Portaria IAP nº 238 DE 30/11/2015

Norma Estadual - Paraná - Publicado no DOE em 03 dez 2015

Retifica o Anexo 2 - Vertebrados - 2.1 Vertebrados Aquáticos (peixes), da Portaria IAP nº 059 de 15 de abril de 2015.

O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná - IAP, nomeado pelo Decreto nº 085 de 08 de janeiro de 2015, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho de 1992, com as alterações trazidas pelas Leis nº 11.352, de 13 de fevereiro de 1996 e nº 13.425, de 07 de janeiro de 2002 e de acordo com o seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 1.502, de 04 de agosto de 1992,

Resolve:

Art. 1º RETIFICAR o ANEXO 2 - VERTEBRADOS - 2.1 VERTEBRADOS AQUÁTICOS (PEIXES), da Portaria IAP nº 059 de 15 de abril de 2015, que passa a vigorar conforme descrito abaixo:

A espécie (Brycon hilarii (Valenciennes in Cuvier & Valenciennes, 1850), >, é uma espécie exótica às bacias do Estado do Paraná e portanto sua localização correta é na tabela >, sendo o ambiente/bacia com invasão - >.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO

Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná