Portaria SAT nº 2436 DE 13/10/2014
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 15 out 2014
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:
| REFRIGERANTE (Portaria SAT nº 2436/2014 altera 2407/2014, com efeitos a partir de: 15.10.2014). | |||
| REFRIGERANTE - 2000 ML | |||
| 56362 | Refrigerante Arco Iris/Funada/RC Cola | 2000 ml |
3,59 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2461 DE 17/03/2015). Nota: Redação Anterior:3,28 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de outubro de 2014.
Campo Grande, 13 de outubro de 2014.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária