Portaria SOF nº 154 de 10/11/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 11 nov 2010
Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.
O Secretário de Orçamento Federal, Substituto, tendo em vista o disposto no art. 8º, inciso II, alínea "b", do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, e a delegação de competência constante do art. 1º da Portaria MP nº 157, de 31 de março de 2010,
Resolve:
Art. 1º Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIANO MANOEL DE ALBUQUERQUE
ANEXO IREDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO I DA PORTARIA MP Nº 145, DE 30 DE MARÇO DE 2010)
| R$ Mil | ||||
| ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | LIMITES | |||
| Custeio (a) | Investimento + Inv. Financ. (b) | Total (c) = (a+b) | ||
| 22000 | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | 0 | 3.000 | 3.000 |
| 52000 | Ministério da Defesa | 0 | 1.423 | 1.423 |
| TOTAL | 0 | 4.423 | 4.423 | |
Fontes: 100, 111, 113, 115, 118, 120, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 139, 140, 141, 142, 144, 148, 149, 151, 153, 155, 157, 158, 159, 162, 164, 166, 172, 174, 175, 176, 178, 180, 188, 249, 280, 293, e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
ANEXO IIREDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II DA PORTARIA MP Nº 145, DE 30 DE MARÇO DE 2010)
| R$ Mil | ||||
| ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | LIMITES | |||
| Custeio (a) | Investimento + Inv. Financ. (b) | Total (c) = (a+b) | ||
| 52000 | Ministério da Defesa | 0 | 3.200 | 3.200 |
| TOTAL | 0 | 3.200 | 3.200 | |
Fontes: 150, 250, e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
ANEXO IIIACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO I DA PORTARIA MP Nº 145, DE 30 DE MARÇO DE 2010)
| R$ Mil | ||||
| ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | LIMITES | |||
| Custeio (a) | Investimento + Inv. Financ. (b) | Total (c) = (a+b) | ||
| 22000 | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | 3.000 | 0 | 3.000 |
| 52000 | Ministério da Defesa | 1.423 | 0 | 1.423 |
| TOTAL | 4.423 | 0 | 4.423 | |
Fontes: 100, 111, 113, 115, 118, 120, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 139, 140, 141, 142, 144, 148, 149, 151, 153, 155, 157, 158, 159, 162, 164, 166, 172, 174, 175, 176, 178, 180, 188, 249, 280, 293, e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
ANEXO IVACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II DA PORTARIA MP Nº 145, DE 30 DE MARÇO DE 2010)
| R$ Mil | |||||
| ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | LIMITES | ||||
| Custeio (a) | Investimento + Inv. Financ. (b) | Total (c) = (a+b) | |||
| 52000 | Ministério da Defesa | 3.200 | 0 | 3.200 | |
| TOTAL | 3.200 | 0 |
| ||
Fontes: 150, 250, e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.