Portaria SAT nº 2399 DE 16/12/2013
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 16 dez 2013
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos produtos:
| PISOS E REVESTIMENTOS | ||||
| Portaria SAT nº 2399/2013 altera 3178/2013, com efeitos a partir de: 18.12.2013). | ||||
| 55657 Pisos e Revestimentos Cerâmicos - Tipo A | m² | 14,20 | ||
| 55636 Pisos e Revestimentos Cerâmicos - Tipo B | m² | 12,40 | ||
| 55644 Pisos e Revestimentos Cerâmicos - Tipo C | m² | 10,70 | ||
| 58391 Pisos e Revestimentos Cerâmicos - Tipo D e demais | m² | 10,30 | ||
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de dezembro de 2013.
Campo Grande, 16 de dezembro de 2013.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária