por unidades modulares contidas cada uma no seu gabinete ou invólucro próprio, tais como a combinação de um leitor de discos compactos (CD), um gravador de fitas, um amplificador com equalizador, alto-falantes, etc. O aparelho receptor de radiodifusão confere ao sistema a sua característica essencial."

Página 1673. Posição 85.28. Segundo parágrafo. Item 1).

Nova segunda frase.

Inserir a nova segunda frase seguinte:

"Incluem-se igualmente aqui os receptores com tela (écran*) de visualização de cristal líquido (LCD) ou com tela (écran*) de visualização de plasma."

Página 1674. Posição 85.28.

Primeiro parágrafo. Item 4). Nova última frase.

1. Inserir a nova última frase seguinte :

"Estes receptores de emissões de televisão retransmitidas por satélite podem igualmente incorporar um modem que possibilite conectá-los à Internet."

2. Primeiro parágrafo. Item 6). Primeiro parágrafo. Nova última frase.

Inserir a nova última frase seguinte:

"Estes monitores podem ser de tubo catódico ou de tela (écran) plana, de cristal líquido (LCD), de diodos luminescentes (LED), de plasma, etc."

3. Primeiro parágrafo. Item 7). Nova última frase.

Inserir a nova última frase seguinte :

"Estas telas (écrans) podem ser de tubo catódico ou de tela (écran) plana, de dispositivos digitais de visualização de espelho (DMD), de tratamento da luz (DLP), de cristal líquido (LCD), de plasma, etc."

4. Primeiro parágrafo. Novo item 9).

Inserir o novo item 9) a seguir:

"9)Os receptores de televisão incorporando um gravador de vídeo, um leitor de DVD, um receptor de emissões retransmitidas por satélite, etc."

Página 1675. Posição 85.29. Parágrafo de exclusão. Exclusão c).

Nova redação :

"c) Os acumuladores para telefones celulares (também denominados "telemóveis") (posição 85.07)."

Página 1676. Nº 85.30. Item A) 1).

1. Terceiro parágrafo. Última linha.

Substituir "ou dos sinais visuais" por "ou de um painel de visualização".

2. Quarto parágrafo. Segunda frase. Segunda e terceira linhas.

Substituir "que colocada no meio da via, atua" por "ou sensores que, colocados no meio da via, atuam".

Página 1677. Posição 85.31. Terceiro parágrafo. Item B).

Segunda linha.

Inserir ", ou de um gerador de sons eletrônico" depois de "acionados eletricamente".

Página 1679. Posição 85.31. Nova exclusão c).

Inserir a nova exclusão c) seguinte :

"c) Os dispositivos de visualização de cristal líquido (LCD) só se classificam nesta posição se não atenderem aos critérios próprios dos monitores (posição 84.71), dos monitores de vídeo (posição 85.25) ou dos receptores de televisão (posição 85.28)."

Página 1685. Posição 85.35. Item F). Título.

Acrescentar "ou de pico" depois de "Os eliminadores de onda".

Página 1686. Posição 85.36. Item I. Subitem A). Novo quarto parágrafo.

Inserir o novo quarto parágrafo seguinte:

"Os comutadores eletrônicos de funcionamento sem contato que usam componentes de semi-condutores (por exemplo, transistores, tiristores, circuitos integrados)."

Página 1689. Posição 85.37. Parágrafo de exclusão. Nova exclusão d).

Inserir a nova exclusão d) seguinte:

"d) Os dispositivos sem fio de comando à distância por raios infravermelhos (controles remotos), dos receptores de televisão, gravadores de vídeo e de outros aparelhos elétricos (nº 85.43)."

Página 1691. Posição 85.39. item C. Segundo parágrafo.

Novos subitens 6) e 7).

Inserir os novos subitens 6) e 7) a seguir:

"6) Os tubos de xenônio e os tubos alfanuméricos.

7) As lâmpadas espectrais de descarga e as lâmpadas de descarga luminosa."

Página 1692. Posição 85.39.

1. PARTES. Novo último parágrafo.

Inserir o novo último parágrafo seguinte:

"Incluem-se aqui:

1) As bases de lâmpadas incandescentes e de lâmpadas de descarga.

2) Os eletrodos metálicos para lâmpadas e tubos de descarga."

2. Parágrafo de exclusão. Novas exclusões b), e) e f).

Inserir as novas exclusões b), e) e f) seguintes:

"b) As lâmpadas de resistência de filamento de carbono e as lâmpadas de intensidade variável de filamentos de ferro numa atmosfera de hidrogênio (posição 85.33)."

"e) Os diodos luminescentes (posição 85.41)."

"f) Os dispositivos eletroluminescentes, geralmente, na forma de tiras, plaquetas ou painéis, à base de substâncias eletroluminescentes (por exemplo, sulfeto de zinco) colocadas entre duas camadas de matéria condutora (posição 85.43)."

3. Parágrafo de exclusão. Exclusão e) atual.

Suprimir a exclusão e) atual.

Renumerar as exclusões b), c) e d) atuais em c), d) e g), respectivamente.

Página 1700. Posição 85.42. Item I). Subitem 1). Novo último parágrafo.

Inserir o novo último parágrafo seguinte:

"Os circuitos incluídos aqui são memórias DRAM (memória RAM dinâmica), SRAM (memória RAM estática), EPROM (memória programável e apagável somente de leitura), EEPROMS (ou E2PROM), microcontroladores, circuitos de comando, circuitos lógicos, circuitos, pré-difundidos (gate arrays), circuitos de interface, etc."

Página 1702. Posição 85.43. Terceiro parágrafo. Item 4).

Nova segunda frase.

Inserir a nova segunda frase seguinte:

"Os aparelhos misturadores (mixers) e equalizadores audiofônicos estão igualmente classificados aqui."

Página 1703. Posição 85.43. Novos itens 18) a 20).

Inserir os novos itens 18) a 20) seguintes:

"18) Os dispositivos sem fio de comando à distância, por raios infravermelhos (controles remotos), dos receptores de televisão, gravadores de vídeo e de outros aparelhos elétricos.

19) Os dispositivos eletroluminescentes, geralmente, na forma de tiras, plaquetas ou painéis, à base de substâncias eletroluminescentes (por exemplo, sulfeto de zinco) colocadas entre duas camadas de matéria condutora.

20) Os gravadores de vôo digitais. São aparelhos à prova de fogo e de choque que gravam de modo contínuo os diversos parâmetros de funcionamento das aeronaves durante o vôo."

CAPÍTULO 87.

Página 1730. Posição 87.01. Quarto parágrafo. Primeira frase.

Nova redação:

"Os veículos incluídos aqui são geralmente providos de carroçaria ou serem dotados de uma cabina de condução ou de assentos para os operadores".

Página 1737.

1. Posição 87.06. Primeiro parágrafo. Primeira frase.

Inserir "(estrutura monocoque)" depois de "(chassis-carroçaria".

Página 1742. Posição 87.10.

1. Segundo parágrafo. Primeira frase.

a) Suprimir "(pesados, médios e ligeiros)".

b) Substituir "uma ou mais torres giratórias" por "uma torre giratória".

2. Quarto parágrafo. Penúltima linha.

Substituir "montada em rodas ou em rodas e lagartas," por "montada em rodas,"

3. Quinto parágrafo. Novo item E).

Inserir o novo item E) seguinte :

"E) Os veículos blindados para o transporte de tropas."

Página 1744. Posição 87.12. Último parágrafo. Exclusão a).

Suprimir esta exclusão.

As exclusões b), c) e d) atuais tornam-se a), b) e c), respectivamente.

Página 1745. Posição 87.14. Segundo parágrafo.

Item 9). Primeira linha.

Inserir "de disco," depois de "de tambor,".

Página 1748. Posição 87.16.

1. Item A). Subitem 4) g).

Inserir "(intermodais)" depois de (road-rails).

2. Item A). Subitem 4) m).

Suprimir este subitem. O subitem n) atual torna-se m).

CAPÍTULO 90.

Página 1770. Posição 90.01. Novo segundo parágrafo (após o item D)).

Inserir o novo segundo parágrafo seguinte:

"Os elementos de óptica são fabricados de modo a obter o efeito óptico desejado. Um elemento de óptica não serve unicamente para permitir a passagem da luz (visível, ultravioleta ou infravermelha), ele deve servir para modificar o feixe luminoso que o atravessa por reflexão, atenuação, filtragem, difração, colimação, etc."

Página 1775. Posição 90.05. Segundo parágrafo. Nova última frase.

Acrescentar a nova última frase seguinte:

"Incluem-se também aqui os telescópios, os binóculos e os instrumentos semelhantes que utilizam dispositivos de amplificação da luz (também conhecidos como intensificadores de imagem) para reforçar a luminosidade das imagens que estão no limite da visão à vista desarmada e trazer essa luminosidade a um nível capaz de as ver."

Página 1776. Posição 90.05. Parágrafo de exclusão. Nova exclusão d).

Inserir a nova exclusão d) seguinte:

"d) Os olhos mágicos, os visores para fornos (posição 90.13)."

As atuais exclusões d) a f) tornam-se as exclusões e) a g), respectivamente.

Página 1777. Posição 90.06. Item I.

1. Primeiro parágrafo. Novas duas últimas frases.

Inserir as novas duas últimas frases seguintes

"Os aparelhos fotográficos classificados aqui são aqueles nas quais um filme, uma chapa ou um papel revestido de emulsão química fotossensível (por exemplo, halogeneto de prata) é exposto pela luz que atravessa o sistema óptico da câmera ou pela imagem captada por esse sistema óptico, o que provoca uma transformação química da emulsão. Um tratamento suplementar é necessário para revelar a imagem e a tornar visível."

2. Novo terceiro parágrafo.

Inserir o novo terceiro parágrafo seguinte:

"Estes aparelhos fotográficos podem também ser equipados com um sistema automático de regulação do foco, um motor para avançar e rebobinar o filme, uma luz relâmpago (flash) integrada e uma tela (écran) de cristal líquido (LCD); todos estes elementos podem ser comandados por um microprocessador."

Página 1777 e 1778. Posição 90.06. Terceiro parágrafo atual.

1. Item 4). Nova última frase.

Inserir a nova última frase seguinte:

"Os aparelhos fotográficos deste grupo, de cabina, funcionando por meio de moedas, fichas ou cartões magnéticos, classificam-se aqui e não na posição 84.76."

