Portaria MEC nº 136 de 06/02/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 09 fev 2009

Redistribui quinhentos e doze Cargos de Direção (CD) e trezentas e onze Funções Gratificadas (FG), visando à constituição parcial das estruturas administrativas das atuais e das novas unidades de ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008,

Resolve:

Art. 1º Redistribuir, na forma do anexo à presente portaria, quinhentos e doze Cargos de Direção (CD) e trezentas e trinta e nove Funções Gratificadas (FG), correspondendo à destinação de 19,80% dos quantitativos globais criados nos termos do art. 2º da Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008, visando à constituição parcial das estruturas administrativas das atuais e das novas unidades de ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

ANEXO

Instituição Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Unidade de Ensino Cargos de Direção Funções Gratificadas 
CD - 1 CD - 2 CD - 3 CD - 4 FG - 1 FG - 2 
IF - AC Reitoria 
IF - AL Reitoria 
  Campus Marechal Deodoro 
  Campus Palmeira dos Índios 
IF - AP Reitoria 
IF - AM Reitoria 
  Campus Manaus - D. Industrial 
  Campus Coari 
  Campus Lábrea 
  Campus Maués 
  Campus Presidente Figueiredo 
  Campus Parintins 
  Campus Tabatinga 
IF - BA Reitoria 
  Campus Barreiras 
  Campus Camaçari 
  Campus Eunápolis 
  Campus Porto Seguro 
  Campus Santo Amaro 
  Campus Simões Filho 
  Campus Valença - Tento 
  Campus Vitória da Conquista 
  Campus Paulo Afonso 
IF - Baiano Reitoria 
IF - Brasília Reitoria 
IF - CE Reitoria 
  Campus Cedro 
  Campus Juazeiro do Norte 
  Campus Maracanaú 
  Campus Crateús 
IF - ES Reitoria 
  Campus Cachoeiro de Itapemirim 
  Campus Cariacica 
  Campus Colatina 
  Campus São Mateus 
  Campus Serra 
  Campus Venda Nova do Imigrante 
IF - GO Reitoria 
  Campus Inhumas 
  Campus Jataí 
  Campus Anápolis 
  Campus Formosa 
  Campus Luziânia 
IF - Goiano Reitoria 
  Campus Morrinhos 
Instituição Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Unidade de Ensino Cargos de Direção        Funções Gratificadas   
    CD - 1 CD - 2 CD - 3 CD - 4 FG - 1 FG - 2 
IF - MA Reitoria 
  Campus Açailândia 
  Campus Buriticupu 
  Campus Imperatriz 
  Campus Santa Inês 
  Campus São Luís - C. Histórico 
  Campus Zé Doca 
  Campus Caxias 
  Campus Bacabal 
  Campus Pinheiro 
IF - MG Reitoria 
  Campus Congonhas 
  Campus Governador Valadares 
IF - Norte de MG Reitoria 
  Campus Montes Claros 
IF - Sudeste de MG Reitoria 
  Campus Juiz de Fora 
IF - Sul de MG Reitoria 
IF - Triangulo Mineiro Reitoria 
IF - MT Reitoria 
  Campus Bela Vista 
IF - MS Reitoria 
IF - PA Reitoria 
  Campus Altamira 
  Campus Marabá 
  Campus Tucuruí 
  Campus Itaituba 
IF - PB Reitoria 
  Campus Cajazeiras 
  Campus Campina Grande 
  Campus Monteiro 
  Campus Picuí 
IF - PE Reitoria 
  Campus Ipojuca 
  Campus Pesqueira 
  Campus Garanhuns 
  Campus Caruaru 
IF - Sertão Pernambucano Reitoria 
  Campus Floresta 
  Campus Petrolina 
  Campus Ouricuri 
  Campus Salgueiro 
IF - PI Reitoria 
  Campus Floriano 
  Campus Parnaíba 
  Campus Picos 
Instituição Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Unidade de Ensino Cargos de Direção        Funções Gratificadas   
    CD - 1 CD - 2 CD - 3 CD - 4 FG - 1 FG - 2 
IF - PR Reitoria 
  Campus Curitiba 
IF - RJ Reitoria 
  Campus Duque de Caxias 
  Campus Paracambi 
  Campus Pinheiral 
  Campus Realengo 
  Campus Rio de Janeiro 
  Campus Volta Redonda 
IF - Fluminense Reitoria 
  Campus B. Jesus de Itabapoana 
  Campus Guarus 
  Campus Macaé 
IF - RN Reitoria 
  Campus Currais Novos 
  Campus Ipanguaçu 
  Campus Mossoró 
  Campus Natal - Zona Norte 
IF - RS Reitoria 
  Campus Porto Alegre 
  Campus Rio Grande 
IF - Farroupilha Reitoria 
  Campus Júlio de Castilhos 
  Campus Santo Augusto 
  Campus Santa Rosa 
IF - Sul Rio Grandense Reitoria 
  Campus Charqueadas 
  Campus Passo Fundo 
  Campus Sapucaia do Sul 
  Campus Camaquã 
  Campus Venâncio Aires 
IF - RO Reitoria 
IF - RR Reitoria 
  Campus Novo Paraíso 
  Campus Amajari 
IF - SC Reitoria 
  Campus Araranguá 
  Campus Chapecó 
  Campus Florianópolis - Continente 
  Campus Jaraguá do Sul 
  Campus Joinville 
  Campus São José 
  Campus Criciúma 
  Campus Gaspar 
  Campus Canoinhas 
  Campus Itajaí 
  Campus Lages 
  Campus São Miguel D'Oeste 
Instituição Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Unidade de Ensino Cargos de Direção        Funções Gratificadas   
    CD - 1 CD - 2 CD - 3 CD - 4 FG - 1 FG - 2 
IF - Catarinense Reitoria 
  Campus Araquari 
  Campus Camboriú 
IF - SE Reitoria 
  Campus Lagarto 
  Campus Nossa S.ª da Glória 
IF - SP Reitoria 
  Campus Bragança Paulista 
  Campus Caraguatatuba 
  Campus Cubatão 
  Campus Guarulhos 
  Campus Salto 
  Campus São João da Boa Vista 
  Campus São Roque 
  Campus Sertãozinho 
  Campus Avaré 
  Campus Birigüi 
  Campus Catanduva 
  Campus Piracicaba 
  Campus Suzano 
IF - TO Reitoria 
  Campus Paraíso do Tocantins 
CEFET - MG Uned Curvelo 
Colégio Pedro II   
Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES   
Instituto Benjamin Constant - IBC   
Colégio Técnico do Centro Pedagógico/UFMG   
Colégio Técnico Industrial/UFSM   
Escola de Enfermagem de Natal/UFRN   
Escola Técnica de Música/UFRN   
Escola Técnica em Saúde/UFU   
Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras/UFCG   
Escola Técnica de Saúde/UFPB   
Centro de Formação em Saúde/UFTM   
Colégio Técnico Universitário/UFMA   
Colégio Técnico/UFRRJ   
Central de Ensino e Desenvolvimento Agrário/UFV   
Colégio Politécnico/UFSM   
Colégio Agrícola de Frederico Westphalen/UFSM   
Colégio Agrícola Vidal de Negreiros/UFPB   
Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça/UFPEL   
Escola Agrícola de Jundiaí/UFRN   
Campus Almícar Ferreira Sobral/UFPI   
Colégio Agrícola de Teresina/UFPI   
Colégio Agrícola de Bom Jesus/UFPI   
Escola de Música/UFPA   
Escola de Teatro e Dança/UFPA   
Curso de Formação de Ator/Atriz/UFAL   
Escola Técnica/UFRR   
Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas/UFRPE   
Total Geral 38 221 123 130 230 109