Portaria SEFAZ nº 127 DE 18/07/2017

Norma Estadual - Mato Grosso - Publicado no DOE em 21 jul 2017

Altera o Anexo Único da Portaria nº 049/2017-SEFAZ, de 10.03.2017 (DOE 17.03.2017), que institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária mato-grossense, e dá outras providências.

(Revogado pela Portaria SEFAZ Nº 84 DE 03/07/2018):

O Secretário de Estado de Fazenda, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o Secretário Adjunto da Receita Pública,

Considerando o disposto no artigo 12 da Lei nº 7.098 , de 30 de dezembro de 1998;

Considerando o disposto no artigo 88 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212 , de 20 de março de 2014;

Considerando, ainda, a necessidade de ajustes na legislação tributária estadual;

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Anexo Único da Portaria nº 049/2017-SEFAZ, de 10.03.2017 (DOE 17.03.2017), que institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária mato-grossense e dá outras providências, que passa a vigorar com o texto publicado em anexo a esta portaria.

Art. 2º Fica mantida, até 31 de agosto de 2017, a suspensão de aplicação da lista de preços mínimos em relação às operações interestaduais com animais e produtos oriundos da suinocultura, conforme disposto na Portaria nº 097/2017-SEFAZ, de 16 de maio de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de julho de 2017.

Art. 4º Revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 18 de julho de 2017.

GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

ÚLTIMO ALMEIDA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA

(Original assinado)

PORTARIA Nº 127/2017-SEFAZ

ANEXO ÚNICO - DA PORTARIA Nº 049/2017-SEFAZ

"ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 049/2017-SEFAZ      
DESCRIÇÃO UN CÓDIGO LPM VALOR R$
PECUÁRIA EM GERAL      
GADO BOVINO PARA CRIA/RECRIA - PREÇO FOB      
Bovino, Macho, 0 a 12 meses - Preço FOB cb 010229900005 1.157,84
Bovino, Fêmea, 0 a 12 meses - Preço FOB cb 010229900006 846,76
Bovino, Macho, 13 a 24 meses - Preço FOB cb 010229900007 1.563,09
Bovino, Fêmea, 13 a 24 meses - Preço FOB cb 010229900008 1.143,12
Bovino, Macho, 25 a 36 meses - Preço FOB cb 010229900009 1.828,81
Bovino, Fêmea, 25 a 36 meses - Preço FOB cb 010229900010 1.371,74
Bovino, Fêmea, acima de 36 meses - Preço FOB cb 010229900011 1.508,92
Bovino, Macho, acima de 36 meses - Preço FOB cb 010229900012 2.011,69

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GADO BUBALINO PARA CRIA/RECRIA - PREÇO FOB      
Bubalino, Fêmea, 0 a 12 meses - Preço FOB cb 010239900001 846,76
Bubalino, Macho, 0 a 12 meses - Preço FOB cb 010239900002 1.157,84
Bubalino, Fêmea, 13 a 24 meses - Preço FOB cb 010239900003 1.200,28
Bubalino, Macho, 13 a 24 meses - Preço FOB cb 010239900004 1.641,24
Bubalino, Fêmea, 25 a 36 meses - Preço FOB cb 010239900005 1.440,33
Bubalino, Macho, 25 a 36 meses - Preço FOB cb 010239900006 1.920,25
Bubalino, Fêmea, acima de 36 meses - Preço FOB cb 010239900007 1.584,36
Bubalino, Macho, acima de 36 meses - Preço FOB cb 010239900008 2.051,92

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GADO BOVINO DE RAÇA APURADA - PREÇO FOB      
Bovino, Macho Registrado, 12 meses - Preço FOB cb 010221900001 2.199,90
Bovino, Fêmea Registrada, 12 meses - Preço FOB cb 010221900002 1.608,84
Bovino, Macho Registrado, 13 a 24 meses - Preço FOB cb 010221900003 2.969,86
Bovino, Fêmea Registrada, 13 a 24 meses - Preço FOB cb 010221900004 2.171,93
Bovino, Macho Registrado, 25 a 36 meses - Preço FOB cb 010221900005 3.474,74
Bovino, Fêmea Registrada, 25 a 36 meses - Preço FOB cb 010221900006 2.606,31
Bovino, Fêmea Registrada, acima de 36 meses - Preço FOB cb 010221900007 2.866,95
Bovino, Macho Registrado, acima de 36 meses - Preço FOB cb 010221900008 3.822,21
Bovino, Macho Touro Registrado Reprodutor - Preço FOB cb 010221900009 4.968,88
Bovino, Macho Controlado, 12 meses - Preço FOB cb 010221900010 1.649,92
Bovino, Fêmea Controlada, 12 meses - Preço FOB cb 010221900011 1.126,19
Bovino, Macho Controlado, 13 a 24 meses - Preço FOB cb 010221900012 2.138,30
Bovino, Fêmea Controlada, 13 a 24 meses - Preço FOB cb 010221900013 1.476,91
Bovino, Macho Controlado, 25 a 36 meses - Preço FOB cb 010221900014 2.988,28
Bovino, Fêmea Controlada, 25 a 36 meses - Preço FOB cb 010221900015 1.746,23
Bovino, Fêmea Controlada, acima de 36 meses - Preço FOB cb 010221900016 1.978,19
Bovino, Macho Controlado, acima de 36 meses - Preço FOB cb 010221900017 2.981,33
Bovino, Macho Touro Controlado Reprodutor - Preço FOB cb 010221900018 2.981,33

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GADO BOVINO P/ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL) - PREÇO FOB      
Boi gordo para abate e/ou novilho precoce - Preço FOB @ 010229900001 131,75
Vaca gorda para abate e/ou novilha precoce - Preço FOB @ 010229900002 125,75
Boi gordo para abate e/ou novilho precoce - Preço FOB cb 010229900003 2.239,75
Vaca gorda para abate e/ou novilha precoce - Preço FOB cb 010229900004 1.634,75

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GADO BUBALINO P/ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL) - PREÇO FOB      
Macho gordo para abate - Preço FOB @ 010239900009 131,75
Fêmea gorda para abate - Preço FOB @ 010239900010 125,75
Macho gordo para abate - Preço FOB cb 010239900011 2.239,75
Fêmea gorda para abate - Preço FOB cb 010239900012 1.634,75

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CARNE COM OSSO - GADO BOVINO E BUBALINO - PREÇO FOB      
Traseiro de boi - Preço FOB kg 020120200001 10,40
Dianteiro de boi - Preço FOB kg 020120100001 7,42
Carcaça casada de boi - Preço FOB kg 020110000001 8,68
Ponta de agulha de boi - Preço FOB kg 020120900001 7,85
Traseiro de vaca - Preço FOB kg 020120200002 9,88
Dianteiro de vaca - Preço FOB kg 020120100002 7,05
Carcaça casada de vaca - Preço FOB kg 020110000002 8,25
Ponta de agulha de vaca - Preço FOB kg 020120900002 7,46
Costela gaúcha de peito com osso - Preço FOB kg 020120900003 7,64
Costela grossa - Preço FOB kg 020120900004 7,64
Osso buco - Preço FOB kg 020120900005 6,88
Traseiro de boi casado - Preço FOB kg 020120200003 8,33
Dianteiro de boi casado - Preço FOB kg 020120100003 8,33
Ponta de agulha de boi casado - Preço FOB kg 020120900006 8,33
Traseiro de vaca casada - Preço FOB kg 020120200004 7,91
Dianteiro de vaca casada - Preço FOB kg 020120100004 7,91
Ponta de agulha de vaca casada - Preço FOB kg 020120900007 7,91

.

CARNE COM OSSO - GADO BOVINO E BUBALINO - PREÇO CIF      
Traseiro de boi - Preço CIF kg 020120200005 10,83
Dianteiro de boi - Preço CIF kg 020120100005 7,85
Carcaça casada de boi - Preço CIF kg 020110000003 9,11
Ponta de agulha de boi - Preço CIF kg 020120900008 8,28
Traseiro de vaca - Preço CIF kg 020120200006 10,31
Dianteiro de vaca - Preço CIF kg 020120100006 7,48
Carcaça casada de vaca - Preço CIF kg 020110000004 8,68
Ponta de agulha de vaca - Preço CIF kg 020120900009 7,89
Costela gaúcha de peito com osso - Preço CIF kg 020120900010 8,08
Costela grossa - Preço CIF kg 020120900011 8,08
Osso buco - Preço CIF kg 020120900012 7,31
Traseiro de boi casado - Preço CIF kg 020120200007 8,76
Dianteiro de boi casado - Preço CIF kg 020120100007 8,76
Ponta de agulha de boi casado - Preço CIF kg 020120900013 8,76
Traseiro de vaca casada - Preço CIF kg 020120200008 8,35
Dianteiro de vaca casada - Preço CIF kg 020120100008 8,35
Ponta de agulha de vaca casada - Preço CIF kg 020120900014 8,35

.

CARNE SEM OSSO - GADO BOVINO E BUBALINO - PREÇO FOB      
Filé mignon - Preço FOB kg 020130000001 25,01
Contra-filé - Preço FOB kg 020130000002 18,50
Miolo de alcatra - Preço FOB kg 020130000003 25,76
Maminha - Preço FOB kg 020130000004 17,85
Alcatra com maminha - Preço FOB kg 020130000005 19,56
Picanha A - Preço FOB kg 020130000006 37,85
Picanha B - Preço FOB kg 020130000007 35,16
Picanha Fatiada - Preço FOB kg 020130000008 28,83
Coxão mole - Preço FOB kg 020130000009 14,40
Coxão duro - Preço FOB kg 020130000010 12,58
Patinho - Preço FOB kg 020130000011 14,52
Lagarto - Preço FOB kg 020130000012 11,59
Fraldinha - Preço FOB kg 020130000013 13,12
Músculo - Preço FOB kg 020130000014 9,86
Capa do contra filé - Preço FOB kg 020130000015 10,28
Acém - Preço FOB kg 020130000016 8,80
Paleta - Preço FOB kg 020130000017 10,22
Peito - Preço FOB kg 020130000018 9,20
Cupim - Preço FOB kg 020130000019 12,31
Bananinha - Preço FOB kg 020130000020 13,51
Cordão filé mignon - Preço FOB kg 020130000021 8,50
Bucho - Preço FOB kg 050400900001 8,88
Fígado - Preço FOB kg 020622000001 6,21
Rabo - Preço FOB kg 020629100001 12,16
Língua - Preço FOB kg 020621000001 6,48
Coração - Preço FOB kg 020629900001 4,54
Rim - Preço FOB kg 020629900002 1,13
Lombinho - Preço FOB kg 020130000022 10,34
Recorte - Preço FOB kg 020130000023 6,72
Carne industrial - Preço FOB kg 020130000024 6,05
Carne de sangria - Preço FOB kg 020130000025 6,95

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CARNE SEM OSSO - GADO BOVINO E BUBALINO - PREÇO CIF      
Filé mignon sem cordão - Preço CIF kg 020130000026 25,44
Contra-filé - Preço CIF kg 020130000027 18,94
Miolo de alcatra - Preço CIF kg 020130000028 26,19
Maminha - Preço CIF kg 020130000029 18,28
Alcatra com maminha - Preço CIF kg 020130000030 19,99
Picanha A - Preço CIF kg 020130000031 38,28
Picanha B - Preço CIF kg 020130000032 35,60
Picanha Fatiada - Preço CIF kg 020130000033 29,27
Coxão mole - Preço CIF kg 020130000034 14,83
Coxão duro - Preço CIF kg 020130000035 13,01
Patinho - Preço CIF kg 020130000036 14,95
Lagarto - Preço CIF kg 020130000037 12,02
Fraldinha - Preço CIF kg 020130000038 13,55
Músculo - Preço CIF kg 020130000039 10,30
Capa do contra filé - Preço CIF kg 020130000040 10,71
Acém - Preço CIF kg 020130000041 9,23
Paleta - Preço CIF kg 020130000042 10,65
Peito - Preço CIF kg 020130000043 9,63
Cupim - Preço CIF kg 020130000044 12,75
Bananinha - Preço CIF kg 020130000045 13,94
Cordão filé mignon - Preço CIF kg 020130000046 8,93
Bucho - Preço CIF kg 050400900002 9,31
Fígado - Preço CIF kg 020622000002 6,65
Rabo - Preço CIF kg 020629100002 12,59
Língua - Preço CIF kg 020621000002 6,91
Coração - Preço CIF kg 020629900003 4,97
Rim - Preço CIF kg 020629900004 1,57
Lombinho - Preço CIF kg 020130000047 10,77
Recorte - Preço CIF kg 020130000048 7,15
Carne industrial - Preço CIF kg 020130000049 6,48
Carne de sangria - Preço CIF kg 020130000050 7,39

.

CHARQUE - PREÇO FOB      
Charque de traseiro - Preço FOB kg 021020000001 19,53
Charque de dianteiro - Preço FOB kg 021020000002 15,54
Charque de ponta de agulha - Preço FOB kg 021020000003 17,69
Charque de cupim - Preço FOB kg 021020000004 17,36
Charque de costela s/osso - Preço FOB kg 021020000005 12,65

.

