Portaria SAT nº 2280 DE 17/05/2012
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 18 mai 2012
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º. Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:
|
MILHO |
|||
|
MILHO - OPERAÇÃO INTERNA |
|||
|
(Portaria SAT nº 2287/2012 altera 2280/2012, com efeitos a partir de: 12.06.2012). |
|||
|
6205 |
Milho debulhado - a granel |
kg |
0,31 |
|
466 |
Milho debulhado - ensacado |
sc 60 kg |
18,60 |
|
478 |
Milho em espiga |
carro |
186,00 |
|
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL |
|||
|
53218 |
Milho debulhado - a granel |
kg |
0,43 |
|
53224 |
Milho debulhado - ensacado |
sc 60 kg |
25,80 |
|
53231 |
Milho em espiga |
carro |
258,00 |
|
MILHO DE PIPOCA |
|||
|
15232 |
Milho de pipoca - a granel |
kg |
1,00 |
|
480 |
Milho de pipoca - ensacado |
sc 60 kg |
60,00 |
|
SORGO |
|||
|
(Portaria SAT nº 2287/2012 altera 2280/2012, com efeitos a partir de: 12.06.2012). |
|||
|
539 |
Sorgo em grão - a granel |
kg |
0,27 |
|
5658 |
Sorgo em grão - ensacado |
60 kg |
16,20 |
Redação Anterior:
|
MILHO |
|||
|
MILHO - OPERAÇÃO INTERNA |
|||
|
(Portaria SAT nº 2.280/2012 altera 2.277/2012, com efeitos a partir de: 18.05.2012). |
|||
|
6205 |
Milho debulhado - a granel |
kg |
0,33 |
|
466 |
Milho debulhado - ensacado |
sc 60 kg |
19,80 |
|
478 |
Milho em espiga |
carro |
198,00 |
|
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL |
|||
|
53218 |
Milho debulhado - a granel |
kg |
0,47 |
|
53224 |
Milho debulhado - ensacado |
sc 60 kg |
28,20 |
|
53231 |
Milho em espiga |
carro |
282,00 |
|
MILHO DE PIPOCA |
|||
|
15232 |
Milho de pipoca - a granel |
kg |
1,00 |
|
480 |
Milho de pipoca - ensacado |
sc 60 kg |
60,00 |
|
SORGO |
|||
|
(Portaria SAT nº 2.280/2012 altera 2.262/2012, com efeitos a partir de: 18.05.2012). |
|||
|
539 |
Sorgo em grão - a granel |
kg |
0,28 |
|
5658 |
Sorgo em grão - ensacado |
60 kg |
16,80 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de maio de 2012.
Campo Grande, 17 de maio de 2012.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária