Instrução Normativa SAT nº 88 DE 15/12/2017

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 19 dez 2017

Altera os valores dos produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 38.1 - MADEIRAS, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Estabelecer que prevaleça o maior valor entre a base de cálculo constante do documento fiscal e o do Anexo Único da Lista de Preços - Boletim Informativo desta Instrução.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de janeiro de 2018.

ALESSANDRO RAMOS MARQUES

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00088, de 15 de dezembro de 2017

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS
Subgrupo: MADEIRAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
38.1.2 AMESCLADO OU MANGUE Serrada 1031,00 00088/2018 01/01/2018
38.1.2 AMESCLADO OU MANGUE Em tora 851,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.3 ANGELIM Serrada 1684,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.3 ANGELIM Em tora 927,50 00088/2018 01.01.2018
38.1.4 ANGICO Serrada 1400,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.4 ANGICO Em tora 475,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.5 M3 APROVEITAMENTO 864,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.6 BACURI Serrada 1195,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.6 BACURI Em tora 900,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.9 CAMBARA Serrada 1350,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.10 CASCUDO Serrada 1200,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.10 CASCUDO Em tora 700,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.11 CEDRO OU GUARUBA 1298,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.12 CEDRO ROSA 1707,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.13 CEDRO ROSADO 1240,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.16 M3 EUCALIPTO - M³ Serrada 1560,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.16 M3 EUCALIPTO - M³ Em tora 1150,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.17 GARAPA Serrada 1407,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.17 GARAPA Em tora 450,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.19 M3 IPÊ Serrada 2025,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.19 M3 IPÊ Em tora 1800,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.20 ITAÚBA Em tora 500,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.22 JATOBÁ Serrada 1625,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.22 JATOBÁ Em tora 1700,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.23 LOURO AMARELO OU VERMELHO 1244,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.27 MANDIOCÃO Serrada 1200,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.27 MANDIOCÃO Em tora 490,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.28 MARIA PRETA Serrada 1060,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.28 MARIA PRETA Em tora 290,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.29 MARINHEIRO Serrada 1283,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.29 MARINHEIRO Em tora 700,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.30 MARUPÁ Serrada 1290,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.30 MARUPÁ Em tora 683,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.32 ÓLEO Serrada 1242,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.32 ÓLEO Em tora 500,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.36 SUCUPIRA Serrada 1283,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.36 SUCUPIRA Em tora 780,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.37 TAMBORIL Serrada 1195,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.37 TAMBORIL Em tora 700,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.38 VAZANTE 700,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.39 TARUMÃ 1283,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.159 EUCALIPTO NA FAZENDA Em tora 43,50 00088/2018 01.01.2018
38.1.159 EUCALIPTO NA FAZENDA Árvore - In Natura 45,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.159 EUCALIPTO NA FAZENDA Aproveitamento 27,25 00088/2018 01.01.2018
38.1.180 TECA Serrada 4000,00 00088/2018 01.01.2018
38.1.180 TECA Em tora 1200,00 00088/2018 01.01.2018

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS MADEIRAS