2. Item 5). Nova última frase.

Inserir a nova última frase seguinte:

"As câmeras denominadas "panorâmicas" são equipadas com uma objetiva que gira durante a exposição em sincronização com o obturador."

3. Novos itens 6) e 7).

Inserir os novos itens 6) e 7 seguintes:

"6) Os aparelhos "descartáveis", também denominados "de uso único", que são pré-carregados com um filme que geralmente não é substituído após o uso.

7) Os aparelhos fotográficos denominados "câmeras de fole".

Estes aparelhos fotográficos compõem-se de um fole flexível ligado aos painéis frontal e traseiro, que se movem sobre uma base rígida. O painel frontal contém a objetiva, que está montada numa placa, e o painel traseiro contém o porta-filme. O fole conecta a placa da objetiva ao porta-filme, permitindo assim que esses dois elementos efetuem movimentos independentes entre si."

4. Item 11). Novo parágrafo de exclusão.

Inserir o novo parágrafo de exclusão seguinte:

"As câmeras de vídeo utilizadas para os mesmos fins desses aparelhos estão excluídas (posição 85.25)."

Os itens 6) a 15) atuais tornam-se itens 8) a 17), respectivamente.

Página 1779. Posição 90.06. PARTES E ACESSÓRIOS. Última frase.

Acrescentar ", os estandes ou bases próprios para fotografias científicas aos quais se fixa um aparelho fotográfico (estes estandes ou bases são freqüentemente equipados de lâmpadas e tubos para a produção de luz relâmpago (flashes eletrônicos) e de uma coluna graduada, com o dispositivo de fixação de aparelho fotográfico regulável, permitindo deste modo variar a sua altura)" depois de "párasóis".

Página 1780.

1. Posição 90.06. Parágrafo de exclusões. Novas exclusões b) e c).

Inserir as novas exclusões b) e c) seguintes:

"b) Os aparelhos fotográficos digitais (posição 85.25).

c) Os corpos para aparelhos fotográficos digitais (posição 85.29)."

As exclusões b) a g) atuais tornam-se exclusões d) a ij), respectivamente.

2. posição 90.07. Primeiro parágrafo. item C). Última frase.

Nova redação:

"Os projetores cinematográficos podem ser equipados com um dispositivo para rebobinar o filme e com um ventilador. Alguns projetores podem ainda ser equipados com um sistema de resfriamento a água."

Página 1781. Posição 90.07.

1. Item C). Segundo parágrafo.

Nova redação :

"Os projetores cinematográficos podem apresentar-se combinados com um aparelho de gravação ou reprodução do som, o conjunto estando equipado com um leitor de som fotoelétrico e de um dispositivo de acoplamento de cargas (CCD - charge-coupled device).

As trilhas sonoras da maioria dos filmes comerciais são gravadas de duas maneiras, a saber, analógica e digitalmente. As trilhas sonoras analógicas situam-se entre os quadros e as perfurações do filme, enquanto que as trilhas digitais situam-se quer nos bordos, na parte externa das perfurações, quer entre estas. Alguns filmes comerciais comportam uma trilha analógica e unicamente uma trilha comportando um código temporal digital nos bordos do filme, não estando a trilha sonora digital situada no filme, mas gravada separadamente num CD-ROM. Quando o filme passa pelo leitor de som, a cabeça de leitura fotoelétrica lê a trilha analógica e o dispositivo de acoplamento de cargas lê a trilha digital, ou, neste último caso, o código temporal, para garantir a sincronização do som gravado em CD-ROM com imagens projetadas. A existência dos dois tipos de trilhas sonoras nos filmes permite reproduzir o som mesmo se uma das duas trilhas estiver estragada ou se o aparelho de reprodução não tiver a possibilidade de ler os dois modos de gravação.

Certos projetores cinematográficos podem ser equipados quer com um leitor de som fotoelétrico quer com um leitor de som magnético, de acordo com o modo utilizado para a gravação da trilha sonora ou ainda com os dois ao mesmo tempo, para que possam ser utilizados de forma alternativa."

2. PARTES E ACESSÓRIOS. Última linha.

Acrescentar "; as desenroladoras com rebobinagem simultânea que fornecem o filme aos projetores cinematográficos e o rebobinam depois da passagem pelo projetor" depois de "classificados na posição 90.10)".

3. Parágrafo de exclusão. Novas exclusões f) e g).

Inserir as novas exclusões f) e g) seguintes:

"f) Os projetores de vídeo (posição. 85.28).

g) Os aparelhos e o material para laboratórios fotográficos, por exemplo, as máquinas de colar, as mesas de montagens, etc. (posição 90.10)."

A exclusão f) atual torna-se exclusão h).

Página 1783. Posição 90.08.

1. PARTES E ACESSÓRIOS. Última frase.

Acrescentar ", os dispositivos de alimentação para microfilmes ou microfichas" depois de "aparelhos de ampliação".

2. Parágrafo de exclusão. Nova exclusão b).

Inserir a nova exclusão b) seguinte:

"b) Os projetores, os painéis de projeção, as unidades de visualização ou os monitores para máquinas automáticas para processamento de dados (posição 84.71) ou para vídeo (posição 85.28)."

As exclusões b) a h) atuais tornam-se exclusões c) a ij), respectivamente.

Página 1785. Posição 90.09. PARTES E ACESSÓRIOS. Última frase.

