Portaria SOF nº 191 de 16/12/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 17 dez 2010
Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 03 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
A Secretária de Orçamento Federal, tendo em vista o disposto no art. 8º, inciso II, alíneas "a" e "b", do Decreto nº 7.094, de 03 de fevereiro de 2010, e a delegação de competência constante do art. 1º da Portaria MP nº 157, de 31 de março de 2010,
Resolve:
Art. 1º Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 03 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Art. 2º Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e VII da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010, em decorrência do remanejamento a que se refere o art. 1º, na forma dos Anexos III a VII desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIA CORRÊA
ANEXO IREDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(ANEXO I DO DECRETO Nº 7.094, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010)
R$ Mil
| ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | Demais (*) (a) | Obrigatórias (b) | Total (c) = (a+b) | |
| 52000 Ministério da Defesa | 1.076 | 0 | 1.076 | |
| TOTAL | 1.076 | 0 |
|
(*) Inclui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
ANEXO IIACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(ANEXO I DO DECRETO Nº 7.094, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010)
R$ Mil
| ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | Demais (*) (a) | Obrigatórias (b) | Total (c) = (a+b) | |
| 52000 Ministério da Defesa | 0 | 1.076 | 1.076 | |
| TOTAL | 0 | 1.076 |
|
(*) Inclui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
ANEXO IIIREDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO I DA PORTARIA MP Nº 145, DE 30 DE MARÇO DE 2010)
R$ Mil
| ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | LIMITES | |||
| Custeio (a) | Investimento + Inv. Financ. (b) | Total (c) = (a+b) | ||
| 52000 Ministério da Defesa | 6.650 | 0 | 6.650 | |
| TOTAL | 6.650 | 0 |
| |
Fontes: 100, 111, 113, 115, 118, 120, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 139, 140, 141, 142, 144, 148, 149, 151, 153, 155, 157, 158, 159, 162, 164, 166, 172, 174, 175, 176, 178, 180, 188, 249, 280, 293, e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
ANEXO IVREDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II DA PORTARIA MP Nº 145, DE 30 DE MARÇO DE 2010)
R$ Mil
| ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | LIMITES | |||
| Custeio (a) | Investimento + Inv. Financ. (b) | Total (c) = (a+b) | ||
| 52000 Ministério da Defesa | 3.792 | 0 | 3.792 | |
| TOTAL | 3.792 | 0 |
| |
Fontes: 150, 250, e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
ANEXO VACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO I DA PORTARIA MP Nº 145, DE 30 DE MARÇO DE 2010)
R$ Mil
| ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | LIMITES | |||
| Custeio (a) | Investimento + Inv. Financ. (b) | Total (c) = (a+b) | ||
| 52000 Ministério da Defesa | 0 | 6.650 | 6.650 | |
| TOTAL | 0 | 6.650 |
| |
Fontes: 100, 111, 113, 115, 118, 120, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 139, 140, 141, 142, 144, 148, 149, 151, 153, 155, 157, 158, 159, 162, 164, 166, 172, 174, 175, 176, 178, 180, 188, 249, 280, 293, e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
ANEXO VIACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II DA PORTARIA MP Nº 145, DE 30 DE MARÇO DE 2010)
R$ Mil
| ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | LIMITES | |||
| Custeio (a) | Investimento + Inv. Financ. (b) | Total (c) = (a+b) | ||
| 52000 Ministério da Defesa | 0 | 2.716 | 2.716 | |
| TOTAL | 0 | 2.716 |
| |
Fontes: 150, 250, e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
ANEXO VIIACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS, EXCLUSIVE BENEFÍCIOS A SERVIDORES, MILITARES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO VII DA PORTARIA MP Nº 145, DE 30 DE MARÇO DE 2010)
R$ Mil
| ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | LIMITES | |||
| Custeio (a) | Investimento + Inv. Financ. (b) | Total (c) = (a+b) | ||
| 52000 Ministério da Defesa | 1.076 | 0 | 1.076 | |
| 1.076 | 0 |
| ||
Inclui recursos de todas as fontes.