Instrução Normativa SAT nº 7 DE 13/02/2014

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 14 fev 2014

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 289, § 11, incisos V e VI, do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte Instrução

1. Ficam alterados os valores dos produtos a seguir indicados, constantes no item "5.2 - REFRIGERANTES", da Instrução Normativa 04/2009, de 27.01.2009, para:

"ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR(R$)
Goob cola garrafa n/retorn. 500 ml	UN	1,15
Goob cola zero n/retorn. 500 ml	UN	1,15
Goob guaraná n/retorn. 500 ml	UN	1,15
Goob guaraná zero n/retorn. 500 ml	UN	1,15
Goob laranja n/retorn. 500 ml	UN	1,15
Goob uva n/retorn.500 ml	UN	1,15
Goob limão n/retorn. 500 ml	UN	1,15
Goob cola garrafa n/retorn. 1000 ml	UN	1,40
Goob cola zero n/retorn. 1000 ml	UN	1,40
Goob guaraná n/retorn. 1000 ml	UN	1,40
Goob guaraná zero n/retorn. 1000 ml	UN	1,40
Goob laranja n/retorn. 1000 ml	UN	1,40
Goob uva n/retorn.1000ml	UN	1,40
Goob limão n/retorn. 1000 ml	UN	1,40
Goob cola garrafa n/retorn. 2000 ml	UN	2,20
Goob cola zero n/retorn. 2000 ml	UN	2,20
Goob guaraná n/retorn. 2000 ml	UN	2,20
Goob guaraná zero n/retorn. 2000 ml	UN	2,20
Goob laranja n/retorn. 2000 ml	UN	2,20
Goob uva n/retorn. 2000 ml	UN	2,20
Goob limão n/retorn. 2000 ml	UN	2,20".

2 . Fica incluído o produto a seguir indicado no item "5.2 - REFRIGERANTES", da Instrução Normativa 04/2009, de 27.01.2009:

"ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR(R$)
Coca-cola Club 250 ml	UN	4,18".

3 . Fica incluído o produto a seguir indicado no subitem "5.4.2 EM LATA, DE 261 A 500 ML", da Instrução Normativa 04/2009, de 27.01.2009:

"ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR(R$)
Energético Bolt 269 ml	UN	3,60".

4 . Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.

GAB/SAT, 13 de fevereiro de 2014.

JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA

Superintendente de Administração Tributária