Portaria SAT nº 2.240 de 01/09/2011
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 02 set 2011
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, do produto que Especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado do seguinte produto:
| REFRIGERANTE Nota: Ver Portaria SAT nº 2.249, de 18.10.2011, DOE MS de 19.10.2011, que dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, e da denominação do milho, com efeitos a partir de 19.10.2011. | ||||||
| (Portaria SAT nº 2.240/2011, altera 2.220/2011 com efeitos a partir de: 05.09.2011). | ||||||
| 56362 | Refrigerante Funada 2000ml | Un | 2,67 | |||
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de setembro de 2011.
Campo Grande, 01 de setembro de 2011.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária