Instrução Normativa SEFAZ nº 70 DE 17/12/2015
Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 22 dez 2015
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.
Resolve:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 22.8, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01 de Janeiro de 2016
ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 070, de 17 de Dezembro de 2015. BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO
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Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES Subgrupo: ISOTÔNICOS |
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| ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |
| I.N. | VIGÊNCIA | ||||
| 22.8.1 | UN | ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 300 ML Classe 1 | 3,56 | 00070/2016 | 01.01.2016 |
| 22.8.1 | UN | ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 300 ML Classe 2 | 2,73 | 00070/2016 | 01.01.2016 |
| 22.8.2 | UN | ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 301 A 450 ML Classe 1 | 3,93 | 00070/2016 | 01.01.2016 |
| 22.8.2 | UN | ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 301 A 450 ML Classe 2 | 2,55 | 00070/2016 | 01.01.2016 |
| 22.8.3 | UN | ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 451 A 700 ML Classe 1 | 3,93 | 00070/2016 | 01.01.2016 |
| 22.8.3 | UN | ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 451 A 700 ML Classe 2 | 3,75 | 00070/2016 | 01.01.2016 |
| 22.8.4 | UN | ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ACIMA DE 700 ML Classe 1 | 6,26 | 00070/2016 | 01.01.2016 |
| 22.8.4 | UN | ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ACIMA DE 700 ML Classe 2 | 4,58 | 00070/2016 | 01.01.2016 |
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
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BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES ISOTÔNICOS |
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| Classe 1 | Gatorade, Powerade Isotônico, Marathon, Outras Marcas |
| Classe 2 | Skinka, Tampico, Maxi Sport, Toda hora, Energil, Powerade, Tass Man, I9 HIDROTÔNICO |