Instrução Normativa DRP nº 53 de 19/07/2007

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 23 jul 2007

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração no Capítulo XX do Título I na Instrução Normativa nº 45/98, de 26.10.98 (DOE de 30.10.98), cujo item 1.2 passa a vigorar com a seguinte redação:

"1.2 - Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III, artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:

1.2.1 - Carne verde bovina e bubalina.

MERCADORIA
R$/Kg
- Boi Casado
5,22
 
 
Dianteiro:
 
Compõem o Dianteiro os seguintes cortes:
 
- Acém
 
- Coração da Paleta
 
- Costela do Dianteiro
 
- Cupim
 
- Pá
 
- Paleta
 
- Peito
 
- Peixinho
 
- Pescoço
 
- Raquete
 
- Dianteiro com osso
4,23
- Dianteiro sem osso
5,97
 
 
Traseiro:
 
- Alcatra
9,61
- Bisteca
6,83
- Capa de Filé
8,31
- Contrafilé
9,17
- Coxão
4,95
- Coxão com Alcatra
5,38
- Coxão Duro
7,28
- Coxão Mole
8,44
- Filé de Costela
9,45
- Filé de Lombo
9,45
- Filé Mignon
15,88
- Lagarto
7,57
- Lombo
6,42
- Lombo com Alcatra
6,83
- Maminha da Alcatra
9,61
- Patinho
7,71
- Picanha
13,11
- Quarto Traseiro
5,97
- Tibone
7,14
- Traseiro Serrote
6,11
 
 
Ponta de Agulha:
 
Compõem a Ponta de Agulha os seguintes cortes:
 
- Bife do Vazio
 
- Costela do Traseiro
 
- Diafragma
 
- Fralda
 
- Vazio
 
- Ponta de Agulha com osso
5,09
- Ponta de Agulha sem osso
5,97
 
 
Outros Produtos Comestíveis:
 
- Aranha do Coxão Mole
6,24
- Bife do Dianteiro
5,38
- Bife do Traseiro
8,15
- Carne Moída de 1ª
7,14
- Carne Moída de 2ª
4,95
- Coração
2,93
- Costela Desossada
6,99
- Fígado
3,80
- Língua
5,09
- Matambre
6,42
- Miolos
3,07
- Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira
2,64
- Músculo Duro
4,36
- Músculo Mole
5,68
- Osso Buço
4,50
- Patas
1,75
- Rabada
4,23
- Retalho de 1ª
6,55
- Retalho de 2ª
4,23
- Rins
2,27
- Timo
3,41
Em caixa com múltiplos cortes:
R$/Kg
- Do Dianteiro
5,40
- Do Traseiro
8,59
- Do Traseiro/Costela
7,34

1.2.1.1 - Nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo será acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.

1.2.2 - Carne verde ovina.

MERCADORIA
R$/Kg
- Capão/Ovelha
9,92
- Cordeiro
10,83
- Miúdos
3,81

1.2.3 - Carne Salgada, Seca ou Desidratada.

MERCADORIA
R$/Kg
Bovina/Bubalina:
 
- Dianteiro e Ponta de Agulha
8,15
- Traseiro
12,24
Ovina:
 
- Todos os Tipos
9,03

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

Claudionor Martins Babosa

Diretor-Adjunto da Receita Estadual