Ordem de Serviço SUBSER nº 202 DE 29/08/2012

Norma Estadual - Espírito Santo - Publicado no DOE em 30 ago 2012

Introduz alterações na Ordem de Serviço nº 148, de 22 de maio de 2012.

O Subsecretário de Estado da Receita, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 225, de 8 de janeiro de 2002;

 

Resolve:

 

Art. 1º. O art. 4º da Ordem de Serviço nº 148, de 22 de maio de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:

 

"Art. 4º .....

 

.....

 

II - .....

 

a) dez por cento por metro quadrado de chapa bruta ou polida com até quinze milímetros de espessura;

 

b) dez por cento por metro quadrado de chapa bruta ou polida comercial, devendo o valor do desconto, quando se tratar de chapa polida, ser calculado antes da agregação do valor referente ao polimento;

 

.....

 

III - a comercialização de blocos, chapas e ladrilhos com defeito fica limitada a quarenta por cento das vendas respectivas no mês;

 

III-A - a comercialização de chapas solteiras, com trincas ou fissuras, bem como ladrilhos, considerados como refugo, fica limitada a cinco por cento das vendas respectivas no mês; e

 

IV - a base de cálculo fica acrescida do percentual de trinta por cento por metro quadrado de chapa de três centímetros ou mais, bruta ou polida, sendo o percentual acrescido antes da agregação do valor referente ao polimento." (NR)

 

Art. 2º. O Anexo Único da Ordem de Serviço nº 148, de 22 de maio de 2012, fica alterado na forma do Anexo Único que integra esta Ordem de Serviço.

 

Art. 3º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2012.

 

Vitória, 29 de agosto de 2012.

 

GUSTAVO ASSIS GUERRA

 

Subsecretário de Estado da Receita

 

ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 202, DE 29 DE AGOSTO DE 2012

 

"ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 148, DE 22 DE MAIO DE 2012

 

PAUTA DE VALORES MÍNIMOS PARA OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E OUTROS

 

 

 

SEÇÃO II - MÁRMORES

SUBSEÇÃO I - BLOCOS

Calcita Extra

 

3.150,00

Calcita Clássica

 

1.050,00

Branco Carrarinha Extra

 

1.050,00

Branco Carrarinha Clássico

 

525,00

Branco Moura Extra

 

735,00

Branco Moura Clássico

 

420,00

Branco Champagne Extra

 

1.050,00

Branco Champagne Clássico

 

525,00

Branco Pinta Verde Extra

 

735,00

Branco Pinta Verde

 

420,20

Branco Pinta Verde Clássico

 

241,50

Branco Neve Extra

 

3.150,00

Branco Neve

 

880,00

Branco Neve Clássico

 

525,00

Branco Cintilante Extra

 

3.150,00

Branco Cintilante

 

880,00

Branco Cintilante Clássico

 

525,00

Chocolate Brasil

 

630,00

Chocolate Clássico

 

367,50

Caramelo

 

735,00

Preto

 

1.050,00

Rosados

 

577,50

Azulados

 

420,00

Aproveitamento/ladrilhos*

 

10,50

 

SUBSEÇÃO II - CHAPAS BRUTAS DE 2 CM

Calcita Extra

 

189,00

Calcita Clássica

 

81,00

Branco Carrarinha Extra

 

84,00

Branco Carrarinha Clássico

 

42,00

Branco Moura Extra

 

84,00

Branco Moura Clássico

 

36,00

Branco Champagne Extra

 

81,00

Branco Champagne Clássico

 

42,00

Branco Pinta Verde Extra

 

84,00

Branco Pinta Verde

 

36,75

Branco Pinta Verde Clássico

 

24,15

Branco Neve Extra

 

189,00

Branco Neve

 

70,00

Branco Neve Clássico

 

42,00

Branco Cintilante Extra

 

189,00

Branco Cintilante

 

70,00

Branco Cintilante Clássico

 

42,00

Chocolate Brasil

 

73,50

Chocolate Clássico

 

52,50

Caramelo

 

73,50

Preto

 

84,00

Rosados

 

52,50

Azulados

 

12,00

Bege Bahia

 

57,75

 

SUBSEÇÃO III - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS **

Calcita Extra

 

175,35

Calcita Clássica

 

81,00

Branco Carrarinha Extra

 

84,00

Branco Carrarinha Clássico

 

43,05

Branco Moura Extra

 

57,75

Branco Moura Clássico

 

43,05

Branco Champagne Extra

 

80,85

Branco Champagne Clássico

 

43,05

Branco Pinta Verde Extra

 

57,75

Branco Pinta Verde

 

38,85

Branco Pinta Verde Clássico

 

27,30

Branco Neve Extra

 

175,35

Branco Neve

 

103,00

Branco Neve Clássico

 

61,95

Branco Cintilante Extra

 

175,35

Branco Cintilante

 

71,89

Branco Cintilante Clássico

 

43,05

Chocolate Brasil

 

71,40

Chocolate Clássico

 

52,50

Caramelo

 

71,40

Preto

 

80,85

Rosados

 

52,50

Azulados

 

43,05

Bege Bahia

 

68,25

 

SUBSEÇÃO IV - PIAS

Calcita Extra

 

258,82

Calcita Clássica

 

87,67

Branco Carrarinha Extra

 

87,67

Branco Carrarinha Clássico

 

64,05

Branco Moura Extra

 

80,58

Branco Moura Clássico

 

64,05

Branco Champagne Extra

 

87,67

Branco Champagne Clássico

 

64,05

Branco Pinta Verde Extra

 

80,58

Branco Pinta Verde

 

57,22

Branco Pinta Verde Clássico

 

40,25

Branco Neve Extra

 

258,82

Branco Neve

 

152,00

Branco Neve Clássico

 

91,35

Branco Cintilante Extra

 

258,82

Branco Cintilante

 

106,00

Branco Cintilante Clássico

 

64,05

Chocolate Brasil

 

67,15

Chocolate Clássico

 

64,05

Caramelo

 

58,27

Preto

 

87,67

Rosados

 

59,32

Azulados

 

64,05

Bege Bahia

 

68,25

 

SUBSEÇÃO V - PISOS SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS

Calcita Extra

 

175,35

Calcita Clássica

 

80,85

Branco Carrarinha Extra

 

80,85

Branco Carrarinha Clássico

 

43,05

Branco Moura Extra

 

57,75

Branco Moura Clássico

 

43,05

Branco Champagne Extra

 

80,85

Branco Champagne Clássico

 

43,05

Branco Pinta Verde Extra

 

57,75

Branco Pinta Verde

 

38,85

Branco Pinta Verde Clássico

 

27,30

Branco Neve Extra

 

175,35

Branco Neve

 

103,00

Branco Neve Clássico

 

61,95

Branco Cintilante Extra

 

175,35

Branco Cintilante

 

175,35

Branco Cintilante Clássico

 

72,00

Chocolate Brasil

 

71,40

Chocolate Clássico

 

52,50

Caramelo

 

71,40

Preto

 

80,85

Rosados

 

52,50

Azulados

 

13,05

Bege Bahia

 

68,25

Aproveitamento de ladrilhos *

 

10,50

 

SUBSEÇÃO VI - ACABAMENTO/CORTE/POLIMENTO/SERRAGEM

Calcita

 

14,70

Branco Pinta Verde

 

12,60

Branco Pinta Verde Clássico

 

12,60

Branco Pinta Verde Extra

 

12,60

Branco Neve Extra

 

12,60

Branco Cintilante Extra

 

12,60

Branco Cintilante Clássico

 

12,60

Chocolate Extra

 

14,70

Chocolate Clássico

 

14,70

Caramelo

 

12,60

Preto

 

12,60

Rosados

 

12,60

Azulados

 

12,60

Bege Bahia

 

14,70

Polimento Bege Bahia

 

18,90

Polimento Mármores

 

6,30

Corte

 

6,30

Acabamento reto

 

6,30

Resinagem

 

6,00

* Aproveitamento/ladrilhos: tratam-se de peças com menos de 0,10 m²

** Produtos recortados/talhas/blocos: trata-se de material acabado, inclusive polido, com espessura entre 0,5 e 1,9 cm

 

SEÇÃO III - GRANITOS

SUBSEÇÃO I - BLOCOS

Cinza

 

315,00

Amarelos

 

500,00

Arabesco

 

315,00

Avermelhado

 

367,50

Azul

 

2.625,00

Bege

 

400,00

Branco Siena/Itaunas

 

1.050,00

Branco Ceará

 

1.050,00

Outros Brancos

 

420,00

Verde

 

315,00

Ocre

 

241,50

Preto Absoluto

 

1.522,50

Preto Uniformes (São Gabriel, Santa Angelica e São Benedito)

 

1.260,00

Preto Aracruz / São Rafael

 

945,00

Pretos movimentados (Indiano, Florido, etc.)

 

630,00

Rosados

 

630,00

Violetas

 

630,00

Marrom

 

600,00

Verde Candeias

 

840,00

Verde Lavras

 

840,00

Verde São Francisco

 

840,00

 

SUBSEÇÃO II - CHAPAS BRUTAS DE 2 CM

Cinza

 

40,00

Amarelo

 

52,50

Arabesco

 

42,00

Avermelhados

 

78,75

Azul

 

299,25

Bege

 

47,25

Branco Siena/Itaunas

 

81,90

Branco Ceará

 

131,25

Outros Brancos

 

52,50

Verde

 

50,40

Ocre

 

38,00

Pretos movimentados (Indiano, Florido, etc.)

 

55,00

Preto Absoluto

 

131,25

Preto uniformes (São Gabriel, Santa Angélica e São Benedito)

 

84,00

Preto Aracruz/São Rafael

 

65,00

Rosado

 

52,25

Violeta

 

78,75

Marrom

 

115,50

Verde Candeias

 

81,90

Verde São Francisco

 

81,90

Verde Lavras

 

89,25

 

SUBSEÇÃO III - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS*

Cinza

 

39,60

Amarelos

 

40,79

Arabesco

 

39,60

Avermelhados

 

57,96

Azulados

 

191,49

Bege

 

34,34

Brancos

 

41,66

Esverdeados

 

54,90

Ocre

 

36,92

Pretos

 

63,11

Rosados

 

47,83

Violetas

 

59,46

Outros

 

43,86

 

SUBSEÇÃO IV - PIAS - GRANITO

Acinzentados

 

66,07

Amarelos

 

92,34

Avermelhados

 

89,96

Azulados

 

304,94

Bege

 

78,19

Brancos

 

91,95

Esverdeados

 

77,23

Ocre

 

61,60

Pretos

 

101,91

Rosados

 

58,24

Violetas

 

94,84

Outras Pias

 

72,99

 

SUBSEÇÃO V - PISOS/SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS

Cinza

 

40,00

Amarelo

 

52,50

Arabesco

 

47,25

Avermelhados

 

75,60

Azul

 

262,50

Bege

 

45,15

Brancos

 

52,50

Branco Siena/Itaunas

 

73,50

Branco Ceará

 

105,00

Outros Brancos

 

56,70

Verde

 

48,30

Ocre

 

40,00

Pretos

 

80,85

Preto Indiano

 

52,50

Preto Absoluto

 

105,00

Preto São Gabriel

 

78,75

Preto Aracruz

 

68,25

Outros Pretos

 

56,70

Rosado

 

57,75

Violeta

 

63,00

Marrom

 

105,00

Verde Candelas

 

73,50

Verde São Francisco

 

73,50

Verde Lavras

 

78,75

Aproveitamento/ladrilhos

 

21,00

Outros

 

43,00

 

SUBSEÇÃO VI - ACABAMENTO/CORTE/POLIMENTO/SERRAGEM

Preto

 

16,00

Amarelos

 

19,00

Verdes

 

19,00

Cinzas

 

19,00

Ocre

 

19,00

Rosados

 

19,00

Vermelhos

 

31,50

Branco Ceará

 

47,25

Outros Brancos

 

19,00

Verde Candelas

 

47,25

Verde Lavras

 

47,25

Verde São Francisco

 

47,25

Levigamento

 

5,00

Flameamento

 

6,30

Jateamento

 

5,25

Apicoamento

 

10,00

Flameado e Escovado

 

15,00

Escovado

 

10,00

Polimento

 

10,00

Corte

 

6,30

Acabamento reto

 

6,30

Resinagem

 

6,30

* Produtos recortados/talhas/blocos; material acabado, inclusive polido, com espessura variando entre 0,5 e 1,9 cm.

....."