Ordem de Serviço SUBSER nº 234 DE 19/12/2023

Norma Estadual - Espírito Santo - Publicado no DOE em 20 dez 2023

Introduz alterações na Ordem de Serviço nº 148/2012.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 225, de 8 de janeiro de 2002, e considerando o disposto no processo nº 2023-QG1V3;

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único da Ordem de Serviço nº 148, de 22 de maio de 2012, passa a vigorar com as alterações introduzidas na forma do Anexo Único desta Ordem de Serviço.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.

Vitória, 19 de dezembro de 2023.

THIAGO DUARTE VENÂNCIO

Subsecretário de Estado da Receita

ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO SUBSER Nº 234, DE 19 DE DEZEMBRO 2023.

“ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 148, DE 22 DE MAIO DE 2012.

PAUTA DE VALORES MÍNIMOS PARA OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E OUTROS

CAPÍTULO IV - CERÂMICOS / MÁRMORES / GRANITOS
(...)
SEÇÃO II - MÁRMORES
SUBSEÇÃO I - BLOCOS
Azulados   750,00
Bege Bahia   450,00
Branco Aspen White   1.000,00
Branco Calacata Matarazzo   1.000,00
Branco Calacatta White   1.000,00
Branco Carrarinha   1.000,00
Branco Clássico   1.000,00
Branco Clássico Veiado (BrancoMedusa)   1.000,00
Branco Shadow   500,00
Branco Valentino   1.000,00
Branco White Michelangelo   1.000,00
Calcita Clássica   1.207,50
Caramelo   1.000,00
Chocolate   450,00
Cinza Arabescato Clássico   1.000,00
Outros Brancos   500,00
Preto   1.207,50
Rosados   664,12
SUBSEÇÃO II- CHAPAS
Azulados   70,00
Bege Bahia   66,41
Branco Aspen White   73,00
Branco Calacata Matarazzo   73,00
Branco Calacatta White   73,00
Branco Carrarinha   73,00
Branco Clássico   73,00
Branco Shadow   73,00
Branco Valentino   73,00
Branco White Michelangelo   73,00
Calcita Clássica   96,60
Caramelo   84,52
Chocolate   60,37
Cinza Arabescato Clássico   50,00
Outros Brancos   50,00
Preto   96,60
Rosados   60,37
SUBSEÇÃO III - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS **
... ...   ...
SUBSEÇÃO IV - PIAS
... ...   ...
SUBSEÇÃO V - PISOS SOLEIRAS/PEITORIS/ RODAPÉS
... ...   ....
SUBSEÇÃO VI - SERRADAS/POLIMENTO/CORTE/ ACABAMENTO
SERRADAS
Azulados   18,00
Bege Bahia   18,00
Branco   18,00
Calcita   18,00
Chocolate   18,00
Caramelo   18,00
Outros Mármores   18,00
Preto   18,00
Rosados   18,00
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
SERVIÇOS
Acabamento reto   10,00
Corte   10,00
Polimento Bege Bahia   25,00
Polimento Mármores   10,00
Resinagem   10,00
* Aproveitamento/ladrilhos: peças com menos de 0,10 m2
** Produtos recortados/talhas/blocos: material acabado, inclusive polido, com espessura entre 0,5 e 1,9 cm.
SEÇÃO III - GRANITOS
SUBSEÇÃO I - BLOCOS
Amarelo Butterfly / Santa Cecília / Oro Veneziano   1.000,00
Amarelo Verniz / Verniz Tropical   1.200,00
Arabesco   448,00
Avermelhado   592,00
Azul   3.018,75
Bege   656,00
Branco Ceará   1.500,00
Branco Siena/ltaúnas/Dalas (Outros nomes do Siena: Aqualux; Moonlight; Branco Santa Inês)   1.338,00
Café Imperial   1.500,00
Cinza   362,25
Marrom Absoluto   1.200,00
Ocre (Outros nomes: Ocre Itabira, Marrom Graphite,Cinza Santa Clara, New Caledônia)   320,00
Outros Amarelos   656,00
Outros Brancos   771,00
Outros Marrons   1.104,00
Outros Pretos   750,00
Preto Absoluto (Outros nomes: Preto Total, Preto São Francisco, Preto Ferrugem)   1.750,00
Preto Aracruz/São Rafael   1.086,75
Preto Via Láctea   1.200,00
Pretos movimentados (Indiano, Florido, etc.)   900,00
Pretos uniformes (São Gabriel, Santa Angélica e São Benedito)   1.449,00
Rosados   750,00
Verde   400,00
Verde Candeias   1.000,00
Verde Lavras   1.000,00
Verde São Francisco   1.000,00
Violetas   900,00
SUBSEÇÃO II - CHAPAS
Amarelo Butterfly / Santa Cecília / Oro Veneziano   100,00
Amarelo Verniz / Verniz Tropical   100,00
Arabesco   50,00
Avermelhado   90,56
Azul   344,13
Bege   70,00
Branco Ceará   150,93
Branco Siena/ltaúnas/Dalas (Outros nomes do Siena: Aqualux; Moonlight; Branco Santa Inês)   104,00
Café Imperial   135,00
Cinza   46,00
Marrom Absoluto   132,82
Ocre (Outros nomes: Ocre Itabira, Marrom Graphite,Cinza Santa Clara, New Caledônia)   40,00
Outros Amarelos   65,00
Outros Brancos   80,00
Outros Marrons   132,82
Outros Pretos   81,00
Preto Absoluto (Outros nomes: Preto Total, Preto São Francisco, Preto Ferrugem)   150,00
Preto Aracruz/São Rafael   74,75
Preto Via Láctea   110,00
Pretos movimentados (Indiano, Florido, etc.)   81,00
Pretos uniformes (São Gabriel, Santa Angélica e São Benedito)   96,00
Rosados   96,00
Verde   63,00
Verde Candeias   94,18
Verde Lavras   102,63
Verde São Francisco   94,18
Violetas   90,00
SUBSEÇÃO III - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS*
... ...   ...
SUBSEÇÃO IV - PIAS - GRANITO
... ...   ...
SUBSEÇÃO V - PISOS/SOLEIRAS/PEITORIS/ RODAPÉS
... ...   ...
SUBSEÇÃO VI - SERRADAS/ POLIMENTO/CORTE/ ACABAMENTO
SERRADAS
Amarelos   24,00
Branco Ceará   60,00
Cinzas   25,00
Ocre   25,00
Outros Brancos   25,00
Pretos   20,00
Rosados   25,00
Verde Candeias   55,00
Verde Lavras   55,00
Verde São Francisco   55,00
Verdes   25,00
Vermelhos   55,00
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
SERVIÇOS
Acabamento Reto   11,00
Apicoamento   15,00
Corte   11,00
Escovado   12,00
Flameamento   8,00
Flameamento e Escovado   25,00
Jateamento   11,00
Levigamento   8,00
Polimento   12,00
Resinagem   11,00
SEÇÃO IV - QUARTZITOS
SUBSEÇÃO I - BLOCOS
Amarelo   3.000,00
Branco   3.000,00
Cinza   3.000,00
Rosa   3.000,00
Verde   3.000,00
Azul   2.000,00
Bege   2.000,00
Marrom   2.000,00
Preto   2.000,00
SUBSEÇÃO II- CHAPAS
Amarelo   240,00
Branco   240,00
Cinza   240,00
Rosa   240,00
Verde   240,00
Azul   170,00
Bege   170,00
Marrom   170,00
Preto   170,00
SUBSEÇÃO III- SERRADAS/POLIMENTO/CORTE/ ACABAMENTO
SERRADAS
Quartzito   70,00
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Polimento (processo completo:
telagem + resinagem + polimento)
  70,00
*Produtos recortados/talhas/blocos: material acabado, inclusive polido, com espessura variando entre 0,5 e 1,9 cm.
(...)”NR