Norma Técnica IMEQ nº 2 DE 01/02/2016
Norma Estadual - Paraíba - Publicado no DOE em 06 fev 2016
Disponibiliza o cronograma para liberação de autorização e verificação metrológica, bem como, os bem como, os parâmetros técnicos.
Em virtude da mudança de tarifa para o serviço de táxi autorizado pelas Prefeituras Municipais de Bayeux-PB e Santa Rita-PB, através dos Decretos nºs 004/2016 Prefeitura Municipal de Bayeux e 002/2016 Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB, o IMEQ-PB iniciará no próximo dia 03 de fevereiro de 2016, a aferição de todos os taxímetros instalados em veículos dos municípios de Bayeux/PB e Santa Rita/PB, o procedimento dar-se-á em duas etapas: a primeira de 03 a 12 de fevereiro de 2016, emissão de autorização para as Oficinas Permissionárias procederem a alteração nos equipamentos e a segunda de acordo com o licenciamento do veículo, seguindo tabela do DETRAN/PB.
O não comparecimento no prazo legal estará sujeito a penalidade de acordo com o Artigo 5º da Lei Federal nº 9.933/1999.
A seguir disponibilizamos o cronograma para liberação de autorização e verificação metrológica, bem como, os parâmetros técnicos para a gravação de EPROM.
CRONOGRAMA: AUTORIZAÇÃO PARA MUDANÇA DE TARIFA
BAYEUX-PB
| Final de Placa | Primeira Etapa |
| 1,2,3 e 4 | 03.02.2016 |
| 5, 6 e 7 | 04.02.2016 |
| 8, 9 e 0 | 05.02.2016 |
SANTA RITA-PB
| Final de Placa | Primeira Etapa |
| 1,2 e,3 | 04.02.2016 |
| 4,5 e 6 | 05.02.2016 |
| 7 e 8 | 11.02.2016 |
| 9 e 0 | 12.02.2016 |
2. CRONOGRAMA: VERIFICAÇÃO DO TAXIMETRO DE ACORDO COM O LICENCIAMENTO
| Final de Placa | Segunda Etapa |
| 1 e 2 | De 15.02 a 31.03.2016 |
| 3 e 4 | De 29.02 a 29.04.2016 |
| 5 | De 31.03 a 31.05.2016 |
| 6 | De 29.04 a 30.06.2016 |
| 7 | De 31.05 a 29.07.2016 |
| 8 | De 30.06 a 31.08.2016 |
| 9 | De 29.07 a 30.09.2016 |
| 0 | De 31.08 a 31.10.2016 |
3. PLANILHA PARA PROGRAMAÇÃO DE EPROM
3.1 - VALORES ESTABELECIDOS
| Bandeirada (R$) | Fração (R$) | Tarifa Horária (R$/km) | Tarifa 1 (R$/km) | Tarifa 2 ((R$/km) |
| 4,50 | 0,30 | 25,00 | 2,55 | 3,55 |
3.2 - FÓRMULAS DE CÁLCULOS
|
Tarifa 1 (m) i1=(f * 1.000)/B1 |
Tarifa2 (m) i2=(f * 1.000)/B2 |
Tarifa Horária (s) IT.H(f * 3.600)/TH |
Distancia Correspondente em metros Dnf=(nf * "D")/" tarifa " ou Dnf= n * i |
| 117,65 | 84,51 | 43,20 |
3.3 - CÁLCULO DA DISTÂNCIA CORRESPONDENTE A INDICAÇÃO i=Ba+nf
| Tarifas | n | Indicação (R$) | -2%(m) | Dnf (m) | +2% (m) |
| Tarifa 1 p/1km | 9 | 7,20 | 1.037,65 | 1.058,82 | 1.080,00 |
| Tarifa 1 p/2km | 14 | 8,70 | 1.614,12 | 1.647,06 | 1.680,00 |
| Tarifa 2 p/1km | 12 | 8,10 | 993,80 | 1.014,08 | 1.034,37 |
| Tarifa 2 p/2km | 25 | 12,00 | 2.070,42 | 2.112,68 | 2.154,93 |
3.4 - CÁLCULO PARA VERIFICAÇÃO DA TARIFA HORÁRIA
| Fórmula | Indicação (R$) | T3 - emp (s) | T3 (s) | T3 + emp (s) |
| T3=(3*f*3600)/T.H. | 5,70 | 120,60 2min0,6s |
129,60 2min9,60s |
138,60 2min18,6s |
3.5 - IDENTIFICAÇÃO DAS INDICAÇÕES
|
n- Números de Frações Dnf - Distância correspondente a n frações, na tarifa correspondente TH- Tarifa horária em reais por hora Ba - Bandeirada em reais I1,i2 e TH - Intervalo de tempo para uma fração na “ Tarifa 1” na “Tarifa 2” e na tarifa horária Nf- Valor múltiplo da fração f- Valor da fração em reais “Tarifa” - Valor correspondente a distancia nominal “D” |
Atenciosamente,
Pollyana Nobrega Honorio Feliciano
Coor. de Metrologia Legal/IMEQ-PB