Portaria SEFA nº 158 DE 20/09/2012

Norma Estadual - Pará - Publicado no DOE em 21 set 2012

O Secretário de Estado da Fazenda, em exercício, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001;

Resolve:

Art. 1º. FICA ALTERADO NO BOLETIM DE PREÇOS MÍNIMOS DE MERCADO, CONSTANTE DA PORTARIA Nº 0354, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, OS PRODUTOS CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 43 DO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 4.676, DE 18 DE JUNHO DE 2001.

Art. 2º. Fica acrescido ao final do quadro Pecuária, Item III, do Anexo Único a seguinte nota:

"Nota: Na ausência de preço de produtos de mesma natureza dos indicados nos itens III -1.3 e III -1.4 deverá ser aplicado, conforme o caso, os valores indicados nos referidos itens."

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, produzindo efeitos a partir de 20 de setembro de 2012.

Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em 20 de Setembro de 2012.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

ANEXO ÚNICO

BOLETIM INFORMATIVO DE PREÇOS
MADEIRAS
	PRODUTO	UNIDADE	PREÇOS DAS COORDENADORIAS EXECUTIVAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CERAT
			Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Breves, Abaetetuba, Redenção, Paragominas, Marituba, Altamira, Capanema e Tucuruí
			TORA		SERRADA
			INTERNO R$	INTERESTADUAL R$	R$
I	MADEIRAS BRANCAS (1)	M³	155,83	1.550,86	459,61
II	MADEIRAS VERMELHAS (2)	M³	193,63	1.938,18	743,20
III	MADEIRAS NOBRES (3)	M³	479,16	4.791,66	1.916,66
IV	MADEIRAS ESPECIAIS
IV-1	CEDRO	M³	968,11	9.686,99	2.519,05
IV-2	CEDRO ROSA	M³	968,11	9.686,99	2.519,05
IV-3	CEREJEIRA	M³	322,70	3.226,99	1.118,71
IV-4	MOGNO	M³	2.260,89	22.602,96	2.906,29
IV-5	MOGNO (TIPO EXPORTAÇÃO)	M³			3.158,59
IV-6	PAU ROSA	M³	322,70	3.229,00	1.118,59
V	OUTRAS MADEIRAS
V-2	MADEIRAS DE DESBASTE - PARICÁ (4)	M³	53,70
V-3	MADEIRAS DE DESBASTE - PARICÁ (5)	M³	21,15

NOTAS:

(1) Madeiras Brancas: abiurana, açacu, amapá, amesclão, anani, angico, araracanga, atana, axixa, bacuri, bajeira, baleira, breu sucuruba, burangi, cachinguba, caju, camaçari, canguru de sangue, canjarana, cedroarana, chapéu de sol, copaíba pau-de-óleo, cupiúba, curupixa, envirão, esponja, estopeiro, favão, faveiro, garapa, goiabão, imbaí, imbuia, ingá, inhaíba, jarana, louro amarelo, louro tamaquaré, macacaúba, mandioqueira, mangue, maracanã, marupá, marupi, melancieiro, merin, morototó, muiratinga, mUndurucus, mUngúba, murucí, oiticica, orelha de macaco, parapará, pijerina, píquia, piquiarana, piriquiteira, pitiuba, pracúuba, pradatinha, quarubarana, quarubatinga, quaximba, quaxinguba, sapucaia, seringarana, sumaúma, tanimbuca, tauarí, tauiabura, taxi, timborana, tuere, ucuúba, uxi, ventosa, viana, viróla, visgueiro e outras madeiras brancas;

(2) Madeiras Vermelhas: acapú, amarelão, andiroba, angelim pedra, angelim vermelho, cambara, cedrinho da amazônia, cumaru, gonçalo alves, itaúba, jatobá, jutaí, louro canela, louro vermelho, maparajuba, massaranduba, muiracatiara, paraju, pau amarelo, pau roxo, pau roxinho, quaruba, quaruba cedro, sucupira preta, tatajuba, e outras madeiras vermelhas;

(3) Madeiras Nobres: Freijó, jacaranda, ipê, sucupira pele de sapo e outras madeiras nobres;

(4) Madeira em TORA proveniente do lago de Tucuruí, preços praticados APENAS no comércio restrito ao município de Tucuruí.

(4) Madeira de desbaste, originada de área de refl orestamento, com toras superior a 10cm e inferior a 30cm de diâmetro e comprimento de 1,15 a 2,30m.

(5) Madeira de desbaste, originada de área de refl orestamento, com toras igual ou inferior a 10cm de diâmetro e comprimento de 1,15 a 2,30m.

MADEIRAS BENEFICIADAS
	PRODUTO	UNIDADE	PREÇOS DAS COORDENADORIAS EXECUTIVAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CERAT
			Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Breves, Abaetetuba, Redenção, Paragominas, Marituba, Altamira, Capanema e Tucuruí
			INTERNO R$	INTERESTADUAL R$
VI	TIPO BICA CORRIDA
VI-1	CEDRO	M³	1.161,74	1.161,74
VI-2	CEDROARANA	M³	698,21	698,21
VI-3	JATOBÁ	M³	891,84	891,84
VI-4	MOGNO	M³	1.938,18	1.938,18
VII	TIPO MERCADO
VII-1	CEDRO	M³	1.161,74	1.161,74
VII-2	CEDROARANA	M³	698,21	698,21
VII-3	JATOBÁ	M³	774,49	774,49
VII-4	MOGNO	M³	1.548,98	1.548,98
VIII	TIPO SHORT
VIII-1	CEDRO	M³	968,11	968,11
VIII-2	CEDROARANA	M³	580,86	580,86
VIII-3	JATOBÁ	M³	735,38	735,38
VIII-4	MOGNO	M³	1.239,96	1.239,96
IX	ASSOALHO E LAMBRIL
IX-1	ASSOALHO (2X10,2X15)50M²/M³
IX-1.1	ANGELIM	M²	29,34	29,34
IX-1.2	IPÊ	M²	43,03	43,03
IX-1.3	MAÇARANDUBA	M²	29,34	29,34
IX-1.4	SUCUPIRA	M²	43,03	43,03
IX-1.5	TACOS DE 1a.	M²	29,34	29,34
IX-1.6	TACOS DE 2a.	M²	23,48	23,48
IX-1.7	OUTROS	M²	19,56	19,56
IX-2	LAMBRIL(1X10)100M²/M³
IX-2.1	ANGELIM PEDRA	M²	19,56	19,56
IX-2.2	IPÊ	M²	29,34	29,34
IX-2.3	MADEIRA COMUM	M²	11,74	11,74
IX-2.4	SUCUPIRA	M²	19,56	19,56
IX-2.5	OUTROS	M²	11,74	11,74
X	LAMINADOS
X-1	LÂMINA SECA
X-1.1	CAPA	M³	515,83	515,83
X-1.2	MIOLO	M³	387,28	387,28
X-2	LÂMINA VERDE IN NATURA
X-2.1	CAPA	M³	354,73	354,73
X-2.2	MIOLO	M³	257,10	257,10
XI	COMPENSADOS/MADEIRITES
XI-1	COMPENSADO DE PRIMEIRA QUALIDADE
XI-1.1	4mm	M³	985,37	985,37
XI-1.2	6mm	M³	894,96	894,96
XI-1.3	9mm	M³	866,34	866,34
XI-1.4	12mm	M³	806,07	806,07
XI-1.5	15mm	M³	745,80	745,80
XI-1.6	18mm	M³	715,68	715,68
XI-2	COMPENSADO DE SEGUNDA QUALIDADE
XI-2.1	4mm	M³	788,29	788,29
XI-2.2	6mm	M³	745,80	745,80
XI-2.3	10mm	M³	687,04	687,04
XI-2.4	12mm	M³	626,78	626,78
XI-2.5	15mm	M³	566,51	566,51
XI-3	MADEIRITE (Chapas de 220 X 110 cm)
XI-3-1	6 mm (68 chapas)	M³	618,34	618,34
XI-3-2	9 mm (46 chapas)	M³	429,58	429,58
XI-3-3	10 mm (41 chapas)	M³	429,58	429,58
XI-3-4	12 mm (34 chapas)	M³	429,58	429,58
XI-3-5	15 mm (27 chapas)	M³	429,58	429,58
XI-3-6	18 mm (23 chapas)	M³	429,58	429,58
XII	ADUELAS (14X3X3 C/ALIZARES)
XII-1	ANGELIM PEDRA	Jogo	31,29	31,29
XII-2	IPÊ	Jogo	39,11	39,11
XII-3	MAÇARANDUBA	Jogo	31,29	31,29
XII-4	SUCUPIRA	Jogo	39,11	39,11
XII-5	OUTROS	Jogo	23,48	23,48
XIII	DIVERSOS
XIII-1	CABO DE VASSOURA	Dz	4,24	4,24
XIII-2	CAIBROS(5,0x7,0) de MADEIRA BRANCA a partir de 2,00m de comprimento	M³	367,68	367,68
XIII-2-A	CAIBROS(5,0x7,0) de MADEIRA VERMELHA, NOBRE e ESPECIAIS a partir de 2,00m de comprim.	M³	520,24	520,24
XIII-3	CAIBRINHO(3,5x5,0) a partir de 2,00m de comprimento	M³	332,49	332,49
XIII-4	CAIXILHOS	Un	39,11	39,11
XIII-5	CARVÃO VEGETAL	Kg	1,80	1,80
XIII-5-A	CARVÃO VEGETAL USO INDUSTRIAL	Kg	1,43	1,80
XIII-6	CARVÃO VEGETAL	M³	180,00	180,00
XIII-6-A	CARVÃO VEGETAL USO INDUSTRIAL	M³	143,00	180,00
XIII-7	CX. DE MAD. P/EMB. MAMÃO	Un	3,91	3,91
XIII-8	CX.DE MAD.P/EMB.MARACUJÁ	Un	7,83	7,83
XIII-9	DORMENTES	Un	39,11	39,11
XIII-10	ESTACA P/CERCA	Un	5,86	5,86
XIII-11	ESTACA P/PIMENTAIS	Un	7,83	7,83
XIII-12	ESTACAS P/CURRAIS	Un	35,20	35,20
XIII-13	JANELAS	Un	39,11	39,11
XIII-14	LENHA	M³	58,68	58,68
XIII-15	MADEIRA SERRADA BRANCA P/EMBALAGEM	M³	459,61	459,61
XIII-15-A	MADEIRA SERRADA BRANCA DE REFLORESTAMENTO P/EMBALAGEM - PARICÁ	M³	332,48	332,48
XIII-16	MOURÃO P/CURRAL	Un	70,41	70,41
XIII-17	PORTAS DE ALMOFADA	Un	46,94	46,94
XIII-18	PORTAS DE CALHA	Un	23,48	23,48
XIII-19	PORTAS SEMI-TRABALHADAS	Un	101,70	101,70
XIII-20	PORTAS TRABALHADAS	Un	146,69	146,69
XIII-20-A	PORTAS LISA SEMI-OCA de Compensado	Un	17,00	17,00
XIII-21	RIPAS (2,5cmx5,0cm)	M³	332,49	332,49
XIII-22	TAIPA no máximo 2,50cm de espessura	M³	332,49	332,49
XIII-23	RESÍDUOS (Pontas, sobras aparas)	M³	19,56	19,56