Portaria SAT nº 2476 DE 27/07/2015

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 29 jul 2015

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: algodão e gado bovino.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de julho de 2015.

Campo Grande, 27 de julho de 2015.

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

Coordenador de Apoio à Administração Tributária

ANEXO

PORTARIA Nº 2476/2015

ALGODÃO
(Portaria SAT nº 2476/2015 altera 2474/2015, com efeitos a partir de: 30.07.2015).
ALGODÃO EM PLUMA
40 Algodão em pluma - tipo 11 kg 4,55
1399 Algodão em pluma - tipo 11 ar 68,32
59932 Algodão em pluma - tipo 12 kg 4,40
59949 Algodão em pluma - tipo 12 ar 66,01
59951 Algodão em pluma - tipo 13 kg 4,33
59964 Algodão em pluma - tipo 13 ar 65,02
58207 Algodão em pluma - tipo 21 kg 4,59
58210 Algodão em pluma - tipo 21 ar 68,82
58222 Algodão em pluma - tipo 22 kg 4,52
58230 Algodão em pluma - tipo 22 ar 67,83
58248 Algodão em pluma - tipo 23 kg 4,46
58250 Algodão em pluma - tipo 23 ar 66,83
58263 Algodão em pluma - tipo 31 kg 4,55
58276 Algodão em pluma - tipo 31 ar 68,32
58289 Algodão em pluma - tipo 32 kg 4,49
58295 Algodão em pluma - tipo 32 ar 67,33
58303 Algodão em pluma - tipo 33 kg 4,42
58316 Algodão em pluma - tipo 33 ar 66,34
58329 Algodão em pluma - tipo 34 kg 4,29
58331 Algodão em pluma - tipo 34 ar 64,35
58344 Algodão em pluma - tipo 41 kg 4,47
58357 Algodão em pluma - tipo 41 ar 67,00
59390 Algodão em pluma - tipo 42 kg 4,40
59403 Algodão em pluma - tipo 42 ar 66,01
59411 Algodão em pluma - tipo 43 kg 4,33
59428 Algodão em pluma - tipo 43 ar 65,02
59435 Algodão em pluma - tipo 44 kg 4,20
59443 Algodão em pluma - tipo 44 ar 63,03
59456 Algodão em pluma - tipo 51 kg 4,36
59469 Algodão em pluma - tipo 51 ar 65,35
59471 Algodão em pluma - tipo 52 kg 4,29
59484 Algodão em pluma - tipo 52 ar 64,35
59497 Algodão em pluma - tipo 53 kg 4,22
59505 Algodão em pluma - tipo 53 ar 63,36
59518 Algodão em pluma - tipo 54 kg 4,09
59524 Algodão em pluma - tipo 54 ar 61,38
59537 Algodão em pluma - tipo 61 kg 4,29
59540 Algodão em pluma - tipo 61 ar 64,35
59552 Algodão em pluma - tipo 62 kg 4,22
59565 Algodão em pluma - tipo 62 ar 63,36
59572 Algodão em pluma - tipo 63 kg 4,16
59580 Algodão em pluma - tipo 63 ar 62,37
59593 Algodão em pluma - tipo 71 kg 4,14
59601 Algodão em pluma - tipo 71 ar 62,04
26117 Algodão em pluma - tipo AP kg 3,91
26104 Algodão em pluma - tipo AP ar 58,58

.

ALGODÃO EM CAROÇO
1381 Algodão em caroço kg 1,60
38 Algodão em caroço ar 23,93
23045 Algodão em caroço t 1.595,00

.

CAROÇO DE ALGODÃO
63 Caroço de algodão kg 0,56
51 Caroço de algodão ar 8,42
23052 Caroço de algodão t 561,00

.

GADO BOVINO
(Portaria SAT nº 2476/2015 altera 2463/2015, com efeitos a partir de: 30.07.2015).
GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERNA
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE
53838 Macho para abate até 12 meses cb 1.608,00
26541 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 2.144,00
26564 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.278,00
15472 Boi gordo ar 134,00
746 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 2.412,00

.

GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53966 Macho até 04 meses cb 882,00
53978 Macho de 04 a 12 meses cb 1.092,00
22495 Macho de 12 a 24 meses cb 1.269,00
760 Macho de 24 a 36 meses cb 1.528,00
758 Macho magro acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 1.766,00
814 Touro reprodutor raça zebu sem controle (*) cb 3.617,00
826 Touro reprodutor raça européia leiteira (*) cb 4.863,00

.

GADO BOVINO MACHO - CONTROLADO
53875 Macho controlado até 12 meses (*) cb 2.602,00
53887 Macho controlado de 12 a 24 meses (*) cb 3.199,00
53899 Macho controlado de 24 a 36 meses (*) cb 3.752,00
53906 Macho controlado acima de 36 meses (*) cb 4.552,00
14594 Touro controlado reprodutor (*) cb 5.019,00

.

GADO BOVINO MACHO - REGISTRADO
54013 Macho registrado de 12 a 24 meses (*) cb 3.365,00
54025 Macho registrado de 24 a 36 meses (*) cb 4.666,00
54118 Macho registrado acima de 36 meses (*) cb 5.019,00
14601 Touro registrado reprodutor (*) cb 6.730,00

.

GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE
53826 Fêmea para abate até 12 meses cb 1.375,00
26528 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.500,00
21098 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.561,50
15484 Vaca gorda ar 127,00
837 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.651,00

.

GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA
53923 Fêmea até 04 meses cb 481,00
53930 Fêmea de 04 a 12 meses cb 670,00
905 Fêmea de 12 a 24 meses cb 911,00
898 Fêmea de 24 a 36 meses cb 1.150,00
849 Fêmea boiadeira acima de 36 meses cb 1.172,00
850 Fêmea para cria acima de 36 meses cb 1.203,00
874 Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses cb 1.944,00

.

GADO BOVINO FÊMEA ? CONTROLADO
53840 Fêmea controlada até 12 meses (*) cb 1.596,00
53851 Fêmea controlada de 12 a 24 meses (*) cb 1.914,00
53868 Fêmea controlada de 24 a 36 meses (*) cb 2.139,00
14625 Fêmea controlada acima de 36 meses (*) cb 3.193,00

.

GADO BOVINO FÊMEA - REGISTRADO
53991 Fêmea registrada de 12 a 24 meses (*) cb 2.139,00
54002 Fêmea registrada de 24 a 36 meses (*) cb 2.666,00
14637 Fêmea registrada acima de 36 meses (*) cb 4.053,00

(*) Códigos e valores utilizados para operação interna e interestadual

GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE
26552 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 2.449,31
26576 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.606,49
18750 Boi gordo ar 152,27
16202 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 2.740,76

.

GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53954 Macho até 04 meses cb 985,00
53980 Macho de 04 a 12 meses cb 1.206,00
23757 Macho de 12 a 24 meses cb 1.464,00
23764 Macho de 24 a 36 meses cb 1.776,00
18747 Macho para cria acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 1.981,00

.

GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE
26530 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.700,14
23771 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.771,30
18888 Vaca gorda ar 144,32
16210 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.876,16

.

GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA
53917 Fêmea até 04 meses cb 568,00
53942 Fêmea de 04 a 12 meses cb 779,00
18815 Fêmea de 12 a 24 meses cb 1.081,00
18822 Fêmea de 24 a 36 meses cb 1.361,00
18830 Fêmea para cria acima de 36 meses cb 1.432,00
18843 Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses cb 2.322,00

.

GADO BUBALINO
GADO BUBALINO MACHO - PARA ABATE
(Portaria SAT nº 2476/2015 altera 2463/2015, com efeitos a partir de: 30.07.2015).
15633 Macho para abate ar 120,65
53335 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 2.018,25
53347 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.255,75
53353 Macho para abate acima de 36 meses cb 2.493,25

.

GADO BUBALINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53402 Macho de 4 a 12 meses cb 982,00
53419 Macho de 12 a 24 meses cb 1.276,00
53426 Macho de 24 a 36 meses cb 1.525,00
53438 Macho acima 36 meses cb 1.675,00

.

GADO BUBALINO FEMÊA - PARA ABATE
15621 Fêmea para abate ar 118,75
53300 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.578,85
53311 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.641,35
53323 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.721,15

.

GADO BUBALINO FEMÊA - PARA CRIA/RECRIA
53360 Fêmea de 4 a 12 meses cb 705,00
53372 Fêmea de 12 a 24 meses cb 959,00
53383 Fêmea de 24 a 36 meses cb 1.189,00
53395 Fêmea acima 36 meses cb 1.293,00