Instrução Normativa Conjunta SGT nº 18 DE 25/04/2012
Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 27 abr 2012
Altera marcas de produtos nas classes da Lista de Preço - Boletim Informativo.
O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.
Resolve:
Art. 1º. Ficam alteradas as marcas dos produtos: 49.1.50, 49.1.51, 49.1.52, 49.2.1, 49.2.2, 49.2.3, 49.2.4 e 49.2.5, para as classes, abaixo, do Boletim Informativo - Lista de Preços.
GRUPO: PRODUTOS CERÂMICOS
SUBGRUPO: CERÂMICO
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ITEM |
UM |
DESCRIÇÃO |
CLASSE |
MARCAS |
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49.1.50 49.1.51 49.1.52 |
MIL |
TELHA PLAN DE PRIMEIRA TELHA PLAN DE SEGUNDA TELHA PLAN DE TERCEIRA |
1 |
Outras marcas |
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2 |
Alencar, Araguaçu, Boa Vista, Campo Alegre, Certo, Cinco Irmãos, Edimac, Formoso, Guarany, Joca Costa Milenium, Pai Eterno, Realino, São José, Tocantins e Três de Maio |
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3 |
Dois Irmãos, Duerê, Jonis, Nossa Senhora de Guia e Santa Maria |
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4 |
Batista e Borges, Cermar, Pampa, Santo Antônio,Souza e Teto |
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5 |
Vitória e Santa Rita |
GRUPO: PRODUTOS CERÂMICOS
SUBGRUPO: TIJOLOS CERÂMICOS
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ITEM |
UM |
DESCRIÇÃO |
CLASSE |
MARCAS |
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49.2.1 49.2.2 49.2.3 49.2.4 49.2.5 |
MIL |
TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS |
1 |
Outras marcas |
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2 |
Araguaçu, Boa Vista, Campo Alegre, Cenolida, Dueré, Formoso, Guarany, Império,Itaobi, Joca Costa, Líder, Milenium, Nossa Senhora da Guia, Nova Olinda, Ouro Verde, Pampa, Porto Real, Progresso, Realino, Reunidas, Santa Fé, Santa Maria, São José, São Judas, Tecil, Tocantins e Três de Maio. |
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3 |
Alencar, Argibrás, Batista e Borges, Boa Sorte, Jonis, Paraíso, Santa Rita, Santo Antônio e Santo Expedito |
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4 |
Cermar, Certo,Mirante, Souza e Vitória |
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Art. 2º. Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 02 de maio de 2012.
PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Superintendente