Ordem de Serviço SEFAZ nº 224 DE 19/12/2013

Norma Estadual - Espírito Santo - Publicado no DOE em 20 dez 2013

Introduz alteração na Ordem de Serviço nº 148, de 22 de maio de 2012.

O Subsecretário de Estado da Receita, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 225 , de 8 de janeiro de 2002;

Resolve:

Art. 1º O Anexo Único da Ordem de Serviço nº 148, de 22 de maio de 2012, fica alterado na forma do Anexo Único que integra esta Ordem de Serviço.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014.

Vitória, 19 de dezembro de 2013.

Gustavo Assis Guerra

Subsecretário de Estado da Receita

ANEXO ÚNICO - DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 224, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

"ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 148, DE 22 DE MAIO DE 2012

PAUTA DE VALORES MÍNIMOS PARA OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E OUTROS

.....
CAPÍTULO IV - CERÂMICOS/MÁRMORES/GRANITOS
.....
SEÇÃO II - MÁRMORES
SUBSEÇÃO I - BLOCOS
Calcita Extra	m3	3.622,50
Calcita Clássica	m3	1.207,50
Branco Carrarinha Extra	m3	1.207,50
Branco Carrarinha Clássico	m3	603,75
Branco Moura Extra	m3	845,25
Branco Moura Clássico	m3	483,00
Branco Champagne Extra	m3	1.207,50
Branco Champagne Clássico	m3	603,75
Branco Pinta Verde Extra	m3	845,25
Branco Pinta Verde	m3	483,23
Branco Pinta Verde Clássico	m3	277,72
Branco Neve Extra	m3	3.622,50
Branco Neve	m3	1.012,00
Branco Neve Clássico	m3	603,75
Branco Cintilante Extra	m3	3.622,50
Branco Cintilante	m3	603,75
Branco Cintilante Clássico	m3	603,75
Chocolate Brasil	m3	724,50
Chocolate Clássico	m3	422,62
Caramelo	m3	845,25
Preto	m3	1.207,50
Rosados	m3	664,12
Azulados	m3	483,00
Aproveitamento/ladrilhos *	m3	12,07
SUBSEÇÃO II- CHAPAS BRUTAS DE 2 CM
Calcita Extra	m2	217,35
Calcita Clássica	m2	96,60
Branco Carrarinha Extra	m2	96,60
Branco Carrarinha Clássico	m2	48,30
Branco Moura Extra	m2	96,60
Branco Moura Clássico	m2	41,40
Branco Champagne Extra	m2	96,60
Branco Champagne Clássico	m2	48,30
Branco Pinta Verde Extra	m2	96,60
Branco Pinta Verde	m2	42,26
Branco Pinta Verde Clássico	m2	27,77
Branco Neve Extra	m2	217,35
Branco Neve	m2	80,50
Branco Neve Clássico	m2	48,30
Branco Cintilante Extra	m2	217,35
Branco Cintilante	m2	80,50
Branco Cintilante Clássico	m2	48,30
Chocolate Brasil	m2	84,52
Chocolate Clássico	m2	60,37
Caramelo	m2	84,52
Preto	m2	96,60
Rosados	m2	60,37
Azulados	m2	48,30
Bege Bahia	m2	66,41
SUBSEÇÃO III - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS **
Calcita Extra	m2	199,35
Calcita Clássica	m2	96,60
Branco Carrarinha Extra	m2	96,60
Branco Carrarinha Clássico	m2	49,50
Branco Moura Extra	m2	66,41
Branco Moura Clássico	m2	49,50
Branco Champagne Extra	m2	92,97
Branco Champagne Clássico	m2	49,50
Branco Pinta verde Extra	m2	66,41
Branco Pinta Verde	m2	44,67
Branco Pinta Verde Clássico	m2	42,89
Branco Neve Extra	m2	201,65
Branco Neve	m2	118,45
Branco Neve Clássico	m2	71,24
Branco Cintilante Extra	m2	201,65
Branco Cintilante	m2	82,67
Branco Cintilante Clássico	m2	49,50
Chocolate Brasil	m2	82,11
Chocolate Clássico	m2	60,37
Caramelo	m2	82,11
Preto	m2	92,97
Rosados	m2	60,37
Azulados	m2	49,50
Bege Bahia	m2	78,48
SUBSEÇÃO IV - PIAS
Calcita Extra	m2	297,64
Calcita Clássica	m2	100,82
Branco Carrarinha Extra	m2	100,82
Branco Carrarinha Clássico	m2	73,65
Branco Moura Extra	m2	92,66
Branco Moura Clássico	m2	73,65
Branco Champagne Extra	m2	100,82
Branco Champagne Clássico	m2	73,65
Branco Pinta Verde Extra	m2	92,66
Branco Pinta Verde	m2	65,80
Branco Pinta Verde Clássico	m2	46,28
Branco Neve Extra	m2	297,64
Branco Neve	m2	174,80
Branco Neve Clássico	m2	105,05
Branco Cintilante Extra	m2	297,64
Branco Cintilante	m2	121,90
Branco Cintilante Clássico	m2	73,65
Chocolate Brasil	m2	100,22
Chocolate Clássico	m2	73,65
Caramelo	m2	67,01
Preto	m2	100,82
Rosados	m2	68,21
Azulados	m2	73,65
Bege Bahia	m2	78,48
SUBSEÇÃO V - PISOS SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS
Calcita Extra	m2	199,35
Calcita Clássica	m2	92,97
Branco Carrarinha Extra	m2	92,97
Branco Carrarinha Clássico	m2	49,50
Branco Moura Extra	m2	66,41
Branco Moura Clássico	m2	49,50
Branco Champagne Extra	m2	92,97
Branco Champagne Clássico	m2	49,50
Branco Pinta verde Extra	m2	66,41
Branco Pinta Verde	m2	44,67
Branco Pinta Verde Clássico	m2	31,39
Branco Neve Extra	m2	201,65
Branco Neve	m2	118,45
Branco Neve Clássico	m2	71,24
Branco Cintilante Extra	m2	201,65
Branco Cintilante	m2	201,65
Branco Cintilante Clássico	m2	82,80
Chocolate Brasil	m2	88,11
Chocolate Clássico	m2	60,37
Caramelo	m2	82,11
Preto	m2	92,97
Rosados	m2	60,37
Azulados	m2	49,50
Bege Bahia	m2	78,48
Aproveitamento de ladrilhos*	m2	12,07
SUBSEÇÃO VI - SERRADAS/POLIMENTO/CORTE/ACABAMENTO
SERRADAS
Calcita	m2	16,90
Branco Pinta Verde Extra	m2	14,49
Branco Pinta Verde	m2	14,49
Branco Pinta Verde Clássico	m2	14,49
Branco Neve Extra	m2	14,49
Branco Cintilante Extra	m2	14,49
Branco Cintilante Clássico	m2	14,49
Chocolate Extra	m2	16,90
Chocolate Clássico	m2	16,90
Caramelo	m2	14,49
Preto	m2	14,49
Rosados	m2	14,49
Azulados	m2	14,49
Bege Bahia	m2	14,49
SERVIÇOS
Polimento Bege Bahia	m2	21,73
Polimento mármores	m2	7,24
Corte	m2	7,24
Acabamento Reto	m2	7,24
Resinagem	m2	6,90
* Aproveitamento/ladrilhos: peças com menos de 0,10 m2 ** Produtos recortados/talhas/blocos: material acabado, inclusive polido, com espessura entre 0,5 e 1,9 cm.
SEÇÃO III - GRANITOS
SUBSEÇÃO I - BLOCOS
Cinza	m3	362,25
Amarelo	m3	575
Arabesco	m3	362,25
Avermelhado	m3	422,62
Azul	m3	3.018,75
Bege	m3	460,00
Branco Siena/Itaunas	m3	1.207,50
Branco Ceará	m3	1.207,50
Outros Brancos	m3	483,00
Verde	m3	362,25
Ocre	m3	277,72
Preto Absoluto	m3	1.750,87
Pretos uniformes (São Gabriel, Santa Angélica e São Benedito)	m3	1.449,00
Preto Aracruz/São Rafael	m3	1.086,75
Pretos movimentados (Indiano, Florido, etc.)	m3	724,50
Rosados	m3	724,50
Violetas	m3	724,50
Marrom	m3	690,00
Verde Candeias	m3	966,00
Verde Lavras	m3	966,00
Verde São Francisco	m3	966,00
SUBSEÇÃO II - CHAPAS BRUTAS DE 2 CM
Cinza	m2	46,00
Amarelo	m2	60,37
Arabesco	m2	48,30
Avermelhados	m2	90,56
Azul	m2	344,13
Bege	m2	54,33
Branco Siena/Itaunas	m2	94,18
Branco Ceará	m2	150,93
Outros Brancos	m2	60,37
Verde	m2	57,96
Ocre	m2	43,70
Pretos movimentados (Indiano, Florido, etc.)	m2	63,25
Preto Absoluto	m2	150,93
Pretos uniformes (São Gabriel, Santa Angélica e São Benedito)	m2	96,60
Preto Aracruz/São Rafael	m2	74,75
Rosado	m2	60,08
Violeta	m2	90,56
Marrom	m2	132,82
Verde Candeias	m2	94,18
Verde São Francisco	m2	94,18
Verde Lavras	m2	102,63
SUBSEÇÃO III - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS*
Cinza	m2	45,54
Amarelos	m2	46,90
Arabesco	m2	45,54
Avermelhados	m2	66,65
Azulados	m2	220,21
Bege	m2	39,49
Brancos	m2	47,90
Esverdeados	m2	63,13
Ocre	m2	42,45
Pretos	m2	72,57
Rosados	m2	55,00
Violetas	m2	68,37
Outros	m2	50,43
SUBSEÇÃO IV - PIAS - GRANITO
Acinzentados	m2	75,98
Amarelos	m2	106,19
Avermelhados	m2	103,45
Azulados	m2	350,68
Bege	m2	89,91
Brancos	m2	105,74
Esverdeados	m2	88,81
Ocre	m2	70,84
Pretos	m2	117,19
Rosados	m2	66,97
Violetas	m2	109,06
Outras Pias	m2	83,93
SUBSEÇÃO V - PISOS/SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS
Cinza	m2	46,00
Amarelo	m2	60,37
Arabesco	m2	54,33
Avermelhados	m2	86,94
Azul	m2	301,87
Bege	m2	51,92
Brancos	m2	60,37
Branco Siena/Itaúnas	m2	84,52
Branco Ceará	m2	120,75
Outros Brancos	m2	65,20
Verde	m2	55,54
Ocre	m2	46,00
Pretos	m2	92,97
Preto Indiano	m2	60,37
Preto Absoluto	m2	120,75
Preto São Gabriel	m2	90,56
Preto Aracruz	m2	78,48
Outros Pretos	m2	65,20
Rosado	m2	66,41
Violeta	m2	72,45
Marrom	m2	120,75
Verde Candeias	m2	84,52
Verde São Francisco	m2	84,52
Verde Lavras	m2	90,56
Aproveitamento/ladrilhos	m2	24,15
Outros	m2	49,45
SUBSEÇÃO VI - ACABAMENTO/CORTE/POLIMENTO/SERRADAS
SERRADAS
Preto	m2	17,00
Amarelos	m2	20,00
Verdes	m2	20,00
Cinzas	m2	21,00
Ocre	m2	21,00
Rosados	m2	21,00
Vermelhos	m2	40,00
Branco Ceará	m2	55,00
Outros Brancos	m2	21,00
Verde Candeias	m2	55,00
Verde Lavras	m2	55,00
Verde São Francisco	m2	55,00
SERVIÇOS
Levigamento	m2	6,00
Flameamento	m2	7,00
Jateamento	m2	6,50
Apicoamento	m2	11,00
Flameado e Escovado	m2	18,00
Escovado	m2	11,00
Polimento	m2	11,00
Corte	m2	7,00
Acabamento Reto	m2	7,00
Resinagem	m2	7,00
*Produtos recortados/talhas/blocos: material acabado, inclusive polido, com espessura variando entre 0,5 e 1,9 cm.
....." (NR)