O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista as alterações estruturais decorrentes da aprovação do Regimento da Secretária da Fazenda pelo Decreto nº 7.921, de 02 de abril de 2001,

RESOLVE

Art. 1º Estabelecer as siglas das Unidades Fazendárias na forma do Anexo Único.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus feitos a 03/01/2001, revogas as disposições em contrário.

I - Órgãos Colegiados:

1. Conselho de Fazenda Estadual - CONSEF

II - Órgãos da Administração Direta:

a) Gabinete do Secretário - GASEC

b) Auditoria Geral do Estado - AGE

1. Coordenação de Auditoria da Administração Direta - CODIR

2. Coordenação de Auditoria da Administração Indireta - COIND

3. Coordenação de Auditoria Interna - COINT

c) Procuradoria da Fazenda Estadual - PROFAZ

d) Diretoria Geral - DIREG

1. Diretoria de Orçamento Publico - DIROP

1.1. Coordenação de Estudos e Avaliação Setorial - CEASE

1.2. Coordenação de Programação e Gestão Orçamentária - COPGO

1.3. Coordenação de Acompanhamento das Ações Governamentais - CODAG

2. Diretoria Administrativa - DIRAD

2.1. Coordenação de Material e Patrimônio - COMAP

2.2. Coordenação de Serviços Gerais - COSEG

2.3. Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOFI

2.4. Coordenação de Contatos

2.5. Coordenação de Administração de Recursos Humanos - CARHU

3. Diretoria de Finanças - DIFIN

3.1. Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro - COFIN

3.2. Coordenação de Contabilidade Setorial - COSET

e) Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária - SGF

1. Diretoria de Atendimento - DIRAT

1.1. Gerência de Atendimento Personalizado - GEAPE

1.2. Gerência de Auto - Atendimento - GERAT

2. Diretoria de Tecnologia Informação - DTI

2.1. Gerência de Administração de Dados e Desenvolvimento de Sistemas - GEDES

2.3. Gerência de Tecnologia - GETEC

2.4. Gerência de Atendimento ao Usuário - GEAUS

3. Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos - DRH

3.1. Gerência de Desenvolvimento Organizacional - GDORG

3.2. Gerência de Aperfeiçoamento Técnico - GEATE

3.3. Gerência de Desempenho e Carreira - GEDEC

f) Superintendência de Administração Tributária - SAT

1. Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa - INFIP; (Redação dada ao item pela Portaria SEFAZ nº 352, de 06.06.2002, DOE BA de 07.06.2002)

Nota:Redação Anterior:
  "1. Coordenação de Inteligência Fiscal - CINFI"

2. Diretoria de Tributação - DITRI

2.1. Gerência de Estudos Tributários - GETRI

2.2. Gerência de Consulta e Orientação Tributária GECOT

3. Diretoria de Arrecadação, Crédito Tributário e Controle - DARC

3.1. Gerência de Arrecadação do ICMS - GEARC

3.2. Gerência de Arrecadação do IPVA e Outros Tributos - GIPVA

3.3. Gerência de Informações Econômico-Fiscais - GEIEF

3.4. Gerência de Cobrança de Crédito Tributário - GECOB

4. Diretoria de Planejamento da Fiscalização - DPF

4.1. Gerência do Setor Indústria e Comércio Exterior - GEINC (Redação dada ao subitem pela Portaria SEFAZ nº 360, de 29.06.2001, DOE BA de 30.06 e 01.07.2001, com efeitos a partir de 13.06.2001)

Nota:Redação Anterior:
  "4.1. Gerência do Setor Indústria - GESIN"

4.2. Gerência do Setor Comércio e Serviços - GECES (Redação dada ao subitem pela Portaria SEFAZ nº 352, de 06.06.2002, DOE BA de 07.06.2002)

Nota:Redação Anterior:
  "4.2. Gerência do Setor Comércio - GESEC"

4.3. Gerência do Setor Serviços - GESES

4.4. Gerência de Substituição Tributária - GERSU (Redação dada ao subitem pela Portaria SEFAZ nº 360, de 29.06.2001, DOE BA de 30.06 e 01.07.2001, com efeitos a partir de 13.06.2001)

Nota:Redação Anterior:
  "4.4. Gerência de Comércio Exterior e Substituíção Tributária - GECEX"

4.5. Gerência de Micro e Pequenas Empresas - GEMIP

4.6. Gerência de Estudos e Planejamento Fiscal - GEESP (Redação dada ao subitem pela Portaria SEFAZ nº 352, de 06.06.2002, DOE BA de 07.06.2002)

Nota:Redação Anterior:
  "4.6. Gerência de Automação Fiscal GEAFI"

4.7. Gerência de Mercadorias em Trânsito - GETRA

5. Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana de Salvador - DAT METRO

5.1. Inspetoria Fazendária do Iguatemi - INFAZ Iguatemi

5.2. (Revogado pela Portaria SEFAZ nº 352, de 06.06.2002, DOE BA de 07.06.2002)

Nota:Redação Anterior:
  "5.2. Inspetoria Fazendária de Pirajá - INFAZ Pirajá"

5.3. (Revogado pela Portaria SEFAZ nº 352, de 06.06.2002, DOE BA de 07.06.2002)

Nota:Redação Anterior:
  "5.3. Inspetoria Fazendária de Brotas - INFAZ Brotas"

5.4. Inspetoria Fazendária da Calçada - INFAZ Calçada

5.5. Inspetoria Fazendária de Simões Filho - INFAZ Simões Filho

5.6. Inspetoria Fazendária de Camaçari - INFAZ Camaçari

5.7. Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana de Salvador - IFMT METRO

5.8. Inspetoria de Fiscalização de Empresas de Grande Porte - IFEP

5.9. Inspetoria Fazendária do Bonocô - INFAZ Bonocô (Subitem acrescentado pela Portaria SEFAZ nº 352, de 06.06.2002, DOE BA de 07.06.2002)

6. Diretoria de Administração Tributária da Região Norte - DAT NORTE

6.1. Inspetoria Fazendária de Feira de Santana - INFAZ Feira de Santana

6.2. Inspetoria Fazendária de Serrinha - INFAZ Serrinha

6.3. Inspetoria Fazendária de Itaberaba - INFAZ Itaberaba

6.4. Inspetoria Fazendária de Cruz das Almas - INFAZ Cruz das Almas

6.5. Inspetoria Fazendária de Santo Amaro - INFAZ Santo Amaro

6.6. Inspetoria Fazendária de Santo Antônio de Jesus - INFAZ Santo Antônio de Jesus

6.7. Inspetoria Fazendária de Valença - INFAZ Valença

6.8. Inspetoria Fazendária de Alagoinhas - INFAZ Alagoinhas

6.9. Inspetoria Fazendária de Paulo Afonso - INFAZ Paulo Afonso

6.10. Inspetoria Fazendária de Juazeiro - INFAZ Juazeiro

6.11. Inspetoria Fazendária de Senhor do Bomfim - INFAZ Senhor do Bomfim

6.12. Inspetoria Fazendária de Jacobina - INFAZ Jacobina

6.13. Inspetoria Fazendária de Irecê - INFAZ Irecê

6.14. Inspetoria Fazendária de Seabra - INFAZ Seabra

6.15. Coordenação de Fiscalização de Empresas de Grande Porte - COFEP/NORTE

6.16. Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Norte - IFMT NORTE

7. Diretoria de Administração Tributária da Região Sul - DAT SUL

7.1. Inspetoria Fazendária de Ilhéus - INFAZ Ilhéus

7.2. Inspetoria Fazendária de Itabuna - INFAZ Itabuna

7.3. Inspetoria Fazendária de Jequié - INFAZ Jequié

7.4. Inspetoria Fazendária de Ipiaú - INFAZ Ipiaú

7.5. Inspetoria Fazendária Vitória da Conquista - INFAZ Vitória da Conquista

7.6. Inspetoria Fazendária de Itapetinga - INFAZ Itapetinga

7.7. Inspetoria Fazendária de Brumado - INFAZ Brumado

7.8. Inspetoria Fazendária de Guanambi - INFAZ Guanambi

7.9. Inspetoria Fazendária de Bom Jesus da Lapa - INFAZ Bom Jesus da Lapa

7.10. Inspetoria Fazendária de Barreiras - INFAZ Barreiras

7.11. Inspetoria Fazendária de Itamaraju - INFAZ Itamaraju

7.12. Inspetoria Fazendária de Eunápolis - INFAZ Eunápolis

7.13. Inspetoria Fazendária de Teixeira de Freitas - INFAZ Teixeira de Freitas

7.14. Coordenação de Fiscalização de Empresas de Grande Porte - COFEP/SUL

7.15. Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Sul - IFMT SUL

g) Superintendência de Administração Financeira - SEF

1. Diretoria do FUNPREV - DIREF

1.1. Gerência de Investimentos - GERIN

1.2. Gerência de Patrimônio - GEPAT

2. Diretoria do Tesouro - DEPAT

2.1. Gerência da Dívida Pública - GEPUB

2.2. Gerência Financeira e dos Encargos Gerais - GEFIN

2.3. Gerência de Programação Financeira - GEPRO

3. Diretoria da Contabilidade Pública - DICOP

3.1. Gerência de Normas - GENOR

3.2. Gerência de Análise e Operações Contábeis - GERAC

3.3. Gerência de Controle e Orientação - GECOR