Nova redação:

"Entre estes, podem citar-se os cilindros e placas utilizados em aparelhos eletrostáticos de fotocópia que funcionem por processo indireto, os rolos guias, as almofadas montadas supridoras de óleo, as gavetas ou suportes para papel, os grampeadores e as unidades de introdução automática de papel."

Página 1786 a 1788. Posição 90.10. Item I).

Inserir o novo subitem A) seguinte :

"A) Máquina automáticas para revelação de filmes fotográficos em rolos ou para impressão em papel fotográfico de filmes em rolos revelados."

Os subitens A) a M) atuais tornam-se subitens B) a N), respectivamente.

Página 1789. Posição 90.11. Último parágrafo. Novo item 4).

Inserir o novo item 4) seguinte:

"4)Os microscópios cirúrgicos, utilizados quando a cirurgia é efetuada numa parte muito pequena do corpo. As fontes luminosas destes microscópios seguem trajetos independentes formando uma imagem em três dimensões."

Página 1790. Posição 90.11. Parágrafo de exclusão. Exclusão d).

Nova redação

"d) Os micrótomos; os refratômetros (posição 90.27)."

Página 1792. Posição 90.13. Primeiro parágrafo. Item 2).

Terceiro parágrafo.

Acrescentar "apontadores a laser" antes de ", por exemplo)."

Página 1793. Posição 90.13. Primeiro parágrafo. 1. Item 3).

Nova redação:

"3) As lupas (de bolso, de mesa, etc.), os conta-fios (estas lentes podem ser equipadas ou combinadas com uma lâmpada; elas permanecem classificadas nesta posição se esta lâmpada apenas facilita a sua utilização), as lupas binoculares, geralmente com suporte, e que comportam, contrariamente aos microscópios estereoscópicos classificados na posição 90.11, oculares, mas não objetiva."

2. Novo item 7).

Inserir o novo item 7) seguinte:

"7) Os fibroscópios de uso industrial. Os fibroscópios de uso médico (endoscópios) estão excluídos (posição 90.18)."

Os itens 7) a 12) atuais tornam-se itens 8) a 13), respectivamente.

Página 1795. Posição 90.14. Parágrafo de exclusão. Exclusão a).

Nova redação:

"a) Os aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), os aparelhos de radionavegação (por exemplo, os aparelhos receptores de posicionamento global por satélite (GPS)) e os aparelhos de radiotelecomando (posição 85.26)."

Página 1796. Posição 90.15.

1. Item I. Segundo parágrafo. Subitem 4). Última linha.

Acrescentar ", os prismas e os marcos refletores para medidores de distância eletromagnéticos"

depois de "dobráveis, etc.)".

2. Item I. Último parágrafo (exclusões). Novas exclusões a) e c).

Inserir as novas exclusões a) e c) seguintes:

"a) os aparelhos receptores de posicionamento global por satélite (GPS) (posição 85.26)."

"c) os contadores de voltas, os hodômetros e instrumentos semelhantes (posição 90.29)."

As exclusões a) e b) atuais tornam-se exclusões b) e d), respectivamente.

3. Item II. Primeiro parágrafo.

Nova redação:

"Trata-se de aparelhos utilizados essencialmente para levantamento de cartas (topográficas, arqueológicas, etc.) - e, acessoriamente, em outros campos, tais como o estudo das marés ou das ondas - a partir de fotografias ou de imagens digitais feitas de dois pontos distintos separados por um por uma distância conhecida, para "restituição" precisa dos dados (formas, dimensões e posição dos objetos representados na imagem ou fotografia)."

Página 1797. Posição 90.15. Item II. Primeiro parágrafo.

1. Subitem 2). Última linha.

Acrescentar "ou os planos" depois de "que constituem as cartas".

2. Subitem 4). Última frase.

Nova redação:

"Este sistema é utilizado para interpretação analítica ou visual de fotografias aéreas ou imagens digitais."

Página 1798. Posição 90.15. Item VI. Segundo parágrafo.

Novos subitens 3), 4) e 5).

Inserir os novos subitens 3), 4) e 5) seguintes:

"3) Os gradiômetros eletromagnéticos ("magnetômetros protônicos") utilizados para medir o gradiente do campo magnético da terra.

4) Os instrumentos de varredura acústica circunferencial que criam uma "imagem" dos poços de sondagem medindo o tempo levado por um sinal ultra-sônico emitido por um transdutor giratório colocado, para se refletir, na cabeça do aparelho.

5) os aparelhos que servem para medir o grau de inclinação dos poços de sondagem."

Página 1799. Posição 90.16. Primeiro parágrafo. Primeira frase.

Nova redação:

"Esta posição compreende as balanças de qualquer tipo, incluídas as balanças eletrônicas, sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem os seus pesos."

Página 1801. Posição 90.17.

1. Item B). Primeiro parágrafo. Novo parágrafo de exclusão.

Depois do subitem 4), inserir o novo parágrafo de exclusão seguinte :

"Excluem-se desta posição as ferramentas de gravar com motor incorporado, de uso manual (posição 84.67)."

2. item D). Primeiro parágrafo.

Nova redação:

"Trata-se de instrumentos capazes de determinar o comprimento, ou seja as dimensões lineares do objeto a medir, por exemplo, uma linha traçada ou teórica (reta ou curva) sobre o objeto. Estes instrumentos são, portanto, capazes de medir dimensões tais como os diâmetros, as profundezas, as espessuras e as alturas que são indicadas em unidades de comprimento (por exemplo, em milímetros).

Devem também apresentar características (dimensões, peso, etc.) que os tornem utilizáveis manualmente, para efetuar as medidas."

3. Item D). Terceiro parágrafo. Subitem 1). Primeira frase.

Nova redação:

"Os micrômetros (palmers), instrumentos com uma cabeça micrométrica de parafuso ou não (os micrômetros sem parafuso são munidos de um dispositivo corrediço e, geralmente, eletrônicos) nos quais a leitura da medida é efetuada no próprio parafuso, num comparador de quadrante ou por meio de um visor digital."

4. Item D). Terceiro parágrafo. Subitem 3). Parágrafo de exclusão.

Acrescentar "(por exemplo, calibradores tampão, medidores de anel)" depois de "formas, etc."

Página 1803. Posição 90.18. Parágrafo de exclusão. Novas exclusões b) e l).

Inserir as novas exclusões b) e l) seguintes:

"b)Os reagentes de diagnóstico ou de laboratório da posição 38.22."

"l)Os calculadores de disco para determinar a capacidade pulmonar, o índice de massa corporal, etc. da posição 90.17."

As exclusões b) a ij) e k) a p) atuais tornam-se exclusões c) a k) e m) a r), respectivamente.

Página 1804. posição 90.18. Item I).

1. Novo subitem A) 14).

Inserir o novo subitem A) 14) seguinte:

"14) Hastes guias para a colocação de cateteres, agulhas, dilatadores, endoscópios e dispositivos de arteriotomia."

Os subitens 14) e 15) atuais tornam-se subitens 15) e 16), respectivamente.

2. Novo subitem A) 17).

Inserir o novo subitem A) 17) seguinte:

"17) Grampeadores cirúrgicos para colocação dos grampos (agrafos) que suturam as feridas."

3. item C). Subitem 3). Primeira frase.

Acrescentar "aparelhos para medir a distância entre as pupilas," depois de "ceratoscópios,".

Página 1805. Posição 90.18.

1. Item I. Subitem O).

Nova redação:

"O) Os endoscópios: gastroscópios, toracoscópios, peritoneoscópios, broncoscópios, cistoscópios, uretroscópios, ressectoscópios, cardioscópios, colonoscópios, nefroscópios, laringoscópios, etc.

Muitos destes instrumentos possuem um canal operatório de dimensão suficiente para efetuar uma intervenção cirúrgica por meio de instrumentos controlados à distância (telecomandados). Todavia, os endoscópios (fibroscópios) de usos não médicos, excluem-se desta posição (posição 90.13)."

2. Item I. Novos subitens Q) e R).

Inserir os novos subitens Q) e R) seguintes:

"Q) As câmaras hiperbáricas (ou câmaras de descompressão).

São câmaras especialmente equipadas que servem para administrar oxigênio sob pressão atmosférica elevada aos pacientes. Utilizam-se para tratamento dos casos de barotraumatismo, embolia, gangrena gasosa, envenenamento por monóxido de carbono, osteomielite refratária, cicatrizes posteriores aos transplantes de pele, actinomicose e anemias devido a excessiva perda de sangue.

R) As lâmpadas ou lanternas especialmente concebidas para fins de diagnóstico, de sondagem, de irradiação, etc. As lanternas denominadas "fachos" em forma de canetas estão excluídas (posição 85.13), do mesmo modo que as outras lâmpadas ou lanternas não reconhecíveis como sendo próprias para usos médicos ou cirúrgicos (posição 94.05)."

3. Item II. Primeiro parágrafo. Subitem 3).

Nova redação:

"3) Os instrumentos para a endodontia (fresas, raspadores, limas, calcadores, alargadores, etc.)."

Página 1806. Posição 90.18. Item II.

1. Primeiro parágrafo. Subitem 8).

Substituir "no aparelho dentário de brocar" por "no aparelho dentário de brocar ou num instrumento de uso manual".

2. Segundo parágrafo. Nova segunda frase.

Inserir a nova segunda frase seguinte:

"Também se classificam aqui as máquinas de moldar, de trabalhar os dentes e ainda as máquinas para ajustar as próteses dentárias."

4. Terceiro parágrafo. Novos subitens 4º) e 5º).

Inserir os novos subitens 4º) e 5º) seguintes:

"4º) Os aparelhos de polimerizar (pela luz ou pelo calor), os aparelhos para preparar as amálgamas, os aparelhos para retirar o tártaro por ultra-sons, os aparelhos de eletrocirurgia, etc.

5º) Os aparelhos para tratamento dentário funcionando a laser.

"O subitem 4º) atual torna-se subitem 6º).

Página 1807. Posição 90.18.

1. Novo item IV.

Inserir o novo item IV seguinte:

"IV - APARELHOS DE CINTILOGRAFIA

Estes aparelhos, que operam por varredura nuclear, servem para esquadrinhar (escanear) as partes do corpo e criar imagens de um órgão ou gravar as características de seu funcionamento. Compreendem os aparelhos que comportam um contador de cintilações cujos dados são transformados em sinais analógicos para fins de estabelecimento de diagnósticos médicos (por exemplo, câmeras de cintilações, scanner de cintilações)."

