Portaria GSF nº 160 de 09/04/2008
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 14 abr 2008
Altera o anexo único da Portaria GSF nº 124, de 15 de maio de 2006.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 1º do Decreto nº 12.072, de 30 de janeiro de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogado o item 6 do Anexo Único da Portaria GSF nº 124, de 15 de maio de 2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 7 de abril de 2008.
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA - GSF, em Teresina (PI), 7 de abril de 2008.
ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETO
Secretário da Fazenda