CHARQUE - PREÇO CIF      
Charque de traseiro - Preço CIF kg 021020000020 19,96
Charque de dianteiro - Preço CIF kg 021020000021 15,98
Charque de ponta de agulha - Preço CIF kg 021020000022 18,13
Charque de cupim - Preço CIF kg 021020000023 17,79
Charque de costela s/osso - Preço CIF kg 021020000024 13,08

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COURO - PREÇO FOB      
Pele verde sem sal - Preço FOB kg 410150100001 3,01
Pele salgada - Preço FOB kg 410150100002 4,21
Couro Curtido "Wet - Blue" - 4ª - Preço FOB 410411110001 28,24
Couro Curtido "Wet - Blue" - 5ª - Preço FOB 410411110002 26,99
Couro Curtido "Wet - Blue" - 6ª - Preço FOB 410411110003 19,74
Couro Curtido "Wet - Blue" - 7ª - Preço FOB 410411110004 17,90
Couro Curtido "Wet - Blue" - 8ª - Preço FOB 410411110005 15,44
Couro Curtido "Wet - Blue" TR - Preço FOB 410411110006 17,42
Couro Curtido "Wet - Blue" - Refugo - Preço FOB 410411110007 11,86
Couro "Piquelado" 4ª - Preço FOB 410150100005 26,20
Couro "Piquelado" 5ª - Preço FOB 410150100006 21,57
Couro "Piquelado" 6ª - Preço FOB 410150100007 17,90
Couro "Piquelado" 7ª - Preço FOB 410150100008 13,38
Couro "Piquelado" 8ª - Preço FOB 410150100009 12,51
Couro "Piquelado" TR - Preço FOB 410150100010 15,25
Couro "Piquelado" - Refugo - Preço FOB 410150100011 9,85

.

COURO - PREÇO CIF      
Pele verde sem sal - Preço CIF kg 410150100003 3,44
Pele salgada - Preço CIF kg 410150100004 4,64
Couro Curtido "Wet - Blue" - 4ª - Preço CIF 410411110008 28,67
Couro Curtido "Wet - Blue" - 5ª - Preço CIF 410411110009 27,43
Couro Curtido "Wet - Blue" - 6ª - Preço CIF 410411110010 20,17
Couro Curtido "Wet - Blue" - 7ª - Preço CIF 410411110011 18,33
Couro Curtido "Wet - Blue" - 8ª - Preço CIF 410411110012 15,88
Couro Curtido "Wet - Blue" TR - Preço CIF 410411110013 17,85
Couro Curtido "Wet - Blue" - Refugo - Preço CIF 410411110014 12,29
Couro "Piquelado" 4ª - Preço CIF 410150100012 26,63
Couro "Piquelado" 5ª - Preço CIF 410150100013 22,00
Couro "Piquelado" 6ª - Preço CIF 410150100014 18,33
Couro "Piquelado" 7ª - Preço CIF 410150100015 13,82
Couro "Piquelado" 8ª - Preço CIF 410150100016 12,94
Couro "Piquelado" TR - Preço CIF 410150100017 15,68
Couro "Piquelado" - Refugo - Preço CIF 410150100018 10,29

.

SUBPRODUTOS DA PECUÁRIA - PREÇO FOB      
Farinha de sangue - Preço FOB kg 051199990001 0,56
Farinha de carne - Preço FOB kg 021020000006 0,51
Sebo de 1ª com acidez até 3,5% (cor creme) - Preço FOB kg 150210110001 2,22
Sebo de 2ª com acidez acima de 3,5% (cor marrom) - Preço FOB kg 150210110002 1,93

.

SUBPRODUTOS DA PECUÁRIA - PREÇO CIF      
Farinha de sangue - Preço CIF kg 051199990002 0,99
Farinha de carne - Preço CIF kg 021020000007 0,95
Sebo de 1ª com acidez até 3,5% (cor creme) - Preço CIF kg 150210110003 2,65
Sebo de 2ª com acidez acima de 3,5% (cor marrom) - Preço CIF kg 150210110004 2,36

.

GADO SUÍNO - PREÇO FOB      
Suíno peso vivo (inferior 50 Kg) - Preço FOB kg 010391000011 3,86
Suíno peso vivo (igual ou superior 50 Kg) - Preço FOB kg 010391000012 3,86
Carcaça inteira - Preço FOB kg 020321000001 5,80
Carcaça Especial (sem cabeça e sem pés) - Preço FOB kg 020321000002 6,76
Carcaça Comum (sem cabeça e sem pés) - Preço FOB kg 020321000003 6,38

.

GADO ASININO - PREÇO FOB      
Burro - Preço FOB cb 010130000001 1.519,67
Mula - Preço FOB cb 010130000002 1.369,22
Burrico - Preço FOB cb 010130000003 1.460,40
Burrica - Preço FOB cb 010130000004 1.367,70
Jegue - Preço FOB cb 010130000005 1.431,53
Asinino para abate - Preço FOB cb 010130000006 434,19

.

GADO EQUINO - PREÇO FOB      
Cavalo para cria - Preço FOB cb 010129000001 1.447,30
Égua para cria - Preço FOB cb 010129000002 1.160,74
Égua com cria - Preço FOB cb 010129000003 1.881,49
Potro/a para cria - Preço FOB cb 010129000004 1.563,09
Equino macho e/ou fêmea para abate - Preço FOB cb 010129000005 434,19"