Instrução Normativa DRP nº 58 de 25/07/2006

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 28 jul 2006

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração no Capítulo XX do Título I na Instrução Normativa nº 45/98, de 26.10.98 (DOE de 30.10.98), cujo item 1.2 passa a vigorar com a seguinte redação:

"1.2 - Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III, artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:

1.2.1 - Carne verde bovina e bubalina.

MERCADORIA
R$/Kg
- Boi Casado
3,85
 
 
Dianteiro:
 
Compõem o Dianteiro os seguintes cortes:
 
- Acém
 
- Coração da Paleta
 
- Costela do Dianteiro
 
- Cupim
 
- Pá
 
- Paleta
 
- Peito
 
- Peixinho
 
- Pescoço
 
- Raquete
 
- Dianteiro com osso
3,64
- Dianteiro sem osso
5,14
 
 
Traseiro:
 
- Alcatra
8,28
- Bisteca
5,89
- Capa de Filé
7,15
- Contrafilé
7,90
- Coxão
4,26
- Coxão com Alcatra
4,64
- Coxão Duro
6,26
- Coxão Mole
7,27
- Filé de Costela
8,14
- Filé de Lombo
8,14
- Filé Mignon
13,66
- Lagarto
6,52
- Lombo
5,52
- Lombo com Alcatra
5,89
- Maminha da Alcatra
8,28
- Patinho
6,64
- Picanha
11,28
- Quarto Traseiro
5,14
- Tibone
6,14
- Traseiro Serrote
5,27
 
 
Ponta de Agulha:
 
Compõem a Ponta de Agulha os seguintes cortes:
 
- Bife do Vazio
 
- Costela do Traseiro
 
- Diafragma
 
- Fralda
 
- Vazio
 
- Ponta de Agulha com osso
4,39
- Ponta de Agulha sem osso
5,14
 
 
Outros Produtos Comestíveis:
 
- Aranha do Coxão Mole
5,39
- Bife do Dianteiro
4,64
- Bife do Traseiro
7,01
- Carne Moída de 1ª
6,14
- Carne Moída de 2ª
4,26
- Coração
2,51
- Costela Desossada
6,02
- Fígado
3,26
- Língua
4,39
- Matambre
5,52
- Miolos
2,63
- Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira
2,51
- Músculo Duro
3,76
- Músculo Mole
4,89
- Osso Buco
3,87
- Patas
1,50
- Rabada
3,64
- Retalho de 1ª
5,64
- Retalho de 2ª
3,64
- Rins
1,95
- Timo
2,94
Em caixa com múltiplos cortes:
R$/Kg
- Do Dianteiro
4,65
- Do Traseiro
7,39
- Do Traseiro/Costela
6,31

1.2.1.1 - Nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo será acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.

1.2.2 - Carne verde ovina.

MERCADORIA
R$/Kg
- Capão/Ovelha
8,54
- Cordeiro
9,32
- Miúdos
3,27

1.2.3 - Carne Salgada, Seca ou Desidratada.

MERCADORIA
R$/Kg
Bovina/Bubalina:
 
- Dianteiro e Ponta de Agulha
7,01
- Traseiro
10,53
Ovina:
 
- Todos os Tipos
7,77

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

Claudionor Martins Barbosa

Diretor-Adjunto da Receita Estadual