O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1º do artigo 1º da Resolução/SEF nº 532, de 18/12/86, combinado com o inciso II do artigo 2º, na redação dada pela Resolução/SEF 558, de 10 de abril de 1987.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativos ao produto: GADO.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de: 04 de novembro de 2003.

Campo Grande, 31 de outubro de 2003.

RUITER CUNHA DE OLIVEIRA

Superintendente de Administração Tributária

00670 GADO

(Portaria SAT nº1546/03 substitui 1527/03, a partir de: 04/11/03).

00734 GADO BOVINO - Operação interna

PARA ABATE - macho

53838 Macho para abate até 12 meses(*) cb 720,00

26541 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 960,00

26564 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 1.020,00

15472 Boi Gordo ar 60,00

00746 Macho para abate acima de 36 meses

(inclusive touruno) cb 1.080,00

53966 Macho até 04 meses cb 330,00

53978 Macho de 04 a 12 meses cb 390,00

22495 Macho de 12 a 24 meses cb 480,00

00760 Macho de 24 a 36 meses cb 600,00

00758 Macho magro acima de 36 meses

(inclusive touruno) cb 840,00

53875 Macho controlado até 12 meses(*) cb 1.080,00

53887 Macho controlado de 12 a 24 meses(*) cb 1.320,00

53899 Macho controlado de 24 a 36 meses(*) cb 1.560,00

53906 Macho controlado acima de 36 meses(*) cb 1.920,00

14594 Touro controlado reprodutor(*) cb 2.160,00

54013 Macho registrado de 12 a 24 meses(*) cb 1.380,00

54025 Macho registrado de 24 a 36 meses(*) cb 1.920,00

54118 Macho registrado acima de 36 meses(*) cb 2.100,00

14601 Touro registrado reprodutor(*) cb 2.820,00

GADO BOVINO - OUTROS

00814 Touro repr. rç. zebu sem controle(*) cb 1.740,00

00826 Touro repr. rç. européia leiteira(*) cb 2.400,00

PARA ABATE - fêmea

53826 Fêmea para abate até 12 meses(*) cb 632,00

26528 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 660,00

21098 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 687,00

15484 Vaca gorda ar 55,00

00837 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 715,00

53923 Fêmea até 04 meses cb 220,00

53930 Fêmea de 04 a 12 meses cb 302,00

00905 Fêmea de 12 a 24 meses cb 412,00

00898 Fêmea de 24 a 36 meses cb 467,00

00849 Fêmea boiadeira acima de 36 meses cb 495,00

00850 Fêmea para cria acima de 36 meses cb 550,00

00874 Fêmea para cria (raça não zebu)

acima de 36 meses cb 880,00

53840 Fêmea controlada até 12 meses(*) cb 660,00

53851 Fêmea controlada de 12 a 24 meses(*) cb 770,00

53868 Fêmea controlada de 24 a 36 meses(*) cb 880,00

14625 Fêmea controlada acima de 36 meses(*) cb 1.320,00

53991 Fêmea registrada de 12 a 24 meses(*) cb 880,00

54002 Fêmea registrada de 24 a 36 meses(*) cb 1.100,00

14637 Fêmea registrada acima de 36 meses(*) cb 1.650,00

16190 GADO BOVINO (Operação interestadual)

PARA ABATE - macho

26552 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 992,00

26576 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 1.054,00

18750 Boi Gordo ar 62,00

16202 Macho para abate acima de 36 meses

(inclusive touruno) cb 1.116,00

53954 Macho até 04 meses cb 341,00

53980 Macho de 04 a 12 meses cb 403,00

23757 Macho de 12 a 24 meses cb 496,00

23764 Macho de 24 a 36 meses cb 620,00

18747 Macho magro acima de 36 meses

(inclusive touruno) cb 868,00

PARA ABATE - fêmea

26530 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 672,00

23771 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 700,00

18888 Vaca gorda ar 56,00

16210 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 728,00

53917 Fêmea até 04 meses cb 224,00

53942 Fêmea de 04 a 12 meses cb 308,00

18815 Fêmea de 12 a 24 meses cb 420,00

18822 Fêmea de 24 a 36 meses cb 481,00

18830 Fêmea para cria acima de 36 meses cb 560,00

18843 Fêmea para cria (raça não zebu)

acima de 36 meses cb 896,00

00925 GADO BUBALINO

15621 Fêmea para abate ar 55,00

53300 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 715,00

53311 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 880,00

53323 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 990,00

15633 Macho para abate ar 55,00

53335 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 825,00

53347 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 1.045,00

53353 Macho para abate acima de 36 meses cb 1.155,00

53360 Fêmea de 4 a 12 meses cb 440,00

53372 Fêmea de 12 a 24 meses cb 550,00

53383 Fêmea de 24 a 36 meses cb 660,00

53395 Fêmea acima 36 meses cb 770,00

53402 Macho de 4 a 12 meses cb 550,00

53419 Macho de 12 a 24 meses cb 715,00

53426 Macho de 24 a 36 meses cb 825,00

53438 Macho acima 36 meses cb 935,00

(*)Códigos e valores utilizados para operação interna e interestadual.