Portaria SOF nº 159 de 25/11/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 29 nov 2011
Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos III e IV da Portaria MP nº 23 de 2011 .
O Secretário de Orçamento Federal, Substituto, tendo em vista a autorização constante do art. 8º, inciso II, do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 , e a delegação de competência de que trata o art. 4º da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 ,
Resolve:
Art. 1º Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos III e IV da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 , na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO CÉSAR GROSSI DE SOUZA
ANEXO IREDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO III DA PORTARIA MP Nº 23, DE 1º DE MARÇO DE 2011 )
| R$ Mil | |||
| ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | DISPONÍVEL | ||
| Custeio (a) | Investimento + Inv. Financ. (b) | Total (c) = (a+b) | |
| 26000 Ministério da Educação | 6.000 | 0 | 6.000 |
| TOTAL | 6.000 | 0 | 6.000 |
Fontes: 145, 179, 182, 282, e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
ANEXO IIREDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO IV DA PORTARIA MP Nº 23, DE 1º DE MARÇO DE 2011 )
| R$ Mil | |||
| ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | DISPONÍVEL | ||
| Custeio (a) | Investimento + Inv. Financ. (b) | Total (c) = (a+b) | |
| 26000 Ministério da Educação | 165.000 | 0 | 165.000 |
| TOTAL | 165.000 | 0 | 165.000 |
Fontes: 112, e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
ANEXO IIIACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO IV DA PORTARIA MP Nº 23, DE 1º DE MARÇO DE 2011 )
| R$ Mil | |||
| ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | DISPONÍVEL | ||
| Custeio (a) | Investimento + Inv. Financ. (b) | Total (c) = (a+b) | |
| 26000 Ministério da Educação | 0 | 171.000 | 171.000 |
| TOTAL | 0 | 171.000 | 171.000 |
Fontes: 112, e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.