Portaria SEF nº 34 de 21/03/2011

Norma Estadual - Distrito Federal - Publicado no DOE em 23 mar 2011

Altera o Anexo IV da Portaria nº 92, de 26 de abril de 2010, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955 - RICMS, de 22 de dezembro de 1997.

O Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 6º, da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, no art. 6º, § 6º, da Lei nº 1.254, de 08 de novembro de 1996, nos arts. 34, § 11 e 323, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997,

Resolve:

Art. 1º O Anexo IV da Portaria nº 92, de 26 de abril de 2010, fica alterado na forma do Anexo Único a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

VALDIR MOYSÉS SIMÃO

ANEXO ÚNICO - À PORTARIA Nº 34, DE 21 DE MARÇO DE 2011. (Anexo IV da Portaria nº 92, de 26 de abril de 2010)

ANEXO IV

Preço final utilizado como Base de Cálculo para Bebidas Hidroeletrolíticas (isotônicas) e Energéticas (R$ por unidade)

Marcas		Embalagens Descartáveis
Copo	Lata	Vidro			Plástico
Adrenalina 250 ml					5,36
Atomic 250 ml					4,68
Bad Boy 269 ml					4,85
Bug Energy Drink 250 ml					4,42
Bug Energy Drink 1.000 ml							8,74
Burn 260 ml					5,73
Burn 473 ml					7,32
Burn Energy Drink 250 ml						6,39
Citrus Cool Parmalat 500 ml							1,66
Citrus Indaiá 330 ml							1,06
Citrus Indaiá 1.000 ml							2,04
D'Alice 400 ml							0,81
Da Tribo 480 ml							1,61
Energil Sport 500 ml							2,03
Extra Power 270 ml					4,17
Extra Power 310 ml					4,38
Extra Power 473 ml					5,13
Flash Power 250 ml					5,04
Flying Horse 270 ml					4,17
Flying Horse 310 ml					4,38
Flying Horse 473 ml					5,53
Gatorate 473 ml						2,96
Gatorate 500 ml							2,96
Gladiator 270 ml					3,89
Gladiator 473 ml					6,40
Guará Power 300 ml		0,85
Guaramix 290 ml		1,13
Guaramix 500 ml							2,28
Guaraná Power 300 ml		1,40
Guaranapis 20 ml							2,15
Guaraplus 500 ml							1,57
Guaravita 290 ml		0,80
Guaraviton 500 ml							1,89
Hiline 110 ml						1,78
I 9 Hidrotônico 500 ml							2,62
Ice Plus 450 ml							1,39
Kapeta 10 ml							1,61
Mamute 2.000 ml							19,11
Marathon 500 ml						2,48	2,48
Maraú 300 ml							2,26
Monster 500ml		5,23
Night Power 250 ml		4,24					3,76
Night Power 269 ml		3,60
On Line 250 ml		3,89
On Line 270 ml		4,17
Powerade 500 ml							3,41
Red Bull 250 ml					6,86
Red Bull 355 ml					6,97
Red Bull 473 ml					9,05
Red Hot 250 ml					4,54
Sonny 450 ml							1,28
Taffman E 110 ml						2,03
Viper 250 ml		4,35
Vulcano 500 ml							4,31
Vulcano 2.000 ml							15,35
Outras Marcas	Energéticos até 300 ml	1,15
	Energéticos de 301 ml até 600 ml		2,08
	Energéticos até 351 ml			5,06
	Energéticos de 2.000 ml							19,11
	Isotônicos até 350 ml						1,26	1,26
	Isotônicos de 351 ml até 500 ml						1,69	1,69
	Isotônicos de 501 ml até 1.000 ml						2,16	2,16
	Isotônicos de 1.001 ml até 1.500 ml						2,63	2,63