Portaria SOF nº 35 de 27/05/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 30 mai 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23 de 2011.

A Secretária de Orçamento Federal, tendo em vista a autorização constante do art. 8º, inciso II, do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, e a delegação de competência de que trata o art. 4º da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011,

Resolve:

Art. 1º Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIA CORRÊA

ANEXO I
REDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO I DA PORTARIA MP Nº 23, DE 1º DE MARÇO DE 2011)

R$ Mil

ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS  DISPONÍVEL 
Custeio (a) Investimento + Inv. Financ. (b) Total (c) = (a+b) 
24000  Ministério da Ciência e Tecnologia  2.057  0  2.057  
TOTAL  2.057  0  2.057  

Fontes: 100, 111, 113, 115, 118, 120, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 139, 140, 141, 142, 144, 148, 149, 151, 153, 155, 157, 158, 159, 162, 164, 166, 172, 174, 175, 176, 178, 180, 188, 249, 280, 293, e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.

ANEXO II
REDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II DA PORTARIA MP Nº 23, DE 1º DE MARÇO DE 2011)

R$ Mil

ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS  DISPONÍVEL 
Custeio (a) Investimento + Inv. Financ. (b) Total (c) = (a+b) 
24000  Ministério da Ciência e Tecnologia  2.500  2.500  5.000  
TOTAL  2.500  2.500  5.000  

Fontes: 150, 250, e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.

ANEXO III
ACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO I DA PORTARIA MP Nº 23, DE 1º DE MARÇO DE 2011)

R$ Mil

ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS  DISPONÍVEL 
Custeio (a) Investimento + Inv. Financ. (b) Total (c) = (a+b) 
24000  Ministério da Ciência e Tecnologia  0  7.057  7.057  
 TOTAL  0  7.057  7.057  

Fontes: 100, 111, 113, 115, 118, 120, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 139, 140, 141, 142, 144, 148, 149, 151, 153, 155, 157, 158, 159, 162, 164, 166, 172, 174, 175, 176, 178, 180, 188, 249, 280, 293, e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.