Portaria SEFA/GS nº 382 DE 26/05/2023

Norma Estadual - Pará - Publicado no DOE em 29 mai 2023

Altera dispositivos da PORTARIA Nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001;

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único da PORTARIA Nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“MADEIRAS BENEFICIADAS I

PRODUTO

UNIDADE

PREÇOS DAS COORDENADORIAS EXECU- TIVAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

- CERAT

Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Aba- etetuba, Redenção, Paragominas, Marituba, Altamira, Capanema e Tucuruí

INTERNO

R$

INTERESTADUAL

R$

VI

TIPO BICA CORRIDA

VI-1

CEDRO

M³

1.965,04

1.965,04

VI-2

CEDROARANA

M³

1.180,99

1.180,99

VI-3

JATOBÁ

M³

1.508,51

1.508,51

VI-4

MOGNO

M³

3.278,35

3.278,35

VII

TIPO MERCADO

VII-1

CEDRO

M³

1.965,04

1.965,04

VII-2

CEDROARANA

M³

1.180,99

1.180,99

VII-3

JATOBÁ

M³

1.310,01

1.310,01

VII-4

MOGNO

M³

2.620,04

2.620,04

VIII

TIPO SHORT

VIII-1

CEDRO

M³

1.637,52

1.637,52

VIII-2

CEDROARANA

M³

982,50

982,50

VIII-3

JATOBÁ

M³

1.243,87

1.243,87

VIII-4

MOGNO

M³

2.097,35

2.097,35

IX

ASSOALHO E LAMBRIL

IX-1

ASSOALHO (2X10,2X15)50M²/M³

IX-1.1

ANGELIM

M2

49,63

49,63

IX-1.2

IPÊ

M2

72,78

72,78

IX-1.3

MAÇARANDUBA

M2

49,63

49,63

IX-1.4

SUCUPIRA

M2

72,78

72,78

IX-1.5

TACOS DE 1ª

M2

49,63

49,63

IX-1.6

TACOS DE 2ª

M2

39,71

39,71

IX-1.7

OUTROS

M2

33,08

33,08

IX-2

LAMBRIL(1X10)100M²/M³

IX-2.1

ANGELIM PEDRA

M2

33,08

33,08

IX-2.2

IPÊ

M2

49,63

49,63

IX-2.3

MADEIRA COMUM

M2

19,86

19,86

IX-2.4

SUCUPIRA

M2

33,08

33,08

IX-2.5

OUTROS

M2

19,86

19,86

X

LAMINADOS

X-1

LÂMINA SECA

X-1.1

CAPA

M³

994,39

994,39

X-1.2

MIOLO

M³

746,57

746,57

X-2

LÂMINA VERDE IN NATURA

X-2.1

CAPA

M³

683,83

683,83

X-2.2

MIOLO

M³

495,63

495,63

......

......

MADEIRAS BENEFICIADAS II

PRODUTO

UNIDADE

PREÇOS DAS COORDENADORIAS EXECU- TIVAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

- CERAT BREVES

INTERNO

R$

INTERESTADUAL

R$

I

ADUELAS DE JANELAS (13 cm x 3 cm

x 1,20 cm)

Jogo

7,13

7,13

II

CABO DE VASSOURA

Dz

3,16

3,16


......

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO INTERMUNICIPAL

DISTÂNCIA Km

VALOR DA PRESTAÇÃO POR M3 R$

0001 a 0050

9,88

0051 a 0100

19,76

0101 a 0150

29,64

0151 a 0200

39,52

0201 a 0250

49,41

0251 a 0300

59,29

0301 a 0350

69,16

0351 a 0400

79,04

0401 a 0450

88,92

0451 a 0500

98,80

0501 a 0550

108,68

0551 a 0600

118,56

0601 a 0650

128,44

0651 a 0700

138,33

0701 a 0750

148,21

0751 a 0800

158,09

0801 a 0850

167,97

0851 a 0900

177,85

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 943554