2. Item IV atual. Título.

Nova redação:

"V - OUTROS APARELHOS ELETROMÉDICOS".

Páginas 1807 e 1808. Posição 90.18. Item IV atual. Primeiro parágrafo. Subitem 1), 11º).

Suprimir o subitem 11º).

Os subitens 12º) e 13º) atuais tornam-se subitens 11º) e 12º), respectivamente.

Página 1808. Posição 90.18. Item IV atual. Novo subitem 6).

Inserir o novo subitem 6) seguinte:

"6) Os desfibriladores cardíacos utilizados para desfibrilar o coração por aplicação de uma corrente elétrica."

Os subitens 6) a 8) atuais tornam-se subitens 7) a 9), respectivamente.

Página 1810. Posição 90.19. item II). Segundo parágrafo.

Nova redação:

"Este grupo compreende também os simples rolos de borracha e os dispositivos semelhantes, bem como os aparelhos de hidromassagem para massagem de todo corpo ou apenas de certas regiões por jatos de água ou por uma mistura de água e ar sob pressão. Como exemplo destes aparelhos, podem citar-se as banheiras borbulhantes apresentadas completas com bombas, turbinas ou sopradores, dutos, caixa de comando e acessórios; os aparelhos para massagens dos seios que utilizam a ação da água, distribuída por pequenas tubuladuras circulando no interior de um recipiente apropriado, que se adapta à forma do seio, sob pressão da água transportada por conduto flexível."

Página 1812. Posição 90.19.

1. Item V. Novo último parágrafo (exclusão).

Inserir o novo último parágrafo de exclusão seguinte:

"Excluem-se da presente posição as câmaras hiperbáricas (ou câmaras de descompressão) (posição 90.18)."

2. Item VI. Segundo parágrafo. Nova última frase.

Inserir a nova última frase seguinte:

"Incluem-se igualmente aqui os pulverizadores manuais do tipo "aerossol" que servem para projetar nos dentes ou nas gengivas, sob ação de um gás comprimido contido num cartucho incorporado ao aparelho, uma substância que, pela sua ação medicamentosa, garante a higiene da boca e permite o tratamento de algumas afecções bucais tal como a periodontite.

Bruxelas, 3 de agosto de 2004.

SISTEMA HARMONIZADO

NOTAS EXPLICATIVAS

ATUALIZAÇÃO Nº 6

Nota: As modificações que se seguem foram adotadas pelo Comitê do Sistema Harmonizado em sua 33a sessão e aprovadas conforme o procedimento descrito pelo Artigo 8.2 da Convenção do Sistema Harmonizado.

Entrada em vigor: agosto de 2004.

CAPÍTULO 25.

Página 223. Posição 25.20. Segundo parágrafo. Item 3). Nova segunda frase.

Acrescentar a nova segunda frase seguinte:

"A presente posição não inclui as preparações à base de gesso para dentistas (posição 34.07)."

CAPÍTULO 26.

Página 240. Posição 26.21. Segundo parágrafo. Item 1).

Nova redação:

"1) As cinzas de origem mineral (cinzas de hulha, linhita, turfa) e as escórias provenientes da combustão da hulha. As cinzas de carvão são principalmente resultantes da combustão de carvão pulverizado nos fornos das caldeiras das centrais elétricas de carvão.

Apresentam-se sob a forma de um pó fino e de grãos do tamanho de grãos de areia. São principalmente utilizadas como matéria-prima na fabricação do cimento, como complemento do cimento na produção do concreto (betão) e dos preenchimentos de cavas das minas, como complemento mineral nos plásticos e tintas, como granulado leve na fabricação de blocos para construção e nos trabalhos públicos, na construção de rampas para auto-estradas ou de cabeceiras de pontes.

CAPÍTULO 29.

Página 443. Posição 29.29. Primeiro parágrafo. Item 1).

Nova redação:

"1) Os Isocianatos Este grupo de produtos químicos compreende os isocianatos mono- e polifuncionais. Os isocianatos di-ou polifuncionais, tais como o isocianato de difenil metileno (MDI), o diisocianato de hexametileno (HDI), o diisocianato de tolueno (TDI) e o dímero de diisocianato de tolueno, são bastante utilizados na fabricação dos poliuretanos.

Esta posição não compreende o poli(isocianato de fenil metileno), o MDI em bruto ou o MDI polimérico (posição 39.09)."

Página 460. Posição 29.35.

Acrescentar o último parágrafo seguinte:

"Excluem-se da presente posição os compostos nos quais todas as ligações S-N do(s) grupo(s) sulfonamida pertencem a um ciclo. Estes compostos constituem outros compostos heterocíclicos (sultamas) da posição 29.34."

CAPÍTULO 34.

Página 637. Posição 34.07.

Item C). Primeiro parágrafo.

Nova redação:

"Esta posição inclui as preparações para dentistas à base de gesso que contenham geralmente mais de 2%, em peso, de aditivos.

Estes aditivos podem ser, entre outros, o dióxido de titânio como pigmento branco, um corante, o kieselguhr, a dextrina ou resinas melamínicas. Estas preparações contêm também aceleradores ou retardadores de endurecimento.

Utilizam-se para tirar o molde dos dentes, na fabricação de modelos ou em outros usos odontológicos e classificam-se nesta posição sejam quais forem as formas que se apresentem.

Estas preparações distinguem-se dos gessos que contêm apenas pequenas quantidades de aceleradores ou de retardadores (posição 25.20)."

CAPÍTULO 39.

Página 731. Posição 39.09. Primeiro parágrafo. Item 1). Novo terceiro parágrafo.

Inserir o novo terceiro parágrafo seguinte:

"O poli(isocianato de fenil metileno) (que é freqüentemente denominado "MDI em bruto" ou "MDI polimérico") apresenta-se na forma líquida, de aparência opaca, de uma cor que vai do castanho escuro ao castanho claro e sintetiza-se por reação de anilina e de formaldeído para constituir o poli(metileno fenilamina) que, reagindo em seguida com fosgênio e calor, dá as funções isocianato livres. É um polímero modificado quimicamente de anilina e de formaldeído (uma resina amínica modificada quimicamente). O polímero daí resultante totaliza uma quantidade média de unidades monoméricas compreendida entre 4 e 5 e é um importante pré-polímero utilizado na fabricação de poliuretanos."

Página 732. Posição 39.09. Primeiro parágrafo. Item 3).

1. Primeiro parágrafo. Nova última frase.

Inserir a nova última frase seguinte:

"Estes produtos são geralmente vendidos como um elemento de um sistema ou de sortido com vários componentes."

2. Novo segundo parágrafo.

Inserir o novo segundo parágrafo seguinte:

"Este grupo compreende também as misturas de poliuretano com diisocianato polifuncionais não reagido (por exemplo, o diisocianato de tolueno)."

Página 733. Posição 39.11. Primeiro parágrafo. Novo item 4).

Inserir o novo item 4) seguinte:

"4) Os polímeros com grupos isocianatos não especificados nem compreendidos em outras posições, tais como:

a) As policarbamidas à base de diisocianato de hexametileno (HDI), sintetizadas por reação do HDI com água, para produzir prépolímeros apresentando uma quantidade média de unidades monoméricas compreendida entre 3 e 4. Estes produtos entram na fabricação de tintas e de vernizes.

b) Os poliisocianuratos à base de diisocianato de hexametileno (HDI), sintetizados por reação do HDI para produzir pré-polímeros apresentando ligações isocianuratos entre as unidades monoméricas.

Os pré-polímeros têm uma quantidade média de unidades monoméricas compreendida entre 3 e 5. Estes produtos entram na fabricação de tintas e de vernizes."

O item 4) atual torna-se 5).

CAPÍTULO 44.

Anexo. Páginas 824 a 847.

Substiturr "Zaire" por "Rep. Dem. do Congo", em todas as partes onde esta menção aparecer.

CAPÍTULO 71.

Página 1184. posição 71.02.

1. Segundo parágrafo.

Depois de "(preparação para o polimento)" inserir "polimento por tamboramento".

Terceiro parágrafo. Nova exclusão a).

Inserir a nova exclusão a) seguinte:

a) o pó de diamantes (posição 71.05)".

As exclusões a) e b) atuais tornam-se, respectivamente, b) e c).

3. Notas Explicativas de Subposições. Subposição 7102.10.

Nova redação:

"Antes de os diamantes "não trabalhados", ou diamantes em bruto, serem comercializados como "industriais" ou "não industriais", são classificados e selecionados por peritos em diamantes, segundo critérios técnicos, tais como peso (massa), direções cristalográficas próprias para lapidação. São igualmente tidos em consideração a forma, a transparência, a cor, a pureza ou a qualidade dos cristais.

Esta subposição compreende os lotes (ou seja, os saquinhos (sachets)) de diamantes ou os diamantes unitários que não tenham sido submetidos ao exame daqueles peritos.

Incluem-se igualmente aqui os lotes de diamantes em bruto que tenham sido simplesmente clivados e embalados em função de suas dimensões, sem terem sido submetidos a outros exames por peritos."

4. Notas Explicativas de Subposições. Subposições 7102.21 e 7102.29. Primeiro parágrafo.

1) Item 1).

Inserir "ou translúcidos" depois de "transparentes" e suprimir "(por vezes denominados bort)".

2) Item 2).

Suprimir "também denominados" e substituir por "e outros agregados policristalinos de diamantes incluídos os".

3) Item 4).

Inserir o novo item 4) seguinte :

"4) Os diamantes que em função de suas características (cor, pureza ou qualidade, transparências, etc.) destinam-se a usos industriais precisos e específicos (ferramentas para acabamento, fieiras de estiragem ou bigornas de diamantes) mas que também podem ser utilizados em joalharia ou ourivesaria."

Página 1185. Posição 71.02.

Notas Explicativas de Subposições. Posição 7102.21 e 7102.29.

1. Primeiro parágrafo.

1) Item 1).

Inserir "ou saquinhos (sachets)" depois de "selecionados por lotes".

2) Item 2).

Depois de "(preparados pelo polimento)," inserir ", polidos por tamboramento ou aqueles em que apenas um pequeno número de facetas foi polido (por exemplo, as "janelas" que são feitas com o intuito principal de permitir aos peritos examinar as características internas do diamante em bruto)".

3) Novo item 3).

"3) os diamantes polidos por tamboramento cuja superfície se tornou luzidia e brilhante por um tratamento químico conhecido também pelo nome de polimento químico. O polimento químico difere do polimento tradicional feito com matérias abrasivas pelo fato de que os diamantes não são fixos individualmente sobre um suporte e polidos com uma mó, mas sim carregados a granel com um reagente químico."

4) Item 3) atual.

Renumerar como 4) o item 3) atual.

2. Novo último parágrafo.

Inserir após o item 3) (renumerado como 4) o seguinte novo último parágrafo :

"A subposição 7102.29 compreende os diamantes polidos ou trabalhados (em facetas ou de outro modo), os diamantes perfurados e os diamantes gravados (exceto aqueles gravados unicamente para fins de identificação)."

Notas Explicativas de Subposições. Subposições 7102.31 e 7102.39.

1. Primeiro parágrafo.

Substituir "brilho" por "clareza ou pureza".

2. Segundo e terceiro parágrafos.

Nova redação :

"A subposição 7102.31 compreende:

1) Os diamantes no estado natural, isto é, tal como se apresentam nas jazidas ou extraídos da rocha-mãe, selecionados em lotes ou em saquinhos (sachets).

2) Os diamantes simplesmente serrados, clivados (fratura usando o plano natural das camadas), desbastados (preparados pelo polimento), nos quais apenas um pequeno número de facetas foi polido (por exemplo, as "janelas" que são feitas com o intuito principal de permitir aos peritos examinar as características internas do diamante em bruto), isto é, as pedras que só receberam uma forma provisória e que devem manifestamente submeterem-se ainda a um trabalho posterior.

3) Os diamantes polidos por tamboramento cuja superfície se tornou luzidia e brilhante por um tratamento químico conhecido também pelo nome de polimento químico. O polimento químico difere do polimento tradicional feito com matérias abrasivas pelo fato de que os diamantes não são fixos individualmente sobre um suporte e polidos com uma mó, mas sim carregados a granel com um reagente químico.

A subposição 7102.39 compreende:

1) Os diamantes polidos nos quais várias faces ou facetas planas foram polidas e que não necessitam de um trabalho posterior antes de serem utilizados em joalharia ou ourivesaria.

2) Os diamantes perfurados, os diamantes gravados (incluídos os camafeus ou pedras gravadas em relevo, e os entalhes ou pedras gravadas em côncavo) e os diamantes escavados ou preparados em duplos ou triplos.

3) Os diamantes polidos e perfurados ou gravados e que se quebraram durante estas operações, bem como os diamantes polidos que se quebraram durante o transporte ou armazenagem.

A subposição 7102.39 não compreende:

a) Os diamantes nos quais apenas um pequeno número de facetas foi polido (por exemplo, as "janelas" que são feitas com o intuito principal de permitir aos peritos examinar as características internas do diamante em bruto), e que devem manifestamente submeterem-se ainda a um trabalho posterior.

b) Os diamantes gravados unicamente para fins de identificação."

Página 1186. Posição 71.03. Notas Explicativas de Subposições.

Subposições 7103.91 e 7103.99.

Nova redação:

"As subposições 7103.91 e 7103.99 incluem as pedras polidas ou perfuradas, as pedras gravadas (incluídos os camafeus ou pedras gravadas em relevo, e os entalhes ou pedras gravadas em côncavo) e as pedras preparadas em duplos ou triplos."

Página 1187. Posição 71.04. Notas Explicativas de Subposições.

Subposição 7104.90.

Substituir "O terceiro parágrafo da Nota Explicativa das Subposições 7102.31 e 7102.39" por "A Nota Explicativa de Subposições 7103.91 e 7103.99".

CAPÍTULO 84.

Página 1393. Considerações Gerais. Item A). Terceiro parágrafo. Subitem 3).

Substituir "(máquinas de escrever, por exemplo)" por "(válvulas eletromagnéticas, por exemplo)".

Página 1472. Nota Explicativa de Subposições 8430.31 e 8430.39.

Nova redação:

"Classificam-se nestas Subposições os aparelhos descritos nos parágrafos A), B) e G) do número III da Nota Explicativa da posição 84.30."

CAPÍTULO 85.

Página 1619. Considerações Gerais. Item B.

1. Primeira frase.

Substituir "a que se destinam" por "a que se destinam, isto é, quando o suporte pode ser inserido ou instalado no aparelho com o qual se apresenta".

2. Segunda frase.

Substituir "pequena calculadora" por "pequena calculadora; suporte contendo um programa para ser instalado numa máquina automática para processamento de dados e possibilitar que este se comunique com uma agenda de pequenas dimensões, apresentado juntamente com a agenda e a sua base de recarga".

Página 1647. Posição 85.16. Item A). Subitem 5). Segundo parágrafo. Segunda frase.

Suprimir a última frase " Os aquecedores de água solares classificam-se também na posição 84.19."

Página 1648. Posição 85.16. Item A). Subitem 5). Primeiro parágrafo. Nova última frase.

Inserir a nova última frase seguinte:

"Os aquecedores de água solares classificam-se também na posição 84.19."

Página 1659. Posição 85.19. Primeiro parágrafo depois dos três primeiros asteriscos:

Inserir antes das "PARTES E ACESSÓRIOS" o novo parágrafo seguinte :

"Classificam-se também nesta posição os aparelhos de reprodução de som que só reproduzem o som proveniente de um suporte externo para gravação de som (por exemplo, os cartões de memória flash)."