Portaria SEFAZ nº 536 DE 03/07/2017
Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 05 jul 2017
Altera o Anexo I da Portaria SEFAZ nº 314/2009, de 03 de março de 2009.
O Secretário da Fazenda, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso II, da Constituição do Estado, e nos termos do Processo nº 2017/2553/500161;
Resolve:
Art. 1º São revogados os itens 23, 24, 26, 27, 29, 31, 43, 71 e 94 do Anexo I da Portaria SEFAZ Nº 314/2009, de 03 de março de 2009, com a seguinte redação:
| 23 29.397.906-5 | Bravo Comércio de Motos Ltda | SUNDOWN | Gurupi |
| 24 29.408.517-3 | C M C Comércio de Motos Ltda | YAMAHA | Gurupi |
| 26 29.395.953-6 | Comercial Moto Dias Ltda | MVK/Traxx/Garini | Gurupi |
| 27 29.014.722-0 | Covemáquinas Comercial de Veículos Ltda | Ford | Gurupi |
| 29 29.399.815-9 | Norte Sul Comércio de Veículos Ltda | Suzuki | Gurupi |
| 31 29.016.445-1 | Soverana Veículos Ltda | Fiat | Gurupi |
| 43 29.412.020-3 | Manara Comércio de Motos Ltda | Dafra | Gurupi |
| 71 29.418.941-6 | Distribuidora de Caminhões Palmas Ltda | Ford | Gurupi |
| 94 29.444.932-9 | A R Comércio de Motos Eirelli ME | Suzuki | Gurupi |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ANTENOR DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Fazenda