Portaria SAT nº 2466 DE 23/04/2015

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 24 abr 2015

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: açúcar, farinha de trigo, trigo e triticale.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de abril de 2015.

Campo Grande, 23 de abril de 2015.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À - PORTARIA 2466/2015

AÇÚCAR
(Portaria SAT nº 2466/2015 altera 2356/2013, com efeitos a partir de: 27.04.2015).
57165 Açúcar cristal (produção estadual) kg 1,63
1310 Açúcar cristal kg 2,11
3097 Açúcar refinado kg 2,45
FARINHA DE TRIGO
(Portaria SAT nº 2466/2015 altera 2388/2013, com efeitos a partir de: 27.04.2015).
FARINHA DE TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA
FARINHA DE TRIGO - COMUM
3187 Farinha de trigo comum 1 kg 2,10
15726 Farinha de trigo comum 5 kg 10,45
3208 Farinha de trigo comum sc 50 kg 100,00
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL
3190 Farinha de trigo especial 1 kg 2,20
15732 Farinha de trigo especial 5 kg 11,00
58109 Farinha de trigo especial sc 25 kg 53,40
3210 Farinha de trigo especial sc 50 kg 106,00
21685 Pré mistura para pães sc 25 kg 56,70
56527 Pré mistura para pães sc 50 kg 113,00
20310 Farinha de trigo para cola sc 50 kg 52,90
FARINHA DE TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
FARINHA DE TRIGO - COMUM
21752 Farinha de trigo comum 1 kg 2,70
21714 Farinha de trigo comum 5 kg 13,50
21727 Farinha de trigo comum sc 50 kg 126,90
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL
21730 Farinha de trigo especial 1 kg 3,00
21742 Farinha de trigo especial 5 kg 15,00
59347 Farinha de trigo especial sc 25 kg 70,00
21690 Farinha de trigo especial sc 50 kg 137,00
6227 Pré mistura para pães sc 25 kg 70,00
5960 Pré mistura para pães sc 50 kg 137,00

(Redação da tabela dada pela Portaria SAT Nº 2477 DE 03/08/2015):

TRIGO
(Portaria SAT nº 2466/2015 altera 2441/2014, com efeitos a partir de: 27.04.2015).
TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA
555 Trigo em grão - a granel kg 0,63
14690 Trigo em grão - ensacado 60 kg 37,80
TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
54550 Trigo em grão - a granel kg 0,72
54562 Trigo em grão - ensacado 60 kg 43,20
TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA/INTERESTADUAL
20309 Farelo de trigo - a granel kg 0,26
20290 Triguilho em grão - a granel kg 0,31
20288 Triguilho em grão - ensacada sc 60 kg 18,60
TRITICALE
(Portaria SAT nº 2466/2015 altera 2386/2013, com efeitos a partir de: 27.04.2015).
291 Triticale - para ração animal kg 0,37
55715 Triticale - para ração animal sc 60 kg 22,20
Nota: Redação Anterior:
TRIGO
(Portaria SAT nº 2466/2015 altera 2441/2014, com efeitos a partir de: 27.04.2015).
TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA
555 Trigo em grão - a granel kg 0,60
14690 Trigo em grão - ensacado 60 kg 36,00
TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
54550 Trigo em grão - a granel kg 0,68
54562 Trigo em grão - ensacado 60 kg 40,80
TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA/INTERESTADUAL
20309 Farelo de trigo - a granel kg 0,26
20290 Triguilho em grão - a granel kg 0,31
20288 Triguilho em grão - ensacada sc 60 kg 18,60
TRITICALE
(Portaria SAT nº 2466/2015 altera 2386/2013, com efeitos a partir de: 27.04.2015).
291 Triticale - para ração animal kg 0,35
55715 Triticale - para ração animal sc 60 kg 21,00