O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 31 do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, e

CONSIDERANDO o disposto no § 3º do art. 33 do RICMS e no § 1º, II, do art. 1º, combinado com o disposto nos arts. 2º, II (na redação dada pela Resolução/SEF nº 558, de 10.04.1987) e 3º, da Resolução/SEF nº 532, de 18 de dezembro de 1986;

CONSIDERANDO que, nos termos do § 1º, I (na redação dada pela Lei Complementar nº 114, de 16.12.2002), do art. 13 da Lei Complementar (federal) nº 87, de 13 de setembro de 1996, e do art. 18, I, da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar valores da Pauta de Referência Fiscal relativo ao produto: MADEIRA, conforme anexo único a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de setembro de 2005.

Campo Grande, 27 de setembro de 2005.

GLADISTON RIEKSTINS DE AMORIM

Superintendente de Administração Tributária

01152 MADEIRA

(Portaria SAT nº 1742/05 com efeitos a partir de: 30/09/05)

MADEIRA BRUTA - para cerca

01373 AROEIRA E BRAUNA

01422 Esteio acima de 3,30 m até 17 cm

de diâmetro m 58,00

01430 Esteio acima de 3,30 m com mais de

17 cm de diâmetro m 85,00

01385 Firme até 2,50 m com mais de 17 cm

de diâmetro un 97,00

01441 Lasca até 2,20 m dz 175,00

01404 Palanque até 3,30 m un 150,00

21365 IPÊ, ITAUBA e ANGICO

21377 Esteio acima de 3,30 m até 17 cm

de diâmetro m 39,00

21389 Esteio acima de 3,30 m com mais de

17 cm de diâmetro m 59,00

21395 Firme até 2,50 m com mais de 17 cm

de diâmetro un 72,00

21408 Lasca até 2,20 m dz 143,00

21410 Palanque até 3,30 m un 126,00

16618 OUTRAS MADEIRAS

16641 Esteio acima 3,30 m (in natura) m 22,00

16623 Firme até 2,50 m com mais de 17 cm

de diâmetro (in natura) un 44,00

16654 Lasca ou roliço até 2,20m (in natura) dz 78,00

16635 Palanque até 3,30 m (in natura) un 49,00

16453 Balancim dz 10,00

MADEIRA BRUTA E/OU SIMPLESMENTE SERRADA

22221 MOGNO, LOURO PRETO, PAU FERRO E SIMILARES

22403 Em toro m³ 1.690,00

22415 Serrada até 1,90 m m³ 830,00

22427 Serrada de 2,00 a 2,90 m m³ 1.430,00

22433 Serrada acima de 3,00 m m³ 2.450,00

22272 IPÊ, ITAUBA E SIMILARES

22446 Em toro m³ 950,00

22458 Serrada até 1,90 m m³ 470,00

22460 Serrada de 2,00 a 2,90 m m³ 780,00

22471 Serrada acima de 3,00 m m³ 1.400,00

01942 AGUANA, AMBURANA, ANGELIM, ARAPUTANGA, CABREUVA, CEREJEIRA

E SIMILARES

01954 Em toro m³ 750,00

16707 Serrada até 1,90 m m³ 365,00

16751 Serrada 2,00 a 2,90 m m³ 625,00

01966 Serrada acima de 3,00 m m³ 1.130,00

01977 AMENDOIM, PEROBA E SIMILARES

01989 Em toro m³ 560,00

16713 Serrada até 1,90 m m³ 290,00

16726 Serrada de 2,00 a 2,90 m m³ 500,00

16662 Serrada acima de 3,00 m m³ 850,00

22170 ANGICO, CANAFISTULA, JATOBÁ, FAVEIRO, GUAIÇARA, AMOREIRA,

AMARELINHO E SIMILARES

22365 Em toro m³ 500,00

22377 Serrada até 1,90 m m³ 250,00

22389 Serrada de 2,00 a 2,90 m m³ 420,00

22390 Serrada acima de 3,00 m m³ 750,00

01640 CAMBARÁ, CANELÃO, CASTELO, CEDRINHO, COPAÍBA, JEQUITIBÁ,

MORCEGUEIRA, TIMBURÍ E SIMILARES

01652 Em toro m³ 460,00

16731 Serrada até 1,90 m m³ 220,00

16744 Serrada de 2,00 a 2,90 m m³ 380,00

16672 Serrada acima de 3,00 m m³ 690,00

26170 MARFIM,CEDRO E SIMILARES

26182 Em toro m³ 430,00

26194 Serrada até 1,00 m m³ 210,00

26201 Serrada até 1,90 m m³ 315,00

26213 Serrada até 2,90 m m³ 510,00

26220 Serrada acima de 3,00 m m³ 640,00

26237 Em bloco para faquear m³ 1.015,00

02390 PINUS, EUCALIPTO E SIMILARES

16008 Costaneiras m³ 31,00

16595 Madeira para papel e celulose mst 98,00

15997 Serrada - 2 faces m³ 105,00

15985 Serrada - 4 faces (bruta) m³ 260,00

53199 Serrada - 4 faces (aparelhada) m³ 390,00

02401 Eucalipto(lenha) mst 52,00

02413 Outras madeiras(lenha) mst 39,00

16583 Pontalete eucalipto e sim.(in natura) mst 52,00

23422 Paletes simples un 26,00

Madeira resíduo

55721 Cavaco(resíduo pinus/eucalipto) m³ 26,00

02432 Pó de serra (resíduo de madeira) t 10,50

02449 Maravalha (resíduo de madeira) t 13,00

Poste de eucalipto

20831 Poste de eucalipto in natura m 7,00

20825 Poste de eucalipto tratado (leve) m 12,50

20843 Poste de eucalipto tratado (médio) m 14,50

23412 Poste de eucalipto tratado (pesado) m 20,00

16508 Cruzeta m³ 1.100,00

Dormente de eucalipto

52999 Serrado - 2 faces - 2,00 m un 17,00

53000 Serrado - 4 faces - 2,00 m un 22,00

53013 Serrado - 2 faces - 2,80 m un 29,00

53020 Serrado - 4 faces - 2,80 m un 38,00

Dormente (Ipê, Itauba, Peroba, Angico, Canafístula, Jatobá, Faveiro e similares)

16697 Dormente 2,00 m un 42,00

16510 Dormente 2,80 m un 65,00

16570 AMV - Dormentes para ferrovias (Redação dada pela Portaria SAT nº 2.178, de 30.11.2010, DOE MS de 01.12.2010, com efeitos a partir de 03.12.2010)

Nota:Redação Anterior:
  "16570 Jogo de Chave m³ 910,00"

17010 MADEIRA INDUSTRIALIZADA E/OU BENEFICIADA

ASSOALHO

22823 Ipê e similares até 1,90 m m² 26,00

16808 Ipê e similares acima de 2,00 m m² 52,00

22831 Peroba e similares até 1,90 m m² 26,00

16810 Peroba e similares acima de 2,00 m m² 45,00

22840 Canafístula e similares até 1,90 m m² 16,00

16830 Canafístula e sim. acima de 2,00 m m² 26,00

TACO

16942 Ipê e similares de 1ª. m² 28,50

22881 Ipê e sim. de 2ª. (com branco) m² 20,00

16964 Peroba e similares m² 23,50

16978 Canafístula e similares m² 16,00

26160 Marfim e similares m² 26,00

FORROS E LAMBRIS

22856 Ipê, Peroba e sim. até 1,90 m m² 16,00

17064 Ipê, Peroba e sim. acima de 2,00 m m² 30,00

22868 Cedrinho e similares até 1,90 m m² 10,00

17076 Cedrinho e similares acima de 2,00 m² 20,00

22870 Canafístula e similares até 1,90 m m² 8,00

17088 Canafístula e sim. acima de 2,00 m m² 13,00

22798 Pinus e similares até 1,00 m m² 3,30

22786 Pinus e sim. acima de 1,00 m a 2,50 m² 5,90

22669 Pinus e similares acima de 2,50 m m² 7,20

26121 Marfim e similares até 1,90 m m² 13,70

26139 Marfim e similares acima de 2,00 m m² 27,50

BATENTE (0,80 cm a 1,00 m e 2,15 m a 2,20 m)

16907 Ipê e similares jg 58,00

16930 Peroba e similares jg 47,00

16963 Canafístula e similares jg 29,00

22990 BATENTE PARA JANELAS (APROVEITAMENTO)

23005 Ipê e similares m³ 1.275,00

23012 Peroba e similares m³ 1.130,00

23024 Canafístula e similares m³ 750,00

CAIBRO CHANFRADO

20563 Ipê e similares m³ 1.300,00

20496 Peroba e similares m³ 1.170,00

20505 Canafístula e similares m³ 835,00

SARRAFO/RIPA ATÉ 2,00 m

16939 Ipê e similares m³ 510,00

19958 Peroba e similares m³ 390,00

19960 Canafístula e similares m³ 325,00

GUARNIÇÃO, MOLDURA, RODAPÉ E SIMILARES

20486 Ipê e similares m³ 1.820,00

20546 Peroba e similares m³ 1.560,00

20550 Canafístula e similares m³ 1.190,00

BARRA DE CAMA

16850 Ipê e similares m³ 1.000,00

16870 Peroba e similares m³ 810,00

16881 Canafístula e similares m³ 510,00

CABOS PARA FERRAMENTAS

17039 Cabos, até 0,50 cm dz 9,00

17040 Cabos, de 0,50 cm a 1,30 m dz 10,40

17052 Cabos, acima de 1,30 m dz 12,00

20357 Cabos, até 20 mm x 0,90 cm dz 9,00

20366 Cabos, acima de 20 mm x 0,90 cm dz 10,40

20349 Cabos de vassoura - cedrinho dz 8,50

22655 Cabos de vassoura - eucalipto dz 3,90

54571 COMPENSADO EM CHAPA

54583 Virola branca e similar até 10 mm un 27,00

54590 Virola branca e sim. acima de 10 mm un 60,00

54602 Cerejeira, Freijó e sim. até 10 mm un 52,50

54614 Cerejeira, Freijó e sim. acima de 10 mm un 150,00

54625 Curupixá, Marfim, Sucupira, Cedro e

similar até 10 mm un 52,50

54637 Curupixá, Marfim, Sucupira, Cedro e

similar acima de 10 mm un 150,00

54649 Ipê, Mogno, Imbuia e sim. até 10 mm un 69,00

54655 Ipê, Mogno, Imbuia e similar

acima de 10 mm un 195,00

54662 COMPENSADO "MADEIRITE"

54674 Compensado "madeirite" até 10 mm un 21,00

54686 Compensado "madeirite" acima de 10 mm un 25,00

LAMINADO MDF EM CHAPA

MDF - SEM REVESTIMENTOS

17090 MDF até 6 mm un 36,00

16878 MDF de 7 a 14 mm un 65,00

16890 MDF de 15 mm acima un 100,00

MDF - COM REVESTIMENTO EM UM LADO

16917 MDF até 6 mm un 78,00

26142 MDF de 7 a 14 mm un 123,00

26154 MDF de 15 mm acima un 143,00

MDF COM REVESTIMENTO NOS DOIS LADOS

54690 MDF até 6 mm un 90,00

54708 MDF de 7 a 14 mm un 143,00

54710 MDF de 15 mm acima un 169,00

01736 MADEIRA LAMINADA

01748 Lâmina para revestimento - 1mm de

de espessura (qualquer madeira) m² 8,25