Portaria SEAP nº 49 de 31/03/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 01 abr 2009
Retifica o Anexo da Portaria SEAP nº 22, de 20 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2009, Seção 1, página 04, de acordo com o Anexo desta Portaria.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na forma do disposto no inciso VII do art. 23 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e do Anexo I da Instrução Normativa nº 18, de 25 de agosto de 2006,
Resolve:
Art. 1º RETIFICAR o Anexo da Portaria nº 22, de 20 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2009, Seção 1, página 04, de acordo com o Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALTEMIR GREGOLIN
ANEXONo DOU de 25 de fevereiro de 2009, Seção 1, página 04, referente à Portaria nº 22, de 20 de fevereiro de 2009, no Anexo,
onde se lê:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
| Frota Pesqueira em Operação no Estado do Rio Grande do Norte | |||||
| NOME DAS EMPRESAS nº do CNPJ ou CPFCategoria: Pescador Profissional, Armador de Pesca ou Indústria | Nome do Barco nº do Título da Capitania dos Portos | Nº de Inscrição da Embarcação no R.G.P. S.E.A.P. | Previsão Consumo Diesel no Período de Fevereiro a Dezembro (Litros) | Previsão de Valor R$ | |
| PESQUEIRA RAYMI LTDA 09.632.235/0001-70Indústria Pesqueira | GHANDHI 181E00170-5 | RN-01186 | 118.429 |
| |
leia-se:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
| Frota Pesqueira em Operação no Estado do Rio Grande do Norte | ||||
| NOME DAS EMPRESAS nº do CNPJ ou CPFCategoria: Pescador Profissional, Armador de Pesca ou Indústria | Nome do Barco nº do Título da Capitania dos Portos | Nº de Inscrição da Embarcação no R.G.P. S.E.A.P. | Previsão Consumo Diesel no Período de Fevereiro a Dezembro (Litros) | Previsão de Valor R$ |
| PESQUEIRA RAYMI LTDA 09.632.235/0001-70Indústria Pesqueira | GHANDHI 181E00170-5 | RN-01186 | 259.726 | R$ 76.957,00 |