Instrução Normativa SEFAZ nº 66 DE 08/12/2015

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 17 dez 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 25.2, 25.4, 39.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 09 de Dezembro de 2015

ISMARLEI VAZ DA SILVA

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 066, de 08 de Dezembro de 2015.

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO
 

Grupo: SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
Subgrupo: TERRAS E PEDRAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
25.2.1 M3 AREIA - M3 Classe 1 70,80 00066/2015 09.12.2015
25.2.1 M3 AREIA - M3 Classe 2 35,56 00066/2015 09.12.2015
25.2.3 T BRITA - PÓ 72,33 00066/2015 09.12.2015
25.2.4 M3 BRITA NO DEPÓSITO Número zero 132,30 00066/2015 09.12.2015
25.2.4 M3 BRITA NO DEPÓSITO Número um 127,29 00066/2015 09.12.2015
25.2.4 M3 BRITA NO DEPÓSITO Número dois 121,50 00066/2015 09.12.2015
25.2.4 M3 BRITA NO DEPÓSITO Número três 115,83 00066/2015 09.12.2015
25.2.5 T CALCÁRIO - PARA FERRO GUSA 53,00 00066/2015 09.12.2015
25.2.6 T CALCÁRIO AGRÍCOLA 51,00 00066/2015 09.12.2015
25.2.7 M3 CASCALHO - M3 Classe 1 43,91 00066/2015 09.12.2015
25.2.7 M3 CASCALHO - M3 Classe 2 34,22 00066/2015 09.12.2015
25.2.18 SAIBRO/ARGILA Classe 1 66,50 00066/2015 09.12.2015
25.2.18 SAIBRO/ARGILA Classe 2 18,25 00066/2015 09.12.2015
25.2.19 M3 SEIXO - M3 Classe 1 106,18 00066/2015 09.12.2015
25.2.19 M3 SEIXO - M3 Classe 2 57,94 00066/2015 09.12.2015
25.2.30 M3 BRITA NO LOCAL DA EXTRAÇÃO 71,14 00066/2015 09.12.2015
25.2.78 T MANGANES DE BAIXO TEOR 8,00 00066/2015 09.12.2015
25.2.87 M3 AREIA C/SAIBRO NO DEPÓSITO 60,17 00066/2015 09.12.2015
25.2.88 M3 ARGILA NA EXTRAÇÃO 24,17 00066/2015 09.12.2015
25.2.89 M3 SAIBRO NO DEPÓSITO 55,50 00066/2015 09.12.2015
25.2.90 M3 SAIBRO NA EXTRAÇÃO 21,92 00066/2015 09.12.2015

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Grupo: SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
Subgrupo: CAL E CIMENTO
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
25.4.2 SC CAL VIRGEM 5,80 00066/2015 09.12.2015
25.4.2 SC CAL VIRGEM 5 kg 6,58 00066/2015 09.12.2015
25.4.2 SC CAL VIRGEM 8 kg 8,05 00066/2015 09.12.2015
25.4.2 SC CAL VIRGEM 20 kg 18,09 00066/2015 09.12.2015
25.4.3 SC CAL HIDRATADA 5 kg 2,77 00066/2015 09.12.2015
25.4.3 SC CAL HIDRATADA 8 kg 7,52 00066/2015 09.12.2015
25.4.3 SC CAL HIDRATADA 20 kg 14,57 00066/2015 09.12.2015
25.4.4 SC CIMENTO - 25 KG 15,00 00066/2015 09.12.2015
25.4.5 SC CIMENTO - 50 KG 28,04 00066/2015 09.12.2015

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Grupo: CORTIÇA E SUAS OBRAS
Subgrupo: CORTICA E SUAS OBRAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
39.1.1 M3 LENHA COMUM - M3 29,50 00066/2015 09.12.2015
39.1.2 KG CASCA DE BABAÇÚ 0,13 00066/2015 09.12.2015

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SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
TERRAS E PEDRAS
Classe 1 Depósito
Classe 2 No local de extração
SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
CAL E CIMENTO