Norma Técnica IMEQ nº 3 DE 08/04/2016
Norma Estadual - Paraíba - Publicado no DOE em 13 abr 2016
Dispõe sobre o cronograma para liberação de autorização e verificação metrológica, bem como, os parâmetros técnicos para a gravação de EPROM.
Em virtude da mudança de tarifa para o serviço de táxi autorizado pela Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB, através do Decreto nº 4.222/2016, o IMEQ-PB iniciará no próximo dia 11 de abril de 2016, a aferição de todos os taxímetros instalados em veículos do município de Campina Grande-PB, o procedimento dar-se-á em duas etapas: a primeira de 11 a 15 de abril de 2016, emissão de autorização para as Oficinas Permissionárias procederem a alteração nos equipamentos e a segunda será do dia 18 a 29.04.2016
O não comparecimento no prazo legal estará sujeito a penalidade de acordo com o Artigo 5º da Lei Federal nº 9.933/1999.
A seguir disponibilizamos o cronograma para liberação de autorização e verificação metrológica, bem como, os parâmetros técnicos para a gravação de EPROM.
CRONOGRAMA: AUTORIZAÇÃO PARA MUDANÇA DE TARIFA
| Final de Placa | Primeira Etapa |
| 1 e 2 | 11 |
| 3 e 4 | 12 |
| 5 e 6 | 13 |
| 7 e 8 | 14 |
| 9 e 0 | 15 |
2. CRONOGRAMA: VERIFICAÇÃO DO TAXIMETRO NA PISTA DE VERIFICAÇÃO
| Final de Placa | Segunda Etapa |
| 1 | 18.04.2016 |
| 2 | 19.04.2016 |
| 3 | 20.04.2016 |
| 4 e 5 | 25.04.2016 |
| 6 e 7 | 26.04.2016 |
| 8 | 27.04.2016 |
| 9 e 0 | 28 e 29.04.2016 |
3. PLANILHA PARA PROGRAMAÇÃO DE EPROM
3.1 - VALORES ESTABELECIDOS
| Bandeirada (R$) | Fração (R$) | Tarifa Horária (R$/km) | Tarifa 1 (R$/km) | Tarifa 2 ((R$/km) |
| 5,00 | 0,25 | 22,00 | 4,00 | 5,00 |
3.2 - FÓRMULAS DE CÁLCULOS
|
Tarifa 1 (m) i1=(f * 1.000)/B1 |
Tarifa2 (m) i2=(f * 1.000)/B2 |
Tarifa Horária (s) IT.H(f * 3.600)/TH | Distancia Correspondente em metros Dnf=(nf * "D")/" tarifa " ou Dnf= n * i |
| 62,50 | 50,00 | 40,91 |
3.3 - CÁLCULO DA DISTÂNCIA CORRESPONDENTE A INDICAÇÃO i=Ba+nf
| Tarifas | n | Indicação (R$) | -2%(m) | Dnf (m) | +2% (m) |
| Tarifa 1 p/1km | 10 | 7,50 | 605,00 | 625,00 | 645,00 |
| Tarifa 1 p/2km | 20 | 10,00 | 1.225,00 | 1.250,00 | 1.275,00 |
| Tarifa 2 p/1km | 15 | 8,75 | 730,00 | 750,00 | 770,00 |
| Tarifa 2 p/2km | 27 | 11,75 | 1.323,00 | 1.350,00 | 1.377,00 |
3.4 - CÁLCULO PARA VERIFICAÇÃO DA TARIFA HORÁRIA
| Fórmula | Indicação (R$) | T3 - emp (s) | T3 (s) | T3 + emp (s) |
| T3=(3*f*3600)/T.H. | 6,00 | 113,70 1min53,7s | 122,73 2min2,73s | 131,70 2min11,7s |
3.5 - IDENTIFICAÇÃO DAS INDICAÇÕES
|
n- Números de Frações Dnf - Distância correspondente a n frações, na tarifa correspondente TH- Tarifa horária em reais por hora Ba – Bandeirada em reais I1,i2 e TH – Intervalo de tempo para uma fração na “ Tarifa 1” na “Tarifa 2” e na tarifa horária Nf- Valor múltiplo da fração f- Valor da fração em reais “Tarifa” – Valor correspondente a distancia nominal “D” |
Atenciosamente,
João Pessoa, 08 de abril de 2016
Pollyana Nóbrega Honorio Feliciano
Coord. de Metrologia Legal