Instrução Normativa SEFAZ nº 67 DE 15/12/2015

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 17 dez 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 38.1, 38.3, 48.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 16 de Dezembro de 2015

ISMARLEI VAZ DA SILVA

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00067, de 15 de Dezembro de 2015. BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS
Subgrupo: MADEIRAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
38.1.2 AMESCLADO OU MANGUE Classe 1 921,23 00067/2015 16.12.2015
38.1.2 AMESCLADO OU MANGUE Classe 2 851,33 00067/2015 16.12.2015
38.1.3 ANGELIM Classe 1 1465,67 00067/2015 16.12.2015
38.1.3 ANGELIM Classe 2 927,50 00067/2015 16.12.2015
38.1.4 ANGICO Classe 1 1070,33 00067/2015 16.12.2015
38.1.4 ANGICO Classe 2 475,00 00067/2015 16.12.2015
38.1.5 APROVEITAMENTO DE MADEIRA BRANCA 857,08 00067/2015 16.12.2015
38.1.6 BACURI Classe 1 1000,00 00067/2015 16.12.2015
38.1.6 BACURI Classe 2 900,00 00067/2015 16.12.2015
38.1.9 CAMBARA Classe 1 1050,00 00067/2015 16.12.2015
38.1.10 CASCUDO Classe 1 1200,00 00067/2015 16.12.2015
38.1.10 CASCUDO Classe 2 750,00 00067/2015 16.12.2015
38.1.11 CEDRO OU GUARUBA 1000,00 00067/2015 16.12.2015
38.1.12 CEDRO ROSA 1750,00 00067/2015 16.12.2015
38.1.13 CEDRO ROSADO 1100,00 00067/2015 16.12.2015
38.1.16 M3 EUCALIPTO - M³ Classe 1 1180,83 00067/2015 16.12.2015
38.1.16 M3 EUCALIPTO - M³ Classe 2 1150,00 00067/2015 16.12.2015
38.1.17 GARAPA Classe 1 1378,67 00067/2015 16.12.2015
38.1.17 GARAPA Classe 2 450,00 00067/2015 16.12.2015
38.1.19 M3 IPÊ Classe 1 2464,67 00067/2015 16.12.2015
38.1.19 M3 IPÊ Classe 2 1800,00 00067/2015 16.12.2015
38.1.20 ITAÚBA Classe 2 450,00 00067/2015 16.12.2015
38.1.22 JATOBÁ Classe 1 1800,00 00067/2015 16.12.2015
38.1.22 JATOBÁ Classe 2 1700,00 00067/2015 16.12.2015
38.1.23 LOURO AMARELO OU VERMELHO 970,00 00067/2015 16.12.2015
38.1.27 MANDIOCÃO Classe 1 1000,00 00067/2015 16.12.2015
38.1.27 MANDIOCÃO Classe 2 490,00 00067/2015 16.12.2015
38.1.28 MARIA PRETA Classe 1 993,33 00067/2015 16.12.2015
38.1.28 MARIA PRETA Classe 2 290,00 00067/2015 16.12.2015
38.1.29 MARINHEIRO Classe 1 1200,00 00067/2015 16.12.2015
38.1.29 MARINHEIRO Classe 2 240,00 00067/2015 16.12.2015
38.1.30 MARUPÁ Classe 1 850,00 00067/2015 16.12.2015
38.1.30 MARUPÁ Classe 2 683,00 00067/2015 16.12.2015
38.1.32 ÓLEO Classe 1 1600,00 00067/2015 16.12.2015
38.1.32 ÓLEO Classe 2 500,00 00067/2015 16.12.2015
38.1.36 SUCUPIRA Classe 1 955,00 00067/2015 16.12.2015
38.1.36 SUCUPIRA Classe 2 780,00 00067/2015 16.12.2015
38.1.37 TAMBORIL Classe 1 1002,53 00067/2015 16.12.2015
38.1.37 TAMBORIL Classe 2 892,50 00067/2015 16.12.2015
38.1.38 VAZANTE 700,00 00067/2015 16.12.2015
38.1.39 M3 TARUMÃ 1047,50 00067/2015 16.12.2015
38.1.159 M3 EUCALIPTO NA FAZENDA 35,00 00067/2015 16.12.2015
38.1.159 M3 EUCALIPTO NA FAZENDA Classe 2 42,50 00067/2015 16.12.2015
38.1.159 M3 EUCALIPTO NA FAZENDA Classe 3 40,00 00067/2015 16.12.2015
38.1.159 M3 EUCALIPTO NA FAZENDA Classe 4 27,25 00067/2015 16.12.2015
38.1.180 M3 TECA Classe 1 1200,00 00067/2015 16.12.2015
38.1.180 M3 TECA Classe 2 280,00 00067/2015 16.12.2015

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Grupo: MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS
Subgrupo: CARVÃO VEGETAL
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
38.3.1 UN CARVÃO DE BABAÇU Classe 1 0,75 00067/2015 16.12.2015
38.3.1 UN CARVÃO DE BABAÇU Classe 2 165,00 00067/2015 16.12.2015
38.3.2 UN CARVÃO VEGETAL Classe 1 2,43 00067/2015 16.12.2015
38.3.2 UN CARVÃO VEGETAL Classe 2 145,50 00067/2015 16.12.2015
38.3.2 UN CARVÃO VEGETAL Classe 3 715,00 00067/2015 16.12.2015
38.3.2 UN CARVÃO VEGETAL Classe 4 6,54 00067/2015 16.12.2015
38.3.2 UN CARVÃO VEGETAL Classe 5 5,91 00067/2015 16.12.2015
38.3.2 UN CARVÃO VEGETAL Classe 6 9,38 00067/2015 16.12.2015
38.3.2 UN CARVÃO VEGETAL Classe 7 9,78 00067/2015 16.12.2015

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Grupo: OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATERIAS SEMELHAN
Subgrupo: OBRAS DE CIMENTO
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
48.1.11 UN CUMEEIRA CIMENTO AMIANTO E FIBRO CIMENTO 10º de Ondulação 40,20 00067/2015 16.12.2015
48.1.11 UN CUMEEIRA CIMENTO AMIANTO E FIBRO CIMENTO 15º de Ondulação 38,33 00067/2015 16.12.2015

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS MADEIRAS
Classe 1 Serrada
Classe 2 Em tora
Classe 3 ÁRVORE - IN NATURA
Classe 4 APROVEITAMENTO

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MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS CARVÃO VEGETAL
Classe 1 Kg
Classe 2
Classe 3 T
Classe 4 saco de 2,8kg
Classe 5 saco de 3kg
Classe 6 saco de 4,5kg
Classe 7 saco de 5kg
OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATERIAS SEMELHAN OBRAS DE CIMENTO