Portaria SEFAZ/GAB nº 349 de 25/05/2010

Norma Estadual - Roraima - Publicado no DOE em 27 mai 2010

Dispõe sobre o credenciamento de ofício dos contribuintes obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

O Secretário de Estado da Fazenda de Roraima, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº 744-P, de 31 de outubro de 2006, e considerando o disposto no Protocolo ICMS nº 42/2010 e no Ajuste SINIEF nº 07/2005, combinado com o art. 186-B, II, A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001;

Resolve:

Art. 1º Os contribuintes relacionados no Anexo único desta Portaria ficam credenciados de ofício para emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, a partir de 1º de julho de 2010.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, Boa Vista/RR, 25 de maio de 2010.

ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO

Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 349/2010 - GABINETE

RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES OBRIGADOS A UTILIZAR NOTA FISCAL ELETRÔNICA A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2010
FABRICAÇÃO DE SUCOS DE FRUTAS E LEGUMES, EXCETO CONCENTRADOS
 
 
J F SCHREINER AGROINDUSTRIA EPP
07.428.921/0001-07
24.013214-8
FABRICAÇÃO DE ESPECIARIAS, MOLHOS, TEMPEROS E CONDIMENTOS
 
 
JOSENILDO SILVESTRE DA SILVA ME
84.020.544/0001-05
24.001429-8
REI DOS TEMPEROS LTDA ME
03.407461/0001-71
24.008887-3
VIVALDO FEITOSA DA SILVA
00.647.544/0001-40
24.005568-0
FABRICAÇÃO DE ÁGUAS ENVASADAS
 
 
INDÚSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA LTDA EPP
08.902.990/0001-65
24.014727-2
NORTE MINERAÇÃO IND E COM E EXP. LTDA
14.477.947/0001-00
24.001227-7
CONFECÇÃO DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS E AS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA
 
 
A M DA SILVA SANTOS ME
11.499.627/0001-55
24.017356-6
M J A DO NASCIMENTO ME
10.298.492/0001-05
24.015857-7
T WESLEY DE LIMA ME
10.423.486/0001-24
24.015831-8
CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO
 
 
COUROS DE BOA VISTA LTDA
01.801.132/0002-66
24.012821-4
E C DOS SANTOS
22.906.812/0001-33
24.000309-1
JOSEFA CARLOS DOS SANTOS ME
84.029.909/0001-62
24.002788-2
R S MELO
84.054.220/0001-98
24.004756-2
FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE COURO
 
 
H F DOS SANTOS ME
14.444.467/0001-35
24.000405-2
TROPICANA INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
03.600.519/0001-07
24.009049-2
FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA
 
 
BASTIDORES INDÚSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
05.433.767/0001-28
24.011076-8
IND. DE LAMINADOS E COMPENSADOS RORAIMA LTDA
05.641.469/0001-23
24.001733-3
MADEIREIRA VALE VERDE LTDA
06.226.796/0001-81
24.013273-6
NORTE PLACAS INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA
34.805.911/0002-99
24.008194-7
P MOREIRA DA SILVA
03.957.660/0001-53
24.007774-6
R DE ARAUJO CARNEIRO
05.201.641/0001-28
24.011740-8
RIO BRANCO LAMINADOS LTDA
04.694.117/0001-73
24.010378-1
T DE FARIAS ME
10.491.339/0001-91
24.016316-0
FABRICAÇÃO DE ARTEFADOS DE MATERIAL PLÁSTICO PARA USO PESSOAL E DOMÉSTICO
 
 
D MARTINS MILLER
03.648.277/0001-13
24.009646-5
PREPARAÇÃO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO
 
 
CONSTRUTORA VIGA LTDA
84.051.960/0001-70
24.004592-4
FABRICAÇÃO DE OUTROS ARTEFATOS E PRODUTOS DE CONCRETO, CIMENTO, FIBROCIMENTO, GESSO E MATERIAIS SEMELHANTES
 
 
CASA DO ELETRICISTA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA
84.012.418/0004-51
24.012064-8
G M DE ALENCAR
09.266.363/0001-48
24.015011-0
I C C PERES
22.884.357/0001-12
24.009772-0
IVAN C PERES
00.926.292/0001-98
24.005718-4
FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE METAL
 
 
ABIOMAR L DE SANTANA
05.543.660/0001-32
24.017186-6
ANTONIO PEREIRA DA SILVA ME
10.837.119/0001-77
24.016998-0
BERNADETE DE LOURDES MOUTINHO SILVA-ME
08.377.216/0001-82
24.013718-7
FRANCISCO BARBOSA DA SILVA COMERCIO ME
01.282.729/0001-60
24.015806-0
GESSORAIMA LTDA
04.686.150/0002-32
24.013715-1
R MARTINS DOS SANTOS
05.639.242/0001-43
24.014967-6
FABRICAÇÃOD DE TRANSFORMADORES, INDUTORES, CONVERSORES, SINCRONIZADORES E SEMELHANTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS
 
 
AMAZONIA IND DE TRANSFORMADORES E SERV DE REDE ELÉTRICA LTDA
04.107.796/0001-37
24.011092-8
FABRICAÇÃO DE MOTORES E TURBINAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS, EXCETO PARA AVIÕES E VEÍCULOS RODOVIÁRIOS
 
 
TORNEADORA UNIVERSAL LTDA
22.908.412/0001-67
24.000100-7
FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA
 
 
A ALVES SOARES
04.048.153/0001-80
24.001304-2
A BALBINO SOBRINHO
04.055.380/0001-12
24.000887-8
A CERDEIRA DOS SANTOS ME
08.020.062/0001-77
24.013517-5
ADALTO GOMES PINHEIRO ME
02.718.677/0001-95
24.007402-4
ALDAMIRA VENECIO MACHADO
05.951.645/0002-04
24.001797-5
AMAZOTINA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP
09.104.169/0001-66
24.014752-1
ANTILEF E CIA LTDA ME
84.011.485/0001-09
24.002972-4
BASTIDORES MOVELARIA LTDA ME
09.350.761/0001-48
24.015125-0
C A C FERREIRA
00.779.437/0001-75
24.005756-7
C C DE CAMPOS
34.805.804/0001-80
24.000493-4
CARPINTARIA E MARCENARIA DI ASTRO LTDA ME
14.465.637/0001-68
24.004355-6
CONSTRUDISC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
03.693.278/0002-60
24.007807-5
COOP MISTA DE EXT E IND DE MOV. DE MADEIRA DE RR
84.042.118/0001-72
24.003802-8
COOPERATIVA DOS PEQ PROD DE MOV E DERIV DE MARC DE BOA VISTA
04.488.499/0001-89
24.010156-4
DORIVALDO VICENTE
84.009.190/0001-06
24.000982-1
DURVAL DE OLIVEIRA PONTES
84.046.846/0001-52
24.003883-0
E N DE BRITO
34.810.374/0001-94
24.002132-0
E P SOUSA ME
84.033.521/0001-35
24.003117-4
E PEREIRA DOS SANTOS
84.018.324/0001-47
24.001670-1
ELCI BESSA DOS SANTOS
04.720.343/0001-81
24.010556-1
ELEN VANIA DALAZOANA COSTA PARENTE ME
09.484.621/0001-62
24.015692-1
F DAS CHAGAS SAMPAIO
04.611.216/0001-44
24.016824-3
FRANCIMAR L DA SILVA ME
05.650.837/0001-08
24.011263-7
FRANCISCO E DE SOUZA MACEDO ME
00.733.795/0001-47
24.005574-2
G MOVEIS IND MADEIREIRA DE RORAIMA LTDA
22.893.846/0001-30
24.001675-5
GENESIO OLIVEIRA SILVA FILHO ME
10.885.370//0001-07
24.016948-1
H CARLOS DE ALMEIDA ME
00.324.506/0001-56
24.005125-5
INDÚSTRIA E COMERCIO PACARAIMA LTDA
04.036.281/0001-93
24.001628-3
ISAIAS DE SOUSA BATISTA
84.036.946/0001-06
24.004482-0
J BATISTA DA SILVA ME
09.293.057/0001-09
24.014969-4
J C DE SOUZA NETO
34.812.826/0001-77
24.009724-8
J CASCALHO DE BRITO ME
84.007.368/0001-71
24.003166-4
J H TORRES
00.915.053/0001-32
24.006028-1
J L DE SOUZA
04.683.272/0001-94
24.001581-1
J S MACIEL ME
01.653.842/0001-05
24.007261-8
JOAO CUSTODIO CESAR
00.377.880/0001-10
24.005148-7
JOÃO DA SILVA CARNEIRO
34.800.573/0001-11
24.001246-4
JOSE MILTON DO NASCIMENTO
34.804.260/0001-31
24.001706-6
K K AUZIER ANSELMO ME
08.716.405/0001-32
24.014311-4
M ALVES DE ARAUJO
07.214.202/0001-85
24.012766-3
M C DA SILVA ALVES
02.377.054/0001-04
24.008035-3
M L COSTA RIBEIRO
34.798.686//0001-20
24.000243-2
M Z DA SILVA
84.047.570/0001-27
24.004103-6
MARCENARIA ILUSTRE MÓVEIS IND E COM LTDA
14.489.223/0001-79
24.001032-7
MARCENARIA SÃO PAULO LTDA
84.038.736/0001-49
24.003428-1
N B DO NASCIMENTO
14.463.434/0001-32
24.001663-0
N M ROSS
84.047.554/0001-34
24.004033-3
PERFIL MOBILE MOVEIS LTDA ME
10.568.622/0001-74
24.016172-7
R DE JESUS C MENDONÇA ME
09.050.086/0001-31
24.014603-4
R PAULINO LIMA ME
09.472.031/0001-10
24.015232-7
R V DE ANDRADE
01.480.848/0001-28
24.007178-2
SEBASTIAO ROSA RODRIGUES
84.045.699/0001-04
24.003960-4
SERGIO X DOS ANJOS ME
84.041.615/0001-56
24.003650-6
VALDENISO SANTOS DA ROCHA ME
09.280.708/0001-18
24.015623-5
FABRICAÇÃODE MÓVEIS COM PREDOMINANCIA DE METAL
 
 
LUZIANE DE JESUS SOUSA ME
04.257.322/0001-71
24.007473-7
FABRICAÇÃO DE CANETAS, LÁPIS E OUTROS ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO
 
 
A P DA COSTA CIA. LTDA
05.944.970/0001-69
24.001436-0
CASA DO CARIMBO LTDA ME
84.054.055/0001-74
24.005505-6
REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE PRODUTOS
 
 
ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS E FUMOS
 
 
A GOMES VELOSO ME
08.863.909/0001-85
24.014257-2
E R DE LIMA ME
09.446.041/0001-80
24.015172-2
G DA SILVA SANTOS ME
10.981.073/0001-65
24.016735-3
GONÇALVES E FREITAS LTDA
07.423.658/0001-55
24.012718-2
IMPORTEX COMÉRCIO IMPORTAÇÃOE EXPORTAÇÃO LTDA
10.649.373/0001-41
24.016189-7
J C WANDERLEY PAES - ME
08.834.188/0001-85
24.014237-6
N ASTAR REPRESENTAÇÕES LTDA
09.611.656/0001-15
24.015354-7
UNIPROC-REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME
10.237.099/0001-01
24.015530-0
COMÉRCIO ATACADISTA DE ÁGUA MINERAL
 
 
NORTE MINERAÇÃO IND E COM IMP. E EXP. LTDA
14.477.947/0002-83
24.016846-6
COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS
 
 
F W M GRAÇA IMPORT E EXPORT ODONTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME
08.978.089/0001-77
24.014509-1
COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA
 
 
C CERQUINHO DOS SANTOS ME
05.578.462/0001-00
24.013906-5
D L SILVA
14.436.083/0001-70
24.005041-8
DINAMICA COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
02.845.043/0001-01
24.008336-2
DISTRIBUIDORA RORAIMA LTDA
08.119.243/0001-67
24.001632-7
F A LAURIDO DE ALMEIDA ME
10.832.501/0001-98
24.016676-6
F C BARBOSA
02.353.978/0001-62
24.006978-0
J C SAUNIER BARBOSA
01.815.330/0001-06
24.006579-2
KAP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
08.675.388/0001-32
24.014036-4
MEDISUL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP
34.792.887/0001-10
24.001033-6
PEDROSA DISTRIBUIDORA LTDA
63.684.781/0004-43
24.014900-7
ROSERC COMERCIO E DEISTRIBUIDORA LTDA ME
08.635.174/0001-32
24.14011-4
S K DE SOUSA NAVECA ME
10.818.456/0001-17
24.016477-2
COMÉRCIO ATACADISTA DE LIVROS, JORNAIS E OUTRAS PUBLICAÇÕES
 
 
ELAINE FERREIRA MOUSINHO ME
10.483.726/0001-86
24.016210-0
COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO INDUSTRIAL, PARTES E PEÇAS
 
 
M AURELIO DOS SANTOS ME
09.368.137/0001-78
24.015049-4
COMÉRCIO ATACADISTA DE OUTRAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
 
 
NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, PARTES E PEÇAS
 
 
J ANTELO DE AGUIAR ME
09.205.573/0001-26
24.014814-4
COMÉRCIO ATACADISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS
 
 
BRITO FERRO LTDA EPP
09.530.345/0001-21
24.015252-3
H A TEIXEIRA
84.020.460/0001-71
24.000861-0
JC COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
05.576.214/0001-52
24.011577-1
OSMAR A DA SILVA
84.017.581/0001-64
24.002535-3
OXIGÊNIO CENTRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXP LTDA
84.024.587/0002-40
24.005490-5
P P PEREIRA NETO EPP
06.303.742/0001-72
24.017030-7
COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL ELÉTRICO
 
 
G F LIMA ME
10.901.286/0001-30
24.016597-4
COMÉRCIO ATACADISTA DE CIMENTO
 
 
AMANDA C DA COSTA ME
04.957.398/0001-00
24.017036-1
CHAVES E CONÇALVES REP COM SERV IMP E EXP LTDA
10.370.117/0001-10
24.017327-2
COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE MONTE ALEGRE
04.953.915/0027-01
24.011142-6
COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE MONTE ALEGRE
04.953.915/0026-20
24.011324-2
G CRISPIANO SILVA
08.710.422/0001-62
24.014083-6
GRYMUZA E OLIVEIRA LTDA ME
10.552.315/0001-03
24.016821-6
IMPORTADORA MARGARITA LTDA
84.018.498/0001-00
24.000084-8
INBRAVE IMPORT E EXPORT BRASIL VENEZUELA LTDA
34.810.457/0001-63
24.001710-1
ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A
04.265.872/0002-13
24.000526-3
J C SILVA IMPOR
02.788.402/0002-09
24.012244-8
J DE ARAUJO SICALES ME
11.276.849/0001-09
24.017097-6
K F COMERCIAL LTDA
84.008.010/0001-63
24.000914-4
LIMA & PEREIRA LTDA ME
11.445.842/0001-73
24.017312-0
LOSANGO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA
10.148.211/0001-20
24.011556-6
M G DE ALMEIDA
84.035.211/0003-11
24.004635-1
QUALITY COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME
08.925.252/0001-33
24.014434-3
R DE SOUSA AMORIM ME
11.498.058/0001-23
24.017328-1
T DE ALMEIDA CAMPOS ME
09.259.382/0001-47
24.014875-0
COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL
 
 
CONSTRUSHOP CAÇARI MATEIRIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA
01.429.775/0001-40
24.006297-0
DISTAC MATEIRIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
09.115.005/0001-34
24.014696-1
EDSON SILVA SORES ME
11.200.630/0001-26
24.017020-0
EMPREC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COM LTDA
01.793.401/0001-09
24.006591-6
J B ARRABAL DE AZEVEDO
03.841.197/0001-80
24.009636-7
PRESTCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
03.449.407/0001-99
24.008978-1
RILDO F DA COSTA
02.427.089/0001-00
24.007339-3
STILLO SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA ME
04.350.216/0001-38
24.017070-8
VENRORAIMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
07.531.384/0001-18
24.012813-4