Portaria CAT nº 5 DE 07/01/2009

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 08 jan 2009

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

(Revogada pela Portaria CAT Nº 110 DE 19/07/2010):

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no art. 28-B da Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, e no art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000, e

Considerando o pedido formulado pelo SICONGEL - Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo, no qual consta indicação de preços sugeridos para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte portaria:

Art. 1º Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto nas operações com sorvetes e acessórios, em relação aos fabricantes das marcas especificadas, serão utilizados os preços sugeridos indicados na tabela em anexo.

Parágrafo único. Não utilizados os preços mencionados no anexo em virtude de decisão administrativa ou judicial que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será determinada de conformidade com a disciplina prevista no art. 296 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2009, quando então ficará revogada a Portaria CAT nº 100, de 30 de julho de 2008.

ANEXO ÚNICO - (Redação dada ao Anexo pela Portaria CAT nº 256, de 09.12.2009, DOE SP de 10.12.2009) VALORES DE BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE SORVETES e ACESSÓRIOS SUGERIDOS PELOS FABRICANTES NACIONAIS

Descrição/Tipo de Produto Unidade p/ cálculo FABRICANTES/PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado Kibon Nestlé Garoto La Basque General Mills Freddissimo Outros  
1 Linha Impulso                
1.1 Picolés a Base de Água:                
Até 55,00 ml (Standard) Unitário 0,80 x x x x x 0,45
Até 55,00 ml Unitário x x x x x x x
                 
de 55,01 a 70,00 ml (Standard) Unitário x 1,50 1,50 x x x 0,50
                 
de 55,01 a 70,00 ml Unitário 1,50 x x 1,18 x x 0,80
                 
de 55,01 a 70,00 ml (Premium) Unitário 1,60 1,80 x x x x 1,00
                 
de 70,01 a 90,00 ml Unitário 1,90 x x x x x 0,85
                 
Acima de 90,01 ml Unitário 1,90 x x x x x 0,95
                 
1.2 Picolés Cremosos                
                 
Até 50,00 ml (Standard) Unitário 1,10 x x x x x x
                 
Até 50,00 ml Unitário 1,60 1,00 x x x x 0,45
                 
de 50,01 a 70,00 ml (Econômico) Unitário x x x x x x 0,80
                 
de 50,01 a 70,00 ml (Standard) Unitário 1,10 1,80 1,80 x x x 0,90
                 
de 50,01 a 70,00 ml Unitário 1,80 2,00 x 1,30 x x 1,00
                 
de 50,01 a 70,00 ml (Premium) Unitário x x x x x x 1,20
                 
de 70,01 a 90,00 ml Unitário 2,60 x x x x x 1,20
                 
Acima de 90,01 ml Unitário 2,75 x x x x x 1,40
1.3 Picolés com Cobertura:                
Até 50,00 ml Unitário 0,65 x x x x x 0,60
                 
de 50,01 a 70,00 ml Unitário 0,90 2,90 x 1,30 x x 1,30
                 
de 70,01 a 90,00 ml (Standard) Unitário 2,60 2,75 2,50 x x x 1,20
                 
de 70,01 a 90,00 ml Unitário 2,60 x x x x x 1,40
Acima de 90,01 ml Unitário 2,70 2,25 x x x x 2,20
1.4 Picolés Infantis:                
Até 40,00 ml Unitário 0,90 0,50 1,00 x x x x
de 40,01 a 50,00 ml (Standard) Unitário 0,70 x x x x x 0,60
de 40,01 a 50,00 ml Unitário 0,70 x x x x x 0,50
de 50,01 a 60,00 ml (Econômico) Unitário x 1,00 x x x x x
de 50,01 a 60,00 ml (Standard) Unitário 1,00 1,00 x x x x x
de 50,01 a 60,00 ml Unitário   1,40 x x x x x
de 60,01 a 70,00 ml (Econômico) Unitário 1,40 x x x x x x
de 60,01 a 70,00 ml (Standard) Unitário 1,50 1,60 x x x x  
de 60,01 a 70,00 ml Unitário 1,50 1,50 x x x x 0,90
de 70,01 a 90,00 ml (Econômico) Unitário x x x x x x x
de 70,01 a 90,00 ml (Standard) Unitário 1,15 x x x x x x
de 70,01 a 90,00 ml Unitário x x x x x x 1,10
Acima de 90,01 ml Unitário 2,90 2,25 x x x x x
                 
1.5 Picolés "Premium":                
                 
Até 70,00 ml Unitário 1,80 x x x x x 1,50
                 
Até 70,00 ml (Superpremium) Unitário 2,00 x x x x x x
                 
de 70,01 a 90,00 ml Unitário 2,60 x x x 6,40 x 1,60
de 90,01 a 120,00 ml (Econômico) Unitário x x x x x x 1,80
de 90,01 a 120,00 ml (Standard) Unitário 3,10 3,50 3,70 x x x 2,20
de 90,01 a 120,00 ml Unitário 4,00 3,75 x 3,25 x x 2,40
Acima de 90,00 ml (Superpremium) Unitário 4,50 x x x x x 2,90
Acima de 120,01 ml Unitário x x x x x x x
com cobertura até 70,00 ml Unitário x x x x x x 1,80
com cobertura até 70,00 ml (Premium) Unitário x x x x x x 2,20
                 
com cobertura de 70,01 a 100,00 ml Unitário x x x x x x x
1.6. Picolés Light                
                 
de 50,01 a 70,00 ml Unitário x x x x x x 2,00
                 
de 90,01 a 120,00 ml Unitário x 3,00 x 3,55 x x 2,50
Acima de 120,01 ml Unitário x x x x x x x
"Superpremium" acima de 90,00 ml Unitário x x x x x x x
1.7. Em Copos:                
Até 90,00 ml Unitário 1,20 x x x x x 0,70
de 90,01 a 120,00 ml Unitário 1,70 x x x x x 1,00
de 90,01 a 120,00 ml (Premium) Unitário 3,30 x x x 5,90 5,40 1,80
de 90,01 a 120,00 ml (Diet) Unitário x x x x x x 1,50
de 120,01 a 150,00 ml Unitário 3,30 x x x x x 1,30
de 120,01 a 150,00 ml (Premium) Unitário 3,40 x x 4,28 x x 2,05
De 100,01 a 150,00 ml (Superpremium) Unitário x x x x x x 3,30
de 150,01 a 250,00 ml (Econômico) Unitário x 2,50 x x x x 1,20
de 150,01 a 250,00 ml (Standard) Unitário 3,00 x x x x x 1,35
de 150,01 a 250,00 ml Unitário x x x x x x 1,50
                 
de 250,01 a 500,00 ml (Econômico) Unitário 3,10 x x x x x 1,45
                 
de 250,01 a 500,00 ml (Standard) Unitário x x x x x x 1,90
de 250,01 a 500,00 ml Unitário x x x x x x 2,00
Acima de 150,01 ml Unitário x x x x x x 1,45
                 
Acima de 150,01 ml (Premium) Unitário x x x x x x 2,50
                 
Até 150 ml (Light) Unitário x x x 4,28 x x 2,00
1.8 Cones:                
Até 150,00 ml (Econômico) Unitário x 3,50 3,70 x x x 1,60
Até 150,00 ml (Standard) Unitário 3,50 3,50 x x x x 2,20
Até 150,00 ml (Premium) Unitário 3,50 x x 3,40 x x 2,30
Até 150,00 ml (Superpremium) Unitário 3,80 x x x x x 2,50
1.9 Sanduíches de Sorvete:                
Sanduíche (Econômico) Unitário 2,10 x x x x x 1,00
Sanduíche Unitário x x x x 8,90 x 1,80
                 
Sanduiche (Premium) Unitário x x x x x x 2,40
2 Linha Doméstica:                
                 
2.1. Potes:                
Até 500,00 ml (Econômico) Unitário x x x x x x 3,20
Até 500,00 ml (Standard) Unitário 5,80 x x x x x 3,60
Até 500,00 ml (Premium) Litro 15,31 x x x x x 4,00
Até 500,00 ml (Superpremium) Litro 20,20 x x x x x 17,19
                 
Até 500,00 ml (Light) Litro x 11,45 x x x x 8,00
                 
Até 500,00 ml (Premium Light) Litro x x x x x x 16,50
Até 500,00 ml (Superpremium light) Litro x x x x x x 18,05
Até 500,00 ml (Coopacker) Miss Daisy Unitário x x x x x x 6,00
de 500,01 até 1,00 l (Econômico) Litro x 13,90 x x x x 4,40
de 500,01 até 1,00 l (Standard) Litro 7,51 11,87 x x x x 4,80
de 500,01 até 1,00 l Litro x 12,71 x x x x x
de 500,01 até 1,00 l (Premium) Litro 11,41 12,47 x 19,22 x x 5,90
de 500,01 até 1,00 l (Light) Litro 14,82 x x x x x 7,50
de 500,01 até 1,00 l (Premium Light) Litro 16,58 16,43 x 22,98 x 10,10 13,00
De 500,01 até 1,00 (Superpremium Diet) Litro x x x x x 10,32 x
Até 1,00 l (Superpremium) Unitário 13,48 16,40 x x 17,99 11,60 7,00
Até 1,00 l (Light) Unitário x x x x x 12,70 12,00
Até 1,89 l (Econômico) Litro 4,79 5,50 x x x x 3,60
Até 1,89 l (Standard) Litro 5,03 7,00 x 10,51 x x 3,90
Até 1,89 l (Premium) Litro 9,32 x x x x x 4,20
Acima de 1,90 l (Econômico) Litro x 6,30 x x x x 3,50
Acima de 1,90 l (Standard) Litro 6,72 x x x x x 3,70
Acima de 1,90 l Litro x x x x x x 4,20
Acima de 1,90 l (Premium) Litro 8,15 x x x x x 4,80
Acima de 1,90 l (Superpremium) Litro x x x x 29,87 x x
Até 2,00 l (Superpremium) Litro 7,25 x x x x x 6,50
Infantil Litro 9,90 8,67 x x x x 5,50
2.2 "Multipacks":                
Até 1,50 l (Premium) Litro x x x x x x x
De 1,51 a 2,99 l (Premium) Litro 25,52 x x x x x x
Até 2,99 l (Econômico) Litro 41,67 x x x x x 5,90
Até 2,99 l (Standard) Litro 30,70 x x x x x x
de 3,00 a 3,99 l (Standard) Litro x x x x x x x
de 3,00 a 3,99 l (Premium) Litro 32,00 x x x x x x
Acima de 4,00 l (Standard) Litro x x x x x x x
"Standard" Unitário 13,90 11,90 x x x x 5,90
"Premium" Unitário x x x x x 20,20 19,28
a base de água Unitário 7,50 x x x x x 4,90
Cobertura Unitário x 3,14 x x x x 7,50
2.3 Tortas de sorvete:                
                 
Até 750 ml Litro x x x x x x 6,80
Até 750 ml Unitário x 9,90 x x x x x
de 750,01 até 1000 ml Litro x 9,24 x x x x 6,90
2.4 Bombons de sorvete:                
Minibombom Litro 36,30 x x x x x x
Bombom Unitário x x x x x x 1,15
3 Linha Restaurante:                
3.1 Copo sobremesa Litro 8,66 x x x x x 4,70
Copo institucional - Até 99 ml Litro x x x x x x 4,00
Copo institucional - 100 ml Litro x x x x x x 4,30
3.2 Monoporções:                
Sem recheio Unitário 3,00 x x x x x 1,35
com recheio Unitário x x x x x x 2,90
com cobertura Unitário x 1,25 x x x x 1,90
com recheio e cobertura Unitário 1,60 3,26 x x x x 3,30
"Econômico" Unitário x 3,75 x x x x 1,00
"Standard" Unitário x 2,60 x x x x 1,50
"Premium" Unitário 3,75 5,01 x x x x 4,84
"Light" Unitário x x x x x x 3,78
"Fatiado" Unitário x x x x x x 1,10
"Mini Unitário x x x x x x 0,60
4 Sorvetes massa a Granel                
"Econômico" Litro x x x x x x 3,10
"Standard" Litro 6,40 6,40 x 8,94 x x 5,00
"Premium" Litro 6,63 9,06 x 14,55 x x 5,30
"Superpremium" Litro x x x x x x 7,80
Light Litro 7,58 7,68 x 18,19 x x 7,90
Artesanal (Econômico) Litro x x x x x x 12,00
Artesanal Litro x x x x x x 16,00

(Redação dada ao Anexo pela Portaria CAT nº 256, de 09.12.2009, DOE SP de 10.12.2009)

Nota: Redação Anterior:

"ANEXO ÚNICO

(a que se refere o caput do art. 1º)

VALORES DE BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE SORVETES E ACESSÓRIOS SUGERIDOS PELOS FABRICANTES NACIONAIS

Descrição/Tipo de Produto Nacional ou Importado Unidade p/ Cálculo FABRICANTES/PREÇOS EM REAIS
Kibon Nestlé Garoto La Basque General Mills Outros
1. Linha Impulso
1.1 Picolés a base de água:
Até 55,00 ml (Standard) Unitário 1,50 x x x x 0,45
Até 55,00 ml Unitário x x x x x x
De 55,01 a 70,00 ml (Standard) Unitário x 1,50 1,50 x x 0,50
De 55,01 a 70,00 ml Unitário 1,60 x x 1,07 x 0,80
De 55,01 a 70,00 ml (Premium) Unitário 1,60 1,80 x x x 1,00
De 70,01 a 90,00 ml Unitário 1,90 x x x x 0,85
Acima de 90,01 ml Unitário 1,90 x x x x 0,95
1.2 Picolés cremosos:
Até 50,00 ml (Standard) Unitário 1,10 x x x x x
Até 50,00 ml Unitário 1,60 1,00 x x x 0,45
De 50,01 a 70,00 ml (Econômico) Unitário x x x x x 0,80
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) Unitário 1,10 1,80 1,70 x x 0,90
De 50,01 a 70,00 ml Unitário 1,80 2,00 x 1,19 x 1,00
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) Unitário x x x x x 1,20
De 70,01 a 90,00 ml Unitário 1,90 x x x x 1,20
Acima de 90,01 ml Unitário 2,00 x x x x 1,40
1.3 Picolés com cobertura:
Até 50,00 ml Unitário 0,65 x x x x 0,60
De 50,01 a 70,00 ml Unitário 0,90 2,80 x 1,10 x 1,30
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) Unitário 2,60 2,60 2,50 x x 1,20
De 70,01 a 90,00 ml Unitário 2,60   x 1,50 x 1,40
Acima de 90,01 ml Unitário 2,70 2,00 x x x 2,20
1.4 Picolés infantis:
Até 40,00 ml Unitário 0,90 0,50 0,80 x x x
De 40,01 a 50,00 ml (Standard) Unitário 0,70 x x x x x
De 40,01 a 50,00 ml Unitário 0,70 x x x x 0,50
De 50,01 a 60,00 ml (Econômico) Unitário x 1,00 x x x x
De 50,01 a 60,00 ml (Standard) Unitário 1,00 1,00 x x x x
De 50,01 a 60,00 ml Unitário 1,40 x x x x x
De 60,01 a 70,00 ml (Econômico) Unitário x x x x x x
De 60,01 a 70,00 ml (Standard) Unitário 1,50 1,60 x x x x
De 60,01 a 70,00 ml Unitário 1,50 1,50 x x x 0,90
De 70,01 a 90,00 ml (Econômico) Unitário x x x x x x
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) Unitário 1,15 x x x x x
De 70,01 a 90,00 ml Unitário x x x x x 1,10
Acima de 90,01 ml Unitário 2,90 2,00 x x x x
1.5 Picolés "Premium":
Até 70,00 ml Unitário 1,80 x x x x 1,50
Até 70,00 ml (Superpremium) Unitário 2,00 x x x x x
De 70,01 a 90,00 ml Unitário 2,60 x x x 6,40 1,60
De 90,01 a 120,00 ml (Economico) Unitário X x x x x 1,80
De 90,01 a 120,00 ml (Standard) Unitário 3,10 3,50 3,70 x x 2,20
De 90,01 a 120,00 ml Unitário 3,50 3,70 x 3,00 x 2,40
Acima de 90,00 ml (Superpremium) Unitário 3,70 x x 3,80 x 2,90
Acima de 120,01 ml Unitário x x x x x x
Com cobertura até 70,00 ml Unitário x x x x x 1,80
Com cobertura até 70,00 ml (Premium) Unitário x x x x x 2,20
Com cobertura de 70,01 a 100,00 ml Unitário x x x x x x
1.6 Picolés "Light":
De 50,01 a 70,00 ml Unitário x x x x x 2,00
De 90,01 a 120,00 ml Unitário x 3,00 x 3,27 x 2,50
Acima de 120,01 ml Unitário x x x x x x
"Superpremium" acima de 90,00 ml Unitário x x x 4,20 x x
1.7 Em copos:
Até 90,00 ml Unitário 1,20 x x x x 0,70
De 90,01 a 120,00 ml Unitário 1,70 x x x x 1,00
De 90,01 a 120,00 ml (Premium) Unitário 3,10 x x 3,00 5,90 1,80
De 120,01 a 150,00 ml Unitário 3,10 x x x x 1,30
De 120,01 a 150,00 ml (Premium) Unitário 3,40 x x 3,20 x 2,05
De 100,01 a 150,00 ml (Superpremium) Unitário x x x x x 3,30
De 150,01 a 250,00 ml (Econômico) Unitário x 2,50 x x x 1,25
De 150,01 a 250,00 ml (Standard) Unitário 3,00 x x x x 1,35
De 150,01 a 250,00 ml Unitário x x x x x 1,50
De 250,01 a 500,00 ml (Econômico) Unitário 3,10 x x x x 1,45
De 250,01 a 500,00 ml (Standard) Unitário x x x x x 1,90
De 250,01 a 500,00 ml Unitário x x x x x 2,00
Acima de 150,01 ml Unitário x x x x x 1,45
Acima de 150,01 ml (Premium) Unitário x x x 4,00 x 2,50
Até 150 ml (Light) Unitário x x x x x 2,00
1.8 Cones:
Até 150,00 ml (Econômico) Unitário x 3,50 3,50 x x 1,60
Até 150,00 ml (Standard) Unitário 3,50 3,50 x 1,50 x 2,20
Até 150,00 ml (Premium) Unitário 3,50 x x 3,09 x 2,30
Até 150,00 ml (Superpremium) Unitário 3,80 x x x x 2,50
1.9 Sanduíches de sorvete:
Sanduíche (Econômico) Unitário 2,10 x x x x 1,00
Sanduíche Unitário x x x x 8,90 1,80
Sanduíche (Premium) Unitário x x x x x 2,40
2. Linha Doméstica
2.1 Potes:
Até 500,00 ml (Econômico) Unitário x x x x x 3,20
Até 500,00 ml (Standard) Unitário 5,80 x x 6,50 x 3,60
Até 500,00 ml (Premium) Litro 15,31 x x 17,00 x 4,00
Até 500,00 ml (Superpremium) Litro 20,20 x x x x 17,19
Até 500,00 ml (Light) Litro x 11,45 x x x 8,00
Até 500,00 ml (Premium Light) Litro x 16,43 x 10,50 x 16,50
Até 500,00 ml (Superpremium light) Litro x x x x x 18,05
Até 500,00 ml (Coopacker) Miss Daisy Unitário x x x 9,80 x 6,00
De 500,01 até 1,00 l (Econômico) Litro x 13,90 x x x 4,40
De 500,01 até 1,00 l (Standard) Litro 7,51 11,87 x x x 4,80
De 500,01 até 1,00 l Litro x 12,71 x x x x
De 500,01 até 1,00 l (Premium) Litro 11,41 12,47 x 17,11 x 5,90
De 500,01 até 1,00 l (Light) Litro 14,82 x x x x 7,50
De 500,01 até 1,00 l (Premium Light) Litro 16,58 x x 20,33 x 13,00
Até 1,00 l (Superpremium) Unitário 13,48 16,40 x x 16,90 7,00
Até 1,00 l (Light) Unitário x x x x x 12,00
Até 1,89 l (Econômico) Litro 4,79 7,71 x x x 3,60
Até 1,89 l (Standard) Litro 5,03 7,22 x 7,00 x 3,90
Até 1,89 l (Premium) Litro 9,32 x x x x 4,20
Acima de 1,90 l (Econômico) Litro x 6,50 x x x 3,50
Acima de 1,90 l (Standard) Litro 6,72 x x x x 4,20
Acima de 1,90 l (Premium) Litro 8,15 x x x x 4,80
Até 2,00 l (Superpremium) Litro 7,25 x x x x 6,50
Infantil Litro 9,90 8,67 x x x 5,50
2.2 "Multipacks":
Até 1,50 l (Premium) Litro x x x x x x
De 1,51 a 2,99 l (Premium) Litro 25,32 x x x x x
Até 2,99 l (Econômico) Litro 30,33 x x x x 5,90
Até 2,99 l (Standard) Litro 30,70 x x x x x
De 3,00 a 3,99 l (Standard) Litro x x x x x x
De 3,00 a 3,99 l (Premium) Litro 32,00 x x x x x
Acima de 4,00 l (Standard) Litro x x x x x x
"Standard" Unitário 8,50 11,90 x x x 5,90
"Premium" Unitário x x x x 22,90 19,28
A base de água Unitário 7,50 x x x x 4,90
Cobertura Unitário x 3,14 x x x 7,50
2.3 Tortas de sorvete:
Até 750 ml Litro x x x x x 6,80
Até 750 ml Unitário x 9,90 x x x x
De 750,01 até 1000 ml Litro x 9,24 x x x 6,90
2.4 Bombons de sorvete:
Minibombom Litro 36,30 x x x x x
Bombom Unitário x x x x x 1,15
3. Linha Restaurante
3.1 Copo sobremesa: Litro 8,66 x x x x 4,70
Copo institucional - Até 99 ml Litro x x x x x 4,00
Copo institucional - 100 ml Litro x x x 10,00 x 4,30
3.2 Monoporções:
Sem recheio Unitário 3,00 x x x x 1,35
Com recheio Unitário x x x x x 2,90
Com cobertura Unitário x 1,25 x x x 1,90
Com recheio e cobertura Unitário 1,60 3,26 x x x 3,10
"Econômico" Unitário x 3,75 x x x 1,00
"Standard" Unitário x 2,60 x x x 1,50
"Premium" Unitário 3,75 5,01 x x x 4,84
"Light" Unitário x x x x x 3,78
"Fatiado" Unitário x x x x x 1,10
"Mini Unitário x x x x x 0,60
4. Sorvetes massa a granel
"Econômico" Litro x x x x x 3,10
"Standard" Litro 6,40 7,20 x 7,83 x 5,00
"Premium" Litro 6,63 9,06 x 13,60 x 5,30
"Superpremium" Litro x x x x x 7,80
"Light" Litro 7,58 x x 16,20 x 7,90
Artesanal (Econômico) Litro x x x x x 12,00
Artesanal Litro x x x x x 16,00