Instrução Normativa SEFAZ nº 71 DE 17/12/2015
Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 22 dez 2015
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
Resolve:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 22.15, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01 de Janeiro de 2016.
ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO ÚNICO
À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 071, de 17 de Dezembro de 2015.
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
|
Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES Subgrupo: CHOPP |
|||||
| ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |
| I.N. | VIGÊNCIA | ||||
| 22.15.1 | L | CHOPP BRAHMA CLARO OU ESCURO EM BARRIL-POR LITRO | 10,47 | 00071/2016 | 01.01.2016 |
| 22.15.2 | L | CHOPP DEVASSA CLARO OU ESCURO EM BARRIL-POR LITRO | 9,73 | 00071/2016 | 01.01.2016 |
| 22.15.3 | L | CHOPP HEINEKEN CLARO OU ESCURO EM BARRIL-POR LITRO | 11,02 | 00071/2016 | 01.01.2016 |
| 22.15.4 | L | CHOPP KAISER CLARO OU ESCURO EM BARRIL-POR LITRO | 10,31 | 00071/2016 | 01.01.2016 |
| 22.15.5 | L | CHOPP OKTOS CLARO OU ESCURO EM BARRIL-POR LITRO | 7,79 | 00071/2016 | 01.01.2016 |
| 22.15.6 | L | CHOPP SCHINCARIOL CLARO OU ESCURO EM BARRIL-POR LITRO | 8,65 | 00071/2016 | 01.01.2016 |
| 22.15.7 | L | CHOPP OUTRAS MARCAS CLARO OU ESCURO | 11,73 | 00071/2016 | 01.01.2016 |
| 22.15.8 | L | CHOPP KLIMA CLARO OU ESCURO EM BARRIL - POR LITRO | 7,80 | 00071/2016 | 01.01.2016 |
| 22.15.9 | L | CHOPP CERPA TIJUCA CLARO EM BARRIL - POR LITRO | 9,46 | 00071/2016 | 01.01.2016 |