Portaria SEF nº 353 de 11/09/2009

Norma Estadual - Distrito Federal - Publicado no DOE em 14 set 2009

Altera o Anexo I à Portaria nº 104, de 13 de agosto de 2007, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 07 do Caderno III do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

O Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto na Portaria nº 104, de 13 de agosto de 2007,

Resolve:

Art. 1º O Anexo I à Portaria nº 104, de 13 de agosto de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

"ANEXO I À PORTARIA Nº 104, DE 13 DE AGOSTO DE 2007.

(Preço final utilizado como Base de Cálculo para Bebidas Mistas - R$ por unidade)

Marca/Volume	Embalagem	Preço R$
AGITUS 290 ml	Copo	0,94
AGITUS 330 ml	Plástico	0,94
AGITUS 510 ml	Plástico	1,26
AGITUS 1500 ml	Plástico	2,03
MATE LEÃO GUARANÁ 300 ml	Copo	1,30
NUT 290 ml - SABORES DIVERSOS	Copo	0,97
GINGA 290 ml	Copo Plástico	0,60
HULA HULA 400 ml	Garrafa Plástica	0,85
HULA HULA 450 ml	Garrafa Plástica	0,85
POWER FRUIT 300 ml	Copo Plástico	0,94
POWER FRUIT 450 ml	Copo Plástico	1,20
SANTAL FUSION 500 ml	Plástico	1,26
TAMPICO 1000 ml	Plástico	2,45
TAMPICO 200 ml	Copo	1,00
TAMPICO 270 ml	Plástico	1,05
TAMPICO 350 ml	Lata	1,51
TAMPICO 450 ml	Plástico	1,39
TODA HORA 1000 ml	Plástico	1,95
TODA HORA 260 ml	Plástico	0,80
TODA HORA 450 ml	Plástico	1,15
X - TAPA 1000 ml	Plástico	1,73
X - TAPA 1500 ml	Plástico	2,03
X - TAPA 450 ml	Plástico	0,90
OUTRAS MARCAS até 350 ml	Vidro/Plástico	1,18
OUTRAS MARCAS de 351 ml a 500 ml	Vidro/Plástico	1,57
OUTRAS MARCAS de 500 ml a 1000 ml	Vidro/Plástico	2,01
OUTRAS MARCAS de 1001 ml a 1500 ml	Vidro/Plástico	2,45

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2009.

VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA