Portaria SAT nº 2417 DE 02/06/2014

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 04 jun 2014

Dispõe sobre inclusão de código, alteração de valores e exclusão de códigos do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Incluir no grupo de Bebidas I o seguinte código: CERVEJA : 60685 Cerveja Brahma lata 269 ml - R$ 1,45;

Art. 2º Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: Goma de Resina e Madeira, conforme anexo.

Art. 3º Excluir do grupo de Madeira os seguintes códigos: 26237; 16595; 56028; 56035; 16978; 16942; 22881; 26160; 16964; 23024; 23005; 23012; 16881; 16850; 16870; 17039; 17040; 17052; 20357; 20366; 20349; 22655;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de junho de 2014.

Campo Grande, 02 de junho de 2014.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO

PORTARIA SAT 2417/2014

CERVEJA
(Portaria SAT Nº 2417/14, com efeitos a partir de: 07.06.2014).
CERVEJA - LATA/LONG NECK - até 269 ml
60685 Cerveja Brahma lata 269 ml 1,45
GOMA DE RESINA
(Portaria SAT Nº 2417/14 altera 2285/12, com efeitos a partir de: 07.06.2014).
55685 Goma de Resina (pinnus tropical) t 935,00
MADEIRA
(Portaria SAT nº 2417/2014 altera 2302/12, com efeitos a partir de: 07.06.2014).
MADEIRA BRUTA - PARA CERCA
AROEIRA E BRAUNA
1422 Esteio acima de 3,30 m até 17 cm de diâmetro m 74,00
1430 Esteio acima de 3,30 m + de 17 cm de diâmetro m 107,00
1385 Firme até 2,50 m + de 17 cm de diâmetro un 138,00
1441 Lasca/roliço até 2,20 m dz 253,00
1404 Palanque até 3,30 m un 215,00
ANGICO, IPÊ e ITAUBA
21377 Esteio acima de 3,30 m até 17 cm de diâmetro m 55,00
21389 Esteio acima de 3,30 m + de 17 cm de diâmetro m 85,00
21395 Firme até 2,50 m + de 17 cm de diâmetro un 99,00
21408 Lasca/roliço até 2,20 m dz 215,00
21410 Palanque até 3,30 m un 176,00
OUTRAS MADEIRAS
16641 Esteio acima 3,30 m + de 17 cm de diâmetro m 32,00
16623 Firme até 2,50 m + 17 cm de diâmetro un 62,00
16654 Lasca/roliço até 2,20m dz 110,00
16635 Palanque até 3,30 m un 70,00
16453 Balancim dz 14,00
MADEIRA BRUTA E/OU SIMPLESMENTE SERRADA
LOURO PRETO, MOGNO, PAU FERRO E SIMILARES
22403 Em toro 2.310,00
22415 Serrada até 1,90 m 1.160,00
22427 Serrada de 2,00 a 2,90 m 2.070,00
22433 Serrada acima de 3,00 m 3.480,00
IPÊ, ITAUBA E SIMILARES
22446 Em toro 1.276,00
22458 Serrada até 1,90 m 678,00
22460 Serrada de 2,00 a 2,90 m 1.115,00
22471 Serrada acima de 3,00 m 1.985,00
AGUANA, AMBURANA, ANGELIM, ARAPUTANGA, CABREUVA,
CEREJEIRA E SIMILARES
1954 Em toro 1.089,00
16707 Serrada até 1,90 m 529,00
16751 Serrada 2,00 a 2,90 m 908,00
1966 Serrada acima de 3,00 m 1.635,00
AMENDOIM, PEROBA E SIMILARES
1989 Em toro 792,00
16713 Serrada até 1,90 m 425,00
16726 Serrada de 2,00 a 2,90 m 720,00
16662 Serrada acima de 3,00 m 1.200,00
AMARELINHO, AMOREIRA, ANGICO, CANAFISTULA, FAVEIRO, JATOBÁ,
GUAIÇARA E SIMILARES
22365 Em toro 693,00
22377 Serrada até 1,90 m 350,00
22389 Serrada de 2,00 a 2,90 m 609,00
22390 Serrada acima de 3,00 m 1.070,00
CAMBARÁ, CANELÃO, CASTELO, CEDRINHO, COPAÍBA, JEQUITIBÁ,
MORCEGUEIRA, TIMBURÍ E SIMILARES
1652 Em toro 638,00
16731 Serrada até 1,90 m 320,00
16744 Serrada de 2,00 a 2,90 m 552,00
16672 Serrada acima de 3,00 m 960,00
CEDRO, MARFIM E SIMILARES
26237 Em bloco para faquear excluir
26182 Em toro 644,00
26194 Serrada até 1,00 m 310,00
26201 Serrada até 1,90 m 460,00
26213 Serrada até 2,90 m 736,00
26220 Serrada acima de 3,00 m 943,00
EUCALIPTO, PINUS E SIMILARES
16008 Costaneiras 40,00
15997 Serrada bruta - 2 faces 135,00
15985 Serrada bruta - 4 faces 330,00
53199 Serrada aparelhada - 4 faces 500,00
1658
3
Pontalete de eucalipto "in natura" e similar mst 65,00
56378 Lasca/roliço p/cerca até 2,20 m    
  "in natura"- Op. Interestadual mst 68,00
MADEIRA PARA PAPEL E CELULOSE
16595 Madeira para papel e celulose (preço CIF) mst excluir
56028 Madeira para papel e celulose (preço CIF) excluir
56035 Madeira para papel e celulose (preço CIF) t excluir
MADEIRA PARA LENHA
2401 Eucalipto - para lenha mst 60,00
2413 Outras madeiras - para lenha mst 46,00
55721 Cavaco - eucalipto/pinus 33,50
RESIDUO DE MADEIRA
2432 Pó de serra - resíduo de madeira t 37,50
55879 Pó de serra - resíduo de madeira 12,00
2449 Maravalha - resíduo de madeira t 40,00
55884 Maravalha - resíduo de madeira 19,00
POSTE DE EUCALIPTO
16508 Cruzeta 1.530,00
20831 Poste de eucalipto "in natura" m 9,00
20825 Poste de eucalipto tratado - leve m 16,00
20843 Poste de eucalipto tratado - médio m 18,00
23412 Poste de eucalipto tratado - pesado m 25,00
DORMENTE DE EUCALIPTO
52999 Serrado 2 faces - 2,00 m un 22,50
53000 Serrado 4 faces - 2,00 m un 30,00
53013 Serrado 2 faces - 2,80 m un 39,00
53020 Serrado 4 faces - 2,80 m un 51,50
(Portaria SAT nº 2417/2014 altera 2384/13, com efeitos a partir de: 07.06.2014).
MOURÃO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO
60597 Mourão/palanque - até 2,20m x 6,0cm a 8,0 cm un 8,50
60605 Mourão/palanque - até 2,20m x 8,0cm a 10,0 cm un 12,20
60618 Mourão/palanque - até 2,20m x 11,0cm a 14,0 cm un 16,50
60620 Mourão/palanque - até 3,00m x 11,0cm a 14,0 cm un 32,00
60633 Mourão/palanque - até 3,00m x 14,0cm a 16,0 cm un 43,80
60646 Mourão/palanque - até 3,00m x 16,0cm a 20,0 cm un 62,20
(Portaria SAT nº 2417/2014 altera 2302/12, com efeitos a partir de: 07.06.2014).
DORMENTE (ANGICO, CANAFÍSTULA, FAVEIRO, IPÊ, ITAUBA, JATOBÁ,
PEROBA E SIMILARES)
16570 AMV-aparelho para mudança de via(dormentes/ferrovias) 1.230,00
16697 Dormente 2,00 m un 56,50
16510 Dormente 2,80 m un 90,00
MADEIRA INDUSTRIALIZADA E/OU BENEFICIADA
ASSOALHO
22840 Canafístula e similares até 1,90 m 20,50
16830 Canafístula e sim acima de 2,00 m 33,00
2282
3
Ipê e similares até 1,90 m 33,00
16808 Ipê e similares acima de 2,00 m 68,00
22831 Peroba e similares até 1,90 m 33,00
16810 Peroba e similares acima de 2,00 m 58,00
TACO
16978 Canafístula e similares excluir
16942 Ipê e similares de 1ª excluir
22881 Ipê e sim de 2ª (com branco) excluir
26160 Marfim e similares excluir
16964 Peroba e similares excluir
FORRO E/OU LAMBRIL
22870 Canafístula e similares até 1,90 m 10,00
17088 Canafístula e sim acima de 2,00 m 15,50
22868 Cedrinho e similares até 1,90 m 12,20
17076 Cedrinho e similares acima de 2,00 m 24,50
22856 Ipê, peroba e sim até 1,90 m 20,50
17064 Ipê, peroba e sim acima de 2,00 m 39,00
26121 Marfim e similares até 1,90 m 17,00
26139 Marfim e similares acima de 2,00 m 35,00
22798 Pinus e similares até 1,00 m 4,30
22786 Pinus e sim acima de 1,00 m a 2,50 m 7,80
22669 Pinus e similares acima de 2,50 m 9,80
FORRO E/OU LAMBRIL - OPERAÇÃO INTERNA/INTERESTADUAL
56301 Pinus e similares até 1,00 m 3,20
56314 Pinus e sim acima de 1,00 m a 2,50 6,00
56327 Pinus e similares acima de 2,50 m 7,30
BATENTE - PORTAS (0,80cm a 1m e 2,15m a 2,20m)
16963 Canafístula, cambará e similares jg 42,00
16907 Ipê e similares jg 82,00
16930 Peroba e similares jg 67,00
BATENTE - JANELAS
23024 Canafístula, cambará e similares excluir
23005 Ipê e similares excluir
23012 Peroba e similares excluir
CAIBRO CHANFRADO
20505 Canafístula, cambará e similares 1.150,00
20563 Ipê e similares 1.800,00
20496 Peroba e similares 1.610,00
SARRAFO/RIPA ATÉ 2,00m
19960 Canafístula, cambará e similares 460,00
1693
9
Ipê e similares 720,00
19958 Peroba e similares 540,00
GUARNIÇÃO, MOLDURA, RODAPÉ E SIMILARES
20550 Canafístula, cambará e similares 1.700,00
20486 Ipê e similares 2.600,00
20546 Peroba e similares 2.230,00
BARRA DE CAMA
16881 Canafístula, cambará e similares excluir
16850 Ipê e similares excluir
16870 Peroba e similares excluir
CABO DE FERRAMENTAS
17039 Cabos de ferramenta até 0,50 cm dz excluir
17040 Cabos de ferramenta de 0,50 cm a 1,30 m dz excluir
17052 Cabos de ferramenta acima de 1,30 m dz excluir
20357 Cabos de ferramenta até 20 mm x 0,90 cm dz excluir
20366 Cabos de ferramenta acima de 20 mm x 0,90 cm dz excluir
20349 Cabos de vassoura cedrinho dz excluir
22655 Cabos de vassoura eucalipto dz excluir
MADEIRA COMPENSADOS
CHAPA DE COMPENSADO - (PRODUÇÃO ESTADUAL)
(Portaria SAT nº 2417/2014 altera 2331/12, com efeitos a partir de: 07.06.2014).
22334 Amescla, Sumauma, Copaiba e similares de 3 a 4,9 mm 954,00
22346 Amescla, Sumauma, Copaiba e similares de 5 a 8,9 mm 795,00
22358 Amescla, Sumauma, Copaiba e similares de 9 a 11,9 mm 763,00
60383 Amescla, Sumauma, Copaiba e similares de 12 a 14,9mm 700,00
60299 Amescla, Sumauma, Copaiba e similares de 15 a 17,9mm 636,00
60306 Amescla, Sumauma, Copaiba e similares de 18 mm acima 615,00
60318 Chapa de Compensado de Pinus - (Madeirite)    
  Qualquer espessura 562,00
CHAPA DE COMPENSADO
(Portaria SAT nº 2417/2014 altera 2302/12, com efeitos a partir de: 07.06.2014).
54583 Amescla, Virola e similares até 6 mm 8,20
54590 Amescla, Virola e similares 7 a 12 mm 15,20
2130 Amescla, Virola e similares 13 a 18 mm 23,50
2141 Amescla, Virola e similares acima de 19 mm 35,00
54625 Cedro, Curupixá, Marfim, Sucupira e similar até 10 mm 20,00
54637 Cedro, Curupixá, Marfim, Sucupira e similar + de 10 mm 48,00
54602 Cerejeira, Freijó e sim até 10 mm 23,50
54614 Cerejeira, Freijó e similar acima de 10 mm 56,00
54649 Imbuia, Ipê, Mogno e sim até 10 mm 26,00
54655 Imbuia, Ipê, Mogno e similar acima de 10 mm 58,50
CHAPA COMPENSADO NAVAL - (PRODUÇÃO ESTADUAL)
(Portaria SAT nº 2417/2014 altera 2331/12, com efeitos a partir de: 07.06.2014).
6039
0
Compensado naval de 3 a 4,9 mm 1.100,00
60334 Compensado naval de 5 a 8,9 mm 920,00
60346 Compensado naval de 9 a 11,9 mm 880,00
60358 Compensado naval de 12 a 14,9 mm 806,00
60360 Compensado naval de 15 a 17,9 mm 737,00
60371 Compensado naval de 18 mm acima 710,00
CHAPA COMPENSADO NAVAL
(Portaria SAT nº 2417/2014 altera 2302/12, com efeitos a partir de: 07.06.2014).
2153 Naval até 10 mm 26,50
2165 Naval 14 a 16 mm 35,00
2176 Naval acima de 18 mm 43,50
CHAPA MADEIRITE
54674 Compensado madeirite até 10 mm 8,60
54686 Compensado madeirite acima de 10 mm 16,80
CHAPA MDF
MDF SEM REVESTIMENTO - (CRÚ)
17090 MDF até 6 mm 8,10
16878 MDF de 7 a 12 mm 14,00
16890 MDF de 13 mm a 16 mm 19,80
1990 MDF acima de 17 mm 29,10
MDF COM REVESTIMENTO - UMA FACE
16917 MDF até 6 mm 23,30
26142 MDF de 7 a 15 mm 28,00
26154 MDF acima de 16 mm 37,30
MDF COM REVESTIMENTO - DUAS FACES
54690 MDF até 6 mm 26,50
54708 MDF de 7 a 14 mm 31,50
54710 MDF de 15 mm acima 44,30
MDF - BRANCO - UMA FACE
2037 MDF até 6 mm 17,50
2049 MDF de 7 a 14 mm 19,80
2050 MDF acima de 15 mm 25,65
MDF - BRANCO - DUAS FACES
2062 MDF até 10 mm 18,65
2073 MDF de 11 a 14 mm 25,65
2085 MDF acima de 15 mm 29,15
CHAPA OSB TAPUME
2006 OSB Tapume até 10 mm 9,95
2013 OSB Tapume 11 a 18 mm 14,65
2025 OSB Tapume acima de 19 mm 29,65
REVESTIMENTO MADEIRA LAMINADA
2097 Amadeirados (cerejeira, curupixá, jequitibá, marfim e sim) 1mm 11,15
2104 Amadeirados (imbuia, ipê, mogno e similares) 1 mm 18,65
2116 Revestimento branco 1 mm 21,60
2128 Revestimento - demais cores 1mm 25,65