A Ministra de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.101, de 26 de abril de 2007,

Resolve:

Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 79, de 5 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2009, Seção 1, página 115, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º O Comitê de Tecnologia da Informação será composto pelos representantes titulares, a seguir indicados:

I - Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação e Informática da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, que o coordenará;

II - Coordenador-Geral de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente;

III - Chefe de Gabinete da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental;

IV - Chefe de Gabinete da Secretaria de Biodiversidade e Florestas;

V - Chefe de Gabinete da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano;

VI - Chefe de Gabinete da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável;

VII - Chefe de Gabinete da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental;

VIII - Chefe de Gabinete do Serviço Florestal Brasileiro - SFB;

IX - do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva;

X - da Agência Nacional de Águas - ANA;

XI - do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA;

XII - do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes; e

XIII - do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ.

§ 1º A Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Informática desempenhará as atribuições de secretaria-executiva do Comitê.

§ 2º Para cada um dos representantes dos órgãos/unidades e das entidades mencionadas neste artigo, deverá ser indicado um suplente que será formalmente designado pela Ministra de Estado do Meio Ambiente.

§ 3º Os representantes de que tratam os incisos IX a XIII deste artigo, bem como seus suplentes, serão indicados pelo titular da respectiva Unidade e designados mediante portaria da Ministra de Estado do Meio Ambiente." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as Portarias nº 159, de 19 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2009, Seção 1, página 57 e nº 291, de 27 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2009, Seção 2, página 46.

IZABELLA TEIXEIRA