Portaria SAT nº 2359 DE 09/05/2013

Norma Municipal - Campo Grande - MS - Publicado no DOM em 10 mai 2013

Dispõe sobre alteração de denominação e exclusão de código do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º. Fica alterada a denominação do produto carne verde sem osso os seguintes códigos: 56779, 57188 e 56871, conforme anexo.

Art. 2º. Excluir do grupo carne verde sem osso o código 56883.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13 de maio de 2013.

Campo Grande, 09 de maio de 2013.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO

PORTARIA SAT 2.359/2013

CARNE
(Portaria SAT nº 2.359/2013 altera 2.271/2012, com efeitos a partir de: 13.05.2013).
CARNE VERDE SEM OSSO
56767	Acém	Kg	7,00
56779	Alcatra Completa	kg	13,50
57176	Alcatra c/Maminha	kg	11,40
57188	Alcatra Miolo	kg	12,00
56792	Bife Vazio (Pacu)	kg	7,40
56809	Capa De Filé	kg	7,10
56810	Capa E Aba	kg	5,80
57190	Carne Conserva	kg	2,30
57207	Carne Industrial	kg	3,00
57219	Carne Industrial (Especial)	kg	3,70
57220	Carne Sangria	kg	4,00
56822	Contra File	kg	11,50
56834	Coxão Duro	kg	8,50
56840	Coxão Mole	kg	9,70
56858	Cupim	kg	7,90
57008	Dianteiro	kg	6,10
56860	Filé Mignon	kg	18,50
56871	Fralda/Fraldão	kg	8,20
56883	Fraldinha	kg	excluir
56895	Lagarto	kg	8,70
56785	Lombinho	kg	5,50
56906	Maminha	kg	12,00
56913	Músculo	kg	7,00
56937	Paleta	kg	6,60
56949	Patinho	kg	8,70
56950	Peito	kg	6,40
56962	Pescoço	kg	5,10
56974	Picanha	kg	25,00
56986	Ponta de Agulha	kg	5,25
57237	Retalho	kg	3,35
56998	Traseiro	kg